tag:blogger.com,1999:blog-24569836193745344102024-03-13T16:24:06.446-03:00ARQUIVO !RBlog de reportagens e opinião para quem tem visão.Carlos Ratton,http://www.blogger.com/profile/02037194583604757101noreply@blogger.comBlogger30125tag:blogger.com,1999:blog-2456983619374534410.post-21628390547600016712011-08-15T14:13:00.001-03:002011-08-15T14:16:43.780-03:00Escândalo dos Livros - Parte 3<div class="MsoNormal"><span class="Apple-style-span" style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'trebuchet ms', verdana, arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 18px;"><u>Matéria publicada no Diário do Litoral (08/08/2011) por Carlos Ratton</u></span><br />
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A secretária de Educação de Santos, Suely Maia, terá até o próximo dia 4 de setembro para encaminhar à Comissão de Educação da Câmara a cópia de todo o processo licitatório e um relatório técnico-didático justificando o gasto de R$ 7,6 milhões, no já conhecido Escândalo dos Livros.</div><div class="MsoNormal"><br />
</div><div class="MsoNormal">A informação é do presidente da Comissão, vereador Reinaldo Martins (PT) que, junto com os demais membros – vereadores Geonísio Aguiar, o Boquinha (PMDB) e Marcelo Del Bosco (PPS) – esteve reunido, na última quinta-feira (4), a portas fechadas, com a secretária.</div><div class="MsoNormal"><br />
</div><div class="MsoNormal">“A princípio, ela (Suely Maia) foi convincente. Estipulamos um prazo de 30 dias para análise de tudo para só então, depois, decidirmos se convocamos, ou não, a secretária para dar explicações públicas”, revelou Martins, que terá ajuda de técnicos para avaliar o material.</div><div class="MsoNormal"><br />
</div><div class="MsoNormal">De pronto, o presidente da Comissão disse que Suely explicou que os livros não seriam didáticos, mas sim, transdidáticos – uma espécie de material complementar aos livros do MEC, não reutilizável e que pode ser aplicado, por exemplo, em um único bimestre.</div><div class="MsoNormal"><br />
</div><div class="MsoNormal">“Ela (Suely) nos explicou que o material visa trabalhar temas do dia a dia dos alunos e que faz parte de um processo que envolve a avaliação de alunos e professores. Por isso, equipes da editora se fazem presentes nas escolas. Não ví, a princípio, indício de corrupção ou falta de planejamento”, revelou Martins. Ele aconselhou a secretária a se explicar na Câmara voluntariamente. </div><div class="MsoNormal"><br />
</div><div class="MsoNormal">Marcelo Del Bosco não foi encontrado. O vereador Boquinha reafirmou o que disse seu companheiro de comissão, mas acredita que Suely deve ser questionada pelos demais vereadores. “Ficamos três horas reunidos. As explicações foram satisfatórias, mas vejo a necessidade dela (secretária) se explicar”, disse Boquinha que, no final da tarde da última sexta-feira(5), enviou comunicado revelando que Suely será convocada para uma audiência pública na Câmara.</div><div class="MsoNormal"> </div><div class="MsoNormal"><b>A denúncia <o:p></o:p></b></div><div class="MsoNormal"><br />
</div><div class="MsoNormal">O Escândalo dos Livros Didáticos foi denunciado, no último dia 18, com exclusividade, pelo <b>Diário do Litoral (DL).</b> O caso vem sendo avaliado pelo Ministério Público (MP) de Santos, que instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na compra de livros pela Secretaria de Educação de Santos. A denúncia foi encaminhada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos (SINDSERV), que suspeita de superfaturamento. </div><div class="MsoNormal"><br />
</div><div class="MsoNormal">A 12ª Promotora de Justiça, Marisol Lopes Mouta Cabral Garcia, é a responsável pelo inquérito no Ministério Público. A compra foi feita via pregão eletrônico, ocorrido em junho passado, totalizando cerca de 98 mil livros, na ordem de R$ 7,6 milhões. </div><div class="MsoNormal"><br />
</div><div class="MsoNormal">A empresa vencedora da licitação é a Somai Equipamentos de Informática e Representação Comercial Ltda. O resultado da licitação foi publicado no Diário Oficial de 7 de maio deste ano. </div><div class="MsoNormal"><br />
</div><div class="MsoNormal">Os livros são da Editora Aymará. Cada livro de 40 páginas custou, em média, cerca de R$ 80,00 - o que corresponde a um custo de R$ 2,00 por página. Mas há lotes de livros na ordem de R$ 120,00 por unidade. </div><div class="MsoNormal"><br />
</div><div class="MsoNormal"><b>Sem necessidade<o:p></o:p></b></div><div class="MsoNormal"><br />
</div><div class="MsoNormal">Para a Direção do SINDSERV, não existia a menor necessidade da compra em virtude do tempo do ano letivo. Além disso, os alunos já estudam por intermédio do material encaminhado pelo Programa Nacional do Livro Didático, do Ministério da Educação (MEC), aprovado pelos professores da rede, que já finalizaram o planejamento de atividades até dezembro, compartilhando, inclusive, as propostas com os pais e responsáveis dos alunos.</div><div class="MsoNormal"><br />
</div><div class="MsoNormal">O presidente do SINDSERV, Flávio Saraiva, levanta suspeitas sobre a secretária de Educação de Santos, Suely Maia. “É público é notório entre os educadores da rede municipal de ensino que esta empresa, conhecida pelo nome fantasia de Editora Aymará, é muito próxima da gestão da secretária de Educação, tendo seus representantes livre trânsito dentro dos estabelecimentos de ensino”. </div><div class="MsoNormal"><br />
</div><div class="MsoNormal">Ele também afirma, no documento, que os educadores são obrigados a realizar avaliações dentro dos critérios impostos pela editora e que as equipes técnicas são desrespeitadas com a intromissão, que ofende vários princípios pedagógicos.</div><div class="MsoNormal"><br />
</div><div class="MsoNormal">“As obras são pedagogicamente inúteis. O governo federal envia, anualmente e sem nenhum custo para a cidade, milhares de livros didáticos, que atendem todas as necessidades pedagógicas dos educandos”. </div><div class="MsoNormal"><b> <o:p></o:p></b></div><div class="MsoNormal">O presidente do sindicato dos servidores conclui a denúncia alertando que a licitação representa “um rombo aos cofres públicos” e uma interferência indevida no dia a dia escolar. Ele pede ao MP uma ação civil pública com o objetivo de anular “tal aberração jurídica, financeira e pedagógica”. </div><div class="MsoNormal"><br />
</div><div class="MsoNormal"><b>De R$ 11,01 para R$ 80,00<o:p></o:p></b></div><div class="MsoNormal"><br />
</div><div class="MsoNormal">Independente da apuração técnica feita pela Comissão de Educação, levantamento realizado pela reportagem, baseado em valores negociados no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) – Ensino Fundamental 2010, o custo médio de um livro, pago pelo Governo Federal, foi de R$ 4,87.</div><div class="MsoNormal"><br />
</div><div class="MsoNormal">A Editora Aymará, que faz parte das denúncias que envolve a secretária Suely Maia, negociou ano passado 7.341 livros (divididos em seis títulos) com o Governo Federal, ao custo de R$ 11,01 cada, totalizando cerca de R$ 80 mil. A empresa é a 17ª. da lista. </div><div class="MsoNormal"><br />
</div><div class="MsoNormal">Só em termos de comparação, as principais editoras escolhidas pelo MEC são as seguintes: FTD - com 24,2 milhões de livros negociados, 288 títulos e R$ 4,49 a unidade; Moderna – com 20,8 milhões, 206 títulos, também a R$ 4,49 a unidade; Ática – com 19,4 milhões, 302 títulos e R$ 4,78 a unidade e a Saraiva, com 12,1 milhões, 200 títulos e R$ 4,74 a unidade. </div>Carlos Ratton,http://www.blogger.com/profile/02037194583604757101noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2456983619374534410.post-22084912913827835162011-08-02T19:53:00.000-03:002011-08-02T19:53:04.953-03:00Banco: máquina de moer gente<div style="text-align: center;"><u>Matéria publicada no Diário do Litoral (01/08/2011) por Carlos Ratton</u></div><div style="text-align: center;"><br />
</div><div style="text-align: left;">Situação um: É um dia normal em uma agência bancária de São Paulo (Capital). Um dos caixas, rapaz de apenas 23 anos e no auge da juventude, pede para deixar a função e ser levado ao pronto socorro porque está passando mal. O chefe o impede, sob a alegação de não ter outro bancário para colocar em seu lugar. No início da tarde do dia seguinte, enquanto trabalhava, o rapaz cai fulminado por um ataque do coração, na frente companheiros de trabalho e de dezenas de clientes. </div><br />
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Situação dois: uma gerente, com apoio da Superintendência Regional do banco, chantagia e pressiona uma funcionária de 30 anos de trabalho e com estabilidade no emprego por força do acordo coletivo da categoria, a renunciar seu direito e ser demitida, senão outros dois seriam no seu lugar. <br />
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As histórias macabras acima e outras, que configuram tortura psicológica, assédio moral e violência contra os trabalhadores, foram reveladas em recente reunião da Comissão de Organização de Empregados (COE) dos bancos, que já contabilizou a morte de cinco bancários dentro das agências, somente no primeiro semestre deste ano. O movimento sindical estão investigando os casos para tomar as medidas cabíveis contra o banco.<br />
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Na região da Baixada Santista, 12% dos bancários – o equivalente a 420 trabalhadores - estão afastados por problemas de saúde. Em Cubatão, uma caixa teve um acidente vascular cerebral (AVC). Ela continua passando muito mal e perdeu quase todos os movimentos. Em Santos, houve até um caso de suicídio, devidamente abafado pela direção dos bancos. <br />
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O Sindicato dos Bancários de Santos e Região vem acompanhando de perto todos os casos e paralisando diversas agências, nos últimos dias, como forma de protesto contra esse verdadeiro “genosídio capitalista”. <br />
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E o pior é que apenas parte destas tristes histórias pode estar sendo contada. Os sindicalistas não têm contabilizadas as mortes fora das agências – em casa e em outros locais – que têm como causa o excesso de trabalho e a pressão psicológica sofridos pelos bancários. <br />
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Para se ter uma idéia do absurdo. Em uma das paralisações, a direção do Sindicato conseguiu revogar a demissão de uma bancária que estava em tratamento médico, após não resistir à pressão por cobrança de metas. <br />
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O médico indicado pelo próprio banco, depois de 1h30 de análise, afirmou categoricamente que a moça não podia ser demitida conforme a lei, porque realmente estava inapta para o trabalho. Ela foi reconduzida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).<br />
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Como forma de proteger os profissionais, a Direção do Sindicato salienta que é importante que os bancários doentes entreguem os laudos e atestados médicos imediatamente nas agências, para se resguardarem contra demissões. É preciso também que se afastem para fazer tratamento. Os dirigentes afirmam ser um equivoco acreditar que ao não entregar o atestado médico o banco irá preservar o emprego. <br />
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Moagem<br />
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“Banco se tornou uma máquina de moer gente. Existe assédio moral, ameaça de demissão, extrapolação de jornada de trabalho, sobrecarga de serviço, desvio de função e pressão para cumprimento de metas, além de outras situações que vêm causando doentes em massa nos bancos”, afirma Ricardo Saraiva, o Big, presidente do Sindicato. <br />
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Vale a pena ressaltar que as histórias acima reveladas ocorreram nos bancos Itaú e Santander que juntos, em 2010, obtiveram lucro líquido de cerca de r$ 17 bilhões, com crescimento médio de 30% ao ano. Somente no primeiro trimestre deste ano, os principais bancos brasileiros já lucraram mais de r$ 12 bilhões. <br />
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Em contrapartida, segundo revelam sindicalistas, os funcionários se aglomeram em prontos-socorros, consultórios médicos e psicológicos, procurando terapias altenativas para diminuir o estresse. Muitos não conseguem sobreviver à pressão e abondonam a profissão que, décadas atrás, era considerada sinônimo de sucesso profissional. <br />
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“O Brasil é o paraíso dos banqueiros. A ganância é enorme. Os bancos obtêm um lucro médio anual de 25%. Ou seja, em cada quatro anos, nasce um novo banco com o mesmo capital de seu gestor. Por outro lado, com quatro anos de banco, o trabalhador já está inapto ao trabalho. Estão massacrando diariamente trabalhadores e os governos nada fazem para coibir isso. Cerca de 45% da arrecadação do Governo Federal é para pagamento de dívidas com os banqueiros”, garante Big.<br />
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Alta programada<br />
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O presidente do Sindicato dos Bancários afirma que o INSS vem contribuindo para o massacre aos trabalhadores. “O Instituto vem dando alta para os trabalhadores adoecidos. Para se ter uma idéia da aberração, existe a chamada alta programada, em que o INSS atesta a liberação do funcionário mesmo ele estando ainda doente. Ao chegar na agência, totalmente debilitado, o funcionário é demitido. Tivemos vários casos aqui na região”, conta, completando que o dinheiro que seria para amparar o trabalhador está sendo usado para pagar a dívida pública, inclusive com os banqueiros.<br />
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O secretário de Saúde do Sindicato, Luciano Quartieri, complementa a informação do presidente, ressaltando que a pressão, as ameaças de demissão, a falta de funcionários e as doenças ocupacionas podem ser as causas das mortes de bancários. “O banco estipula uma meta e, no meio do mês, aumenta essa meta. No mês seguinte, ela dobra. Isso causa problemas sérios de saúde. Quanto maior o cargo, maior a pressão”. <br />
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O secretário afirma, ainda, que a Caixa Econômica Federal, por exemplo, que em 2010 obteve R$ 3,8 bilhões de lucro líquido e um crescimento de 25,5%, vem dificultando a quantificação de doentes na região. “Não temos acesso ao número de pessoas adoecidas, porque o banco segura a informação. Os bancários doentes fazem perícia em São Paulo e não em Santos”. <br />
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Incapacitada para a vida<br />
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Big afirma que o que vem ocorrendo nos últimos tempos nos bancos é um verdadeiro extermínio, em que as pessoas são exploradas até não resistirem mais. “As pessoas ficam incapacitadas para a vida. Estão demitindo bancários mais experientes e colocando novatos, que não suportam quatro anos de trabalho. Em 1986, éramos oito mil bancários. Hoje, somos cerca de 4 mil e em péssimas condições de trabalho”.<br />
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Tarja Preta<br />
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O sindicalista lembra que 44% dos chamados remédios tarja preta – aqueles controlados e destinados a doentes de alta complexidade – são receitados para doenças comportamentais. E a maioria dos bancários sofre de doenças como estresse, insônia, síndrome do pânico, depressão e outras. “E isso, infelizmente, faz parte da estratégia dos bancos que, cada vez mais, querem obter lucros as custas da vida dos trabalhadores e da exploração dos clientes”, comenta Big.<br />
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O presidente do Sindicato exemplifica: “um correntista paga, sem movimentar a conta, cerca de R$ 600,00 de tarifas por ano, mesmo utilizando os caixas eletrônicos. Todos os empréstimos feitos pelos bancos não fazem qualquer diferença no bolso dos banqueiros. O banco paga 0,5% de juros quando usa seu dinheiro e quando você usa o dinheiro do banco, os juros são de 12%, dependendo da operação”.<br />
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O sindicalista alerta para outro detalhe que a maioria das pessoas não se atenta. Ao terceirizar os serviços bancários – passando cobranças para lotéricas, supermercados, farmácias e outros estabelecimentos – os banqueiros obtêm lucros com mão de obra mais barata. “O caixa de um supermercado ganha 1/3 do salário de um caixa de banco, que é um trabalhador qualificado e altamente treinado. Fizeram essa jogada não para facilitar para a população, mas para enfraquecer a categoria e explorar outros trabalhadores”. <br />
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Big afirma que o Ministério do Trabalho vem tentando mudar essa realidade, mas suas iniciativas são frágeis. O sindicalista elogiou a iniciativa da Prefeitura de Santos, que criou uma lei estipulando o prazo máximo de 15 minutos para que uma pessoa ficasse na fila. <br />
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“A Prefeitura até tentou fechar as agências que não estavam cumprindo a lei, mas os banqueiros conseguiram uma liminar que os amparesse. Hoje, leva seis meses para conseguir uma liminar para garantir a readimissão de um trabalhador. Os banqueiros conseguem uma liminar em 24 horas para desrespeitar a lei”. <br />
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Economia Michael Jackson<br />
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Revoltado com relação ao capitalismo selvagem dos bancos e sobre o poder que eles exercem na economia nacional, Big se vale de uma frase do economista Plínio de Arruda Sampaio Filho. “O companheiro Plíninho chama essa ciranda financeira de economia Michael Jackson. A gente pensa que está andando para a frente quando, na verdade, se anda para trás”. <br />
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Programa<br />
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Em entrevista ao DL na última sexta-feira (29), data de fechamento da reportagem, o diretor de Relações do Trabalho da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Magnus Apostólico, confirmou a existência de um programa de combate ao assédio moral e conflitos dentro do ambiente de trabalho, acordado entre a Febraban e o sindicato nacional da categoria, cuja primeira reunião para avaliação dos resultados será nos próximos dias.<br />
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Segundo informou, foram criados dois mecanismos. O funcionário pode relatar o que vem ocorrendo diretamente à direção do banco ao qual trabalha e, paralelamente, informar ao Sindicato dos Bancários de região. A identidade do bancário seria preservada. <br />
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“Durante três anos, a Febraban e o sindicato da categoria discutiram formas eficazes e seguras de combater essas questões. Os maiores bancos brasileiros aderiram ao programa e, nos próximos dias, faremos a primeira reunião de avaliação. Esse é um mecanismo inédito e nenhuma categoria tem”, garantiu o diretor.<br />
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Sobre os casos revelados pela reportagem, Apostólico disse que a Febraban desconhece o que vem ocorrendo na Baixada Santista e que, segundo os números nacionais da previdência social, menos de 1% da categoria está afastada por problemas de saúde no Brasil.<br />
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“Não vejo sentido nas informações obtidas em Santos e região. Muitos dos afastamentos que temos conhecimento não tem relação alguma com o ambiente de trabalho, mas sim, com doenças comuns, como gripe”, disse.<br />
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O diretor da Febraban ainda afirmou desconhecer os casos ocorridos em Cubatão e em São Paulo, mas, se ocorreram, podem não ter relação com o ambiente de trabalho nos bancos. Ele também descarta a relação com o suicídio. <br />
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“Quantas pessoas morrem de ataque cardíaco no trabalho? Eu lamento o caso do AVC em Cubatão, mas não quer dizer que ocorreu em função do trabalho. Não existe estudo relacionando casos de suicídio com o trabalho bancário”, finalizou. <br />
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“Eu chorava na rua”<br />
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Em depoimento emocionado do DL, uma ex-bancária, com mais de 30 anos de serviços prestados e que move uma ação de assédio moral contra o Santander, revela a verdadeira sessão de tortura psicológica a qual foi submetida, após ser reconduzida às suas funções, sete anos depois de um intenso tratamento de saúde. Ela preferiu não se identificar, para não atrapalhar o processo.<br />
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“Eu contraí síndrome do pânico e, depois de alguns dias de retorno ao trabalho, ficou comprovado que meu estado se agravou em função das condições impostas a mim. Eu entrei com ação, ainda trabalhando, pois me davam metas diárias além de me colocarem diretamente para atender o público sem nenhuma fase de readaptação”, explica.<br />
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Ao tentar minimizar seu sofrimento, a ex-funcionária buscava apoio da chefia direta, mas não tinha o menor respaldo. “Ele (o gerente) vinha com aquela brincadeira: ema, ema, ema, cada um com seus problemas. Depois, colocaram-me num espaço reduzido de trabalho, onde mal podia me movimentar. Uma impressora imensa e de uso coletivo foi colocada propositadamente na minha mesa, a poucos centímetros de meu corpo, e eu não conseguia me mexer sem esbarrar em alguém ou me machucar”.<br />
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Segundo conta a ex-bancária, diariamente era criada uma situação diferente para fazer de sua vida um inferno, com objetivo que ela pedisse demissão. “Eu não tinha hora de almoço. Geralmente era depois de todo mundo. Apenas lanchava na rua. Não tinha apoio e informação de ninguém, objetos de trabalho e crachá. Era uma tortura. Eu chorava na rua e, quando voltava, surpreendia colegas fotografando meu espaço e ridicularizando meu estado emocional”. <br />
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“pediram demissão por mim” <br />
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A ex-bancária começou a não ter mais condições psicológicas para trabalhar e periodiamente faltava ao trabalho. Seus atestados eram extraviados. Com apoio de uma perícia, ela chegou a pedir transferência de agência, mas não foi atendida. Ao contrário, foi surpreendida com uma atitude completamente irregular em termos trabalhistas.<br />
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“Num determinado dia, eu fui conferir meu saldo e constatei um pequeno depósito na minha conta. O valor era referente a minha rescisão de contrato de trabalho como se eu tivesse pedido as contas. Ou seja, o banco pediu demissão por mim. Eu não assinei nada”.<br />
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Finalizando, a ex-bancária confirma que muitos trabalhadores vêm sofrendo calados todos os dias para que os bancos obtenham lucros cada vez mais surpreendentes. “De uns tempos para cá, trabalhar em banco virou uma disputa acirrada por lucros. O banco só quer vender e vender. E banco vende dinheiro”. <br />
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Direitos Humanos <br />
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No Brasil e no Mundo, já existem dezenas de teses e estudos que comprovam que assédio moral e outros tipos de tortura psicológica ferem diretamente a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada em 1948, em uma assembléia geral das Organização das Nações Unidas (ONU).Carlos Ratton,http://www.blogger.com/profile/02037194583604757101noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2456983619374534410.post-43054752192839263692011-07-31T14:23:00.002-03:002011-07-31T14:23:25.579-03:00A bola está com os vereadores<div style="text-align: center;"><u>Matéria publicada no Diário do Litoral (25/07/2011) por Carlos Ratton</u></div><div style="text-align: center;"><br />
</div><div style="text-align: left;"></div><br />
O que era para ser uma investigação exclusiva do Ministério (MP) passou a ser compartilhada. Agora, a Câmara de Vereadores de Guarujá resolveu entrar no jogo e, assim que voltar do recesso (interrupção temporária das atividades legislativas), em 2 de agosto próximo, adotará procedimento especial para apurar o já conhecido Esquema dos Precatórios. <br />
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A apuração ficará a cargo da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, composta pelos vereadores Antonio Addis Filho (PV-presidente); Arnaldo do Nascimento (PDT); Gilberto Benzi (PDT); Marinaldo Nenke Simões (DEM) e Ronald Luiz Nicolacci Fincatti (PDT).<br />
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Segundo os vereadores, não está descartada a possibilidade da abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) ou de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “Não sei o que pode ser feito, mas a comissão tem, por obrigação legal, investigar tudo”, afirmou Arnaldo Nascimento.<br />
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Nascimento não revelou o que ocorre caso a Câmara resolva se omitir com relação ao caso mas, segundo levantado, ao se negar a apurar o vereador pode ser enquadrado no crime de prevaricação - praticado por funcionário público contra a Administração Pública, que consiste em retardar ou deixar de praticar devidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.<br />
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O vereador Ronald Nicolacci, que está se recuperando de uma cirurgia na coluna, fez questão de enfatizar que, assim que o recesso acabar, irá se reunir com os demais membros da comissão. “Precisamos estudar cuidadosamente o caso para tomarmos uma decisão. Uma CPI? Não sei. Talvez, a alternativa mais viável seria acompanhar de perto o trabalho do Ministério Público, solicitando que o órgão nos encaminhe os relatórios sugeridos à Prefeitura”, revelou.<br />
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O vereador Gilberto Benzi vai mais fundo. Ele quer que a Câmara convoque todos os procuradores envolvidos no esquema. “ A situação é cabeluda. Assim que voltarmos do recesso, vou me reunir com a comissão e pedir uma oitiva (espécie de coleta de depoimento) com todos os procuradores envolvidos. Enfim, todo mundo”. <br />
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Se isso ocorrer, além do procurador denunciante e dos procuradores denunciados, poderão ser convocados funcionários da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, a ex-secretária Fábia Margarido Alencar Daléssio e até a prefeita Maria Antonieta de Brito.<br />
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O vereador Marinaldo Nenke não foi encontrado, assim como o presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara de Guarujá, vereador Antonio Addis Filho. Porém, segundo apurado, Addis tinha conhecimento o Esquema dos Precatórios e, inclusive, já havia solicitado informações à prefeita Maria Antonieta de Brito. <br />
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O Esquema <br />
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O Ministério Público (MP) de Guarujá instaurou inquérito civil (24/11-PP) para apurar denúncia daquele que pode ser considerado um dos maiores crimes contra o patrimônio público da Cidade, principalmente porque não há como calcular o tempo em que ele vem sendo praticado, qual o valor total dos recursos desviados e quantas pessoas estariam envolvidas. <br />
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Ao que tudo indica, esse é o primeiro caso desvendado. Porém, Segundo apurado e publicado com exclusividade pelo Diário do Litoral (DL), no último dia 11, pelo menos quatro dos cerca de 20 procuradores da Prefeitura, dois funcionários, lotados na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, e um advogado conhecido na Cidade estariam no esquema já conhecido popularmente como o Esquema de Precatórios de Guarujá.<br />
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O inquérito - que apura improbidade administrativa e prejuízo ao erário - está sob os cuidados do sexto promotor público do Município, André Luiz dos Santos, que já está pedindo providências à Administração Municipal. <br />
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A denúncia foi feita por outro procurador da Prefeitura que, segundo consta nos autos, estaria sendo vítima de uma armação, que culminou com uma acusação de crime assédio sexual, na tentativa de desencorajá-lo a denunciar o esquema, que já teria sido responsável, pelo menos nesta denúncia, por desviar milhões dos cofres públicos.<br />
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Em fevereiro de 2010, o autor das denúncias foi designado pela então secretária de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, Fábia Margarido, para chefiar a Divisão de Contas Municipais (Setor de Precatórios). Fábia Daléssio, segundo o procurador, desconfiava de problemas no setor. <br />
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Até que as denúncias sejam totalmente apuradas, o promotor André dos Santos resolveu não conceder entrevista ao DL que, pelo mesmo motivo e apesar de possuir cópias dos autos, optou por não publicar, num primeiro momento, os nomes dos procuradores envolvidos para não atrapalhar os levantamentos que ainda serão realizados pelo MP. <br />
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As denúncias indicam desaparecimento de processos públicos, fraudes de certidões imobiliárias e prestação de serviços de advocacia por parte de procuradores da Prefeitura para terceiros, contra a própria Administração Municipal, em processos de precatórios públicos.<br />
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Até a perda de prazos propositadamente foi denunciada. <br />
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Parece muito, mas as denúncias envolvem ainda acordos judiciais no Tribunal de Justiça (TJ) sem o conhecimento dos setores de Precatórios e Contadoria da Prefeitura, causando danos irreparáveis aos cofres municipais.<br />
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Se o esquema for comprovado, o promotor André dos Santos poderá, além de pedir a devolução do dinheiro, denunciar os acusados pelo crime de tergiversação – praticado por advogado ou procurador que defende na mesma causa partes contrárias – que prevê pena de seis a três anos de detenção. <br />
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Já o conhecido advogado e as pessoas beneficiadas podem responder por corrupção ativa – oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para induzir a praticar, omitir ou retardar ato de ofício. <br />
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A investigação<br />
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A investigação promovida pelo DL durou 15 dias. Durante este período, a reportagem ouviu várias pessoas – que não quiseram se identificar - e versões sobre o caso até chegar no autor das denúncias que apesar de, num primeiro momento, concordar em encaminhar os documentos e dar entrevista, estranhamente optou pelo silêncio. <br />
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<br />
No último dia 5, o DL descobriu que o autor havia sofrido um enfarto, talvez pela pressão dos fatos, mas já estaria recuperado. No dia seguinte(6), soube pelo presidente da OAB, Frederico Gracia, que o MP solicitou o arquivamento das denúncias de assédio sexual que pesavam sobre ele por falta de provas. O suposto assédio teria sido orquestrado pelos procuradores acusados por ele. <br />
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MP recomenda ação da Prefeitura<br />
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O promotor público André Luiz dos Santos encaminhou recomendação à prefeita Maria Antonieta de Brito. Ele sugere “uma verdadeira auditoria no Departamento Jurídico da Prefeitura, com a revisão de processos em que os cofres públicos podem ter sido lesados”. <br />
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A auditoria deve ocorrer até setembro próximo e o promotor solicita que a Administração encaminhe, mensalmente, relatórios ao MP de tudo que já foi descoberto. <br />
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Prefeitura se mexe<br />
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A Prefeitura de Guarujá informa que, assim que foram formalizadas as denúncias do procurador, a Advocacia Geral do Município abriu sindicância interna para apurar os fatos. <br />
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Segundo o setor jurídico da Prefeitura, as denúncias estão sendo apuradas em processo disciplinar interno, razão pela qual não há necessidade de se contratar auditoria externa, como já foi devidamente explicado em resposta encaminhada ao Ministério Público.<br />
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Enquanto as denúncias estão sendo apuradas, em nome do princípio da ampla defesa e do contraditório, os servidores permanecerão exercendo suas funções. A Administração Municipal informa que respondeu ao vereador o requerimento de solicitação de informações sobre este mesmo tema.Carlos Ratton,http://www.blogger.com/profile/02037194583604757101noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2456983619374534410.post-24185141440733751582011-07-31T14:22:00.002-03:002011-07-31T14:22:15.022-03:00Frente a frente com os Vereadores<div style="text-align: center;"><u>Matéria publicada no Diário do Litoral (25/07/2011) por Carlos Ratton</u></div><div align="left" style="text-align: center;"><br />
</div><div style="text-align: left;">A situação da secretária de Educação de Santos, Suely Maia, começa a se complicar. Agora, o vereador Marcelo Del Bosco (PPS), vice-presidente da Comissão de Educação do legislativo santista, disse que quer Suely frente a frente com os parlamentares, para dar explicações sobre o Escândalo dos Livros Didáticos, denunciado na última segunda-feira (18), com exclusividade, pelo Diário do Litoral (DL). </div><br />
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O caso vem sendo avaliado pelo Ministério Público (MP) de Santos, que instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na compra de livros didáticos pela Secretaria de Educação de Santos. A denúncia foi encaminhada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos (SINDSERV), que suspeita de superfaturamento. <br />
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“Já na primeira sessão pós-retorno, vou me reunir com a Comissão e entrar com o pedido de esclarecimento na Casa. Vamos convocar a Suely Maia”, revelou Del Bosco. A Comissão é formada ainda pelos vereadores Geonísio Pereira de Aguiar (PMDB) e Reinaldo Martins (PT). Este último preside a comissão. Ambos não foram localizados pela reportagem. <br />
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Del Bosco afirma que o caso precisa ser analisado sob dois aspectos: o valor de cada livro e a real necessidade da compra em função do tempo que resta para terminar o ano letivo. “Os professores falaram o que aconteceu no ano passado, o que é lamentável. É preciso que haja planejamento, porque se trata de dinheiro público”, finalza. <br />
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CEI e Tráfico de Influência<br />
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Além de ter que dar explicaçôes à Câmara, o Escândalo dos Livros Didáticos pode gerar outros procedimentos legislativos. “Eu acredita que o caso é grave o suficiente para a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI)”, disse o vereador Adilson dos Santos Júnior (PT), da bancada de oposição. Ele também pretende discutir a falta de planejamento da SEDUC. <br />
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Para o vereador, a Câmara também tem o dever de apurar eventuais irregularidades verificadas na compra desses livros escolares, tendo como principais suspeitas o superfaturamento desse material didático, bem como o tráfico de influência da vencedora na licitação. <br />
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“De qualquer maneira, essa compra de livros no meio do ano letivo obrigatoriamente caracteriza desperdício de dinheiro público, pelo suposto superfaturamento da licitação ou, ainda pior, pela falta de planejamento da secretaria de educação, que compra material didático para os alunos utilizarem praticamente no fim do ano”, afirma o vereador.<br />
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O vereador aproveita o assunto para ressaltar o recente levantamento realizado pelo Departamento de Patrimônio e Probidade da Advocacia Geral da União (AGU), apontando que 70% de desvio dos recursos públicos no Brasil ocorrem nas áreas da educação e da saúde, justamente aqueles setores que tem os maiores orçamentos do país.<br />
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“É importante a sociedade e a classe política entenderem que o desvio de dinheiro público não decorre apenas da corrupção e do tráfico de influência, mas muitas vezes por ineficiência da administração pública, que desperdiça recursos dos contribuintes por falta de planejamento e controle”, assinala Adilson.<br />
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Promotoria<br />
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A 12ª Promotora de Justiça, Marisol Lopes Mouta Cabral Garcia, é a responsável pelo inquérito no Ministério Público. A compra foi feita via pregão eletrônico, ocorrido no início do mês passado, totalizando cerca de 98 mil livros, na ordem de R$ 7,6 milhões. <br />
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<br />
A empresa vencedora da licitação é a Somai Equipamentos de Informática e Representação Comercial Ltda. O resultado da licitação foi publicado no Diário Oficial de 7 de maio deste ano. <br />
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<br />
Os livros são da Editora Aymará. Cada livro de 40 páginas custou, em média, cerca de R$ 80,00 - o que corresponde a um custo de R$ 2,00 por página. Mas há lotes de livros na ordem de R$ 120,00 por unidade. <br />
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Sem necessidade<br />
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Para a Direção do SINDSERV, não existia a menor necessidade da compra em virtude do tempo do ano letivo. Além disso, os alunos já estudam por intermédio do material encaminhado pelo Programa Nacional do Livro Didático, do Ministério da Educação (MEC), aprovado pelos professores da rede, que já finalizaram o planejamento de atividades até dezembro, compartilhando, inclusive, as propostas com os pais e responsáveis dos alunos.<br />
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<br />
O presidente do SINDSERV, Flávio Saraiva, levanta suspeitas sobre a secretária de Educação de Santos, Suely Maia. “É público é notório entre os educadores da rede municipal de ensino que esta empresa, conhecida pelo nome fantasia de Editora Aymará, é muito próxima da gestão da secretária de educação, tendo seus representantes livre trânsito dentro dos estabelecimentos de ensino”. <br />
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<br />
Ele também afirma, no documento, que os educadores são obrigados a realizar avaliações dentro dos critérios impostos pela editora e que as equipes técnicas são desrespeitadas com a intromissão, que ofende vários princípios pedagógicos.<br />
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<br />
“As obras são pedagogicamente inúteis. O governo federal envia, anualmente e sem nenhum custo para a cidade, milhares de livros didáticos, que atendem todas as necessidades pedagógicas dos educandos”. <br />
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<br />
O presidente do sindicato dos servidores conclui a denúncia alertando que a licitação representa “um rombo aos cofres públicos” e uma interferência indevida no dia a dia escolar. Ele pede ao MP uma ação civil pública com o objetivo de anular “tal aberração jurídica, financeira e pedagógica”. <br />
<br />
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação esclarece que está providenciando o encaminhamento de informações ao Ministério Público, em relação à compra de livros didáticos. A Seduc tem plena segurança quanto à regularidade do processo licitatório realizado, bem como da qualidade do material adquirido.Carlos Ratton,http://www.blogger.com/profile/02037194583604757101noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2456983619374534410.post-41550292167166640562011-07-31T14:20:00.002-03:002011-07-31T14:20:26.582-03:00Denunciado escândalo dos livros<div style="text-align: center;"><u>Matéria publicada no Diário do Litoral (18/07/2011) por Carlos Ratton</u></div><div style="text-align: center;"><br />
</div><div style="text-align: left;">O Ministério Público (MP) de Santos instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na compra de livros didáticos pela Secretaria de Educação de Santos. A denúncia foi encaminhada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos (SINDSERV), que suspeita de superfaturamento. </div><br />
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A 12ª Promotora de Justiça, Marisol Lopes Mouta Cabral Garcia, é a responsável pelo inquérito. A compra foi feita via pregão eletrônico, ocorrido no início do mês passado, totalizando cerca de 98 mil livros, na ordem de R$ 7,6 milhões. <br />
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A empresa vencedora da licitação é a Somai Equipamentos de Informática e Representação Comercial Ltda. O resultado da licitação foi publicado no Diário Oficial de 7 de maio deste ano. <br />
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<br />
Os livros são da Editora Aymará. Cada livro de 40 páginas custou, em média, cerca de R$ 80,00 - o que corresponde a um custo de R$ 2,00 por página. Mas há lotes de livros na ordem de R$ 120,00 por unidade. <br />
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Segundo apurado pela reportagem, uma comissão de professores, juntamente com o sindicato, deverá ir até o MP para fornecer detalhes que se façam necessários para as investigações.<br />
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Sem necessidade<br />
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Segundo o diretor do SINDSERV, Rubens Matos, a suspeita de irregulardade é muito grande, visto que não existe a menor necessidade de aquisição do material.<br />
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“Estamos praticamente em agosto e os alunos já possuem material encaminhado pelo Programa Nacional do Livro Didático, do Ministério da Educação (MEC)”, afirma o diretor.<br />
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Rubens Matos explica ainda que os professores não participaram da escolha do material e que a intervenção pedagógica promovida pela editora não é interessante nem para os alunos, nem para os professores da rede pública.<br />
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“A reclamação é generalizada entre os professores. Além disso, a Secretaria de Educação não investe nada para melhorar as condições <br />
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de trabalho dos educadores e, em contrapartida, gasta milhões com livros fora de época, praticamente quatro meses do fim do ano<br />
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letivo”.<br />
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Secretária sob suspeita<br />
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O presidente do SINDSERV, Flávio Antônio Rodrigues Saraiva, que assinou a representação, confirma o depoimento do diretor. Ele explica, no documento encaminhado ao MP que, como o ano letivo começou em fevereiro, os professores já finalizaram o planejamento de atividades até dezembro, compartilhando, inclusive, as propostas com os pais e responsáveis dos alunos.<br />
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“Em nenhum momento, as unidades de ensino foram avisadas sobre os livros didáticos novos, que chegariam apenas no segundo semestre deste ano. Sendo tão importantes e caríssimos, por que a rede municipal não iniciou o ano letivo com tais publicações?”, afirma o presidente.<br />
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Flávio Saraiva levanta ainda suspeitas sobre a secretária de Educação de Santos, Suely Maia. “É público é notório entre os educadores da rede municipal de ensino que esta empresa, conhecida pelo nome fantasia de Editora Aymará, é muito próxima da gestão da secretária de educação, tendo seus representantes livre trânsito dentro dos estabelecimentos de ensino”. <br />
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Ele também afirma, no documento, que os educadores são obrigados a realizar avaliações dentro dos critérios impostos pela editora e que as equipes técnicas são desrespeitadas com a intromissão, que ofende vários princípios pedagógicos.<br />
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“As obras são pedagogicamente inúteis. O governo federal envia, anualmente e sem nenhum custo para a cidade, milhares de livros didáticos, que atendem todas as necessidades pedagógicas dos educandos”. <br />
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Rombo aos cofres<br />
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O presidente do sindicato dos servidores conclui a denúncia alertando que a licitação representa “um rombo aos cofres públicos” e uma interferência indevida no dia a dia escolar. Ele pede ao MP uma ação civil pública com o objetvo de anular “tal aberração jurídica, financeira e pedagógica”. <br />
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Professoras inconformadas<br />
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As professoras Andréa Braga Salgueiro e Daniela de Sá Andrade estão inconformadas com a situação que, segundo contam, não é novidade na Secretaria de Educação.<br />
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“No ano passado, esses livros chegaram em agosto. Além de fora de tempo, os valores foram para o ralo, pois o material mal foi aberto. Os professores ainda foram obrigados a aplicar prova de um conteúdo em que os alunos não tinham conhecimento. Uma aberração”, afirma Andréa Salgueiro.<br />
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A colega Daniela Andrade vai mais além. Ela afirma que sofreu reprasálias por parte da Secretaria. “Fui perseguida por me negar a aplicar avaliação baseada nos livros atrasados do ano passado. Os livros encaminhados pelo MEC são melhores e foram escolhidos pelos educadores”, finaliza.<br />
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Merenda<br />
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Não é a primeira vez que as atitudes da secretária de Educação de Santos causam polêmica e desconfiança da opinião pública. Ainda este ano, Suely Maia foi protagonista de uma cena lamentável contra uma jornalista, que denunciou, após ouvir pais de alunos, a má qualidade da merenda escolar. <br />
<br />
A repórter foi agredida verbalmente pela secretária e por algumas diretoras, causando repúdio aos jornalistas da região. Dias depois do ocorrido, Suely Maia teve que se explicar na Câmara dos Vereadores atendendo a um convite da Comissão Permanente de Educação do Legislativo. <br />
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Os pais de alunos criticavam o lanche fornecido a UME Cidade de Santos: duas bolachas e um copo de achocolatado. Diretoras, coordenadoras e funcionárias da Seduc foram dar apoio à secretária, que chegou a ironizar as denúncias.<br />
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Licença <br />
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Na última sexta-feira (15), dia de fechamento desta reportagem, o DL tentou uma entrevista com a promotora Marisol Lopes Garcia. Mas, por volta das 14h30, foi informado, por uma funcionária do MP, que a promotora estaria de licença maternidade, portanto, impossibilitada de se pronunciar a respeito do processo que investiga supostas irregularidades na aquisição de livros didáticos.<br />
<br />
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação esclarece que está providenciando o encaminhamento de informações ao Ministério Público, em relação à compra de livros didáticos. A Seduc tem plena segurança quanto à regularidade do processo licitatório realizado, bem como da qualidade do material adquirido.<br />
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No Estado <br />
<br />
Segundo levantamento realizado pelo DL, promotores do Grupo de Atuação Especial Regional de Repressão ao Crime Organizado(Gaerco) do Ministério Público de Campinas (95 km a noroeste de SP) investigam eventuais fraudes em aquisições de materiais escolares de ao menos sete prefeituras no Estado. <br />
<br />
Entre as suspeitas estão superfaturamento, favorecimento ao mau uso do dinheiro público e propaganda política irregular. Em uma gravação obtida pelo Gaerco, uma voz - que os promotores suspeitam ser de um prefeito - combina uma propina ao proprietário de uma editora para que a empresa vença o certame. <br />
<br />
Existe ainda a suspeita de alguns partidos políticos terem sido beneficiados em 10% do valor total da compra do material didático. Os partidos beneficiados seriam indicados pelos prefeitos, segundo a Promotoria. Carlos Ratton,http://www.blogger.com/profile/02037194583604757101noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2456983619374534410.post-39278658000688236762011-07-31T14:19:00.000-03:002011-07-31T14:19:04.148-03:00Os porões da Procuradoria<div style="text-align: center;"><u>Matéria publicada no Diário do Litoral (11/07/2011) por Carlos Ratton</u></div><div style="text-align: center;"><br />
</div><div style="text-align: left;">O Ministério Público (MP) de Guarujá instaurou inquérito civil (24/11-PP) para apurar denúncia daquele que pode ser considerado um dos maiores crimes contra o patrimônio público da Cidade, principalmente porque não há como calcular o tempo em que ele vem sendo praticado e quantas pessoas estariam envolvidas. </div><br />
<br />
Ao que tudo indica, esse é o primeiro caso desvendado. Porém, Segundo apurado com exclusividade pelo Diário do Litoral (DL), pelo menos quatro dos cerca de 20 procuradores da Prefeitura, dois funcionários, lotados na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, e um advogado conhecido na Cidade estariam no esquema já conhecido popularmente como o Esquema de Precatórios de Guarujá. <br />
<br />
O inquérito - que apura improbidade administrativa e prejuízo ao erário - está sob os cuidados do sexto promotor público do Município, André Luiz dos Santos, que já está pedindo providências à Administração Municipal (ver matéria complementar). <br />
<br />
A denúncia foi feita por outro procurador da Prefeitura que, segundo consta nos autos, estaria sendo vítima de uma armação, que culminou com uma acusação de crime assédio sexual, na tentativa de intimidá-lo e desencorajá-lo de denunciar o esquema, que já teria sido responsável, pelo menos nesta denúncia, por desviar milhões dos cofres públicos.<br />
<br />
Até que as denúncias sejam totalmente apuradas, o promotor André dos Santos optou por não conceder entrevista ao DL que, pelo mesmo motivo e apesar de possuir cópias dos autos, não irá publicar, num primeiro momento, os nomes dos procuradores envolvidos para não atrapalhar os levantamentos que ainda serão realizados pelo MP. <br />
<br />
As denúncias indicam desaparecimento de processos públicos, fraudes de certidões imobiliárias e prestação de serviços de advocacia por parte de procuradores da Prefeitura para terceiros, contra a própria Administração Municipal, em processos de precatórios públicos. Até a perda de prazos propositadamente foi denunciada. <br />
<br />
Parece muito, mas as denúncias envolvem ainda acordos judiciais no Tribunal de Justiça (TJ) sem o conhecimento dos setores de Precatórios e Contadoria da Prefeitura, causando danos irreparáveis aos cofres municipais.<br />
<br />
Se as denúncias forem comprovadas, o promotor André dos Santos poderá, além de pedir a devolução do dinheiro, denunciar os acusados pelo crime de tergiversação – praticado por advogado ou procurador que defende na mesma causa partes contrárias – que prevê pena de seis a três anos de detenção. <br />
<br />
Já o conhecido advogado e as pessoas beneficiadas podem responder por corrupção ativa – oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para induzir a praticar, omitir ou retardar ato de ofício. <br />
<br />
<br />
<br />
Desconfiança da secretária<br />
<br />
Segundo consta nos autos, em fevereiro de 2010, o procurador que fez as denúncias foi designado pela então secretária de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, Fábia Margarido Alencar Daléssio, para chefiar a Divisão de Contas Municipais (Setor de Precatórios). Fábia Daléssio, segundo o procurador, desconfiava de problemas no setor.<br />
<br />
Ao assumir, o procurador constatou a ausência de várias pastas. Ele sugeriu, com urgência, que o sumiço dos documentos fosse investigado por uma comissão de servidores públicos e que fosse formalizado um boletim de ocorrência (BO) na delegacia de Polícia de Guarujá. <br />
<br />
Em 20 de julho, descobriu que uma procuradora, apesar de estar licenciada, havia feito um acordo no TJ, junto com o advogado da parte contrária à Prefeitura, na ordem de poucos mais R$ 6,3 milhões, contrariando cálculos feitos pela Controladoria Municipal e por um contador judicial, que estimavam a metade do valor acordado. O nome do desembargador do TJ também está sendo preservado para não atrapalhar a apuração dos fatos pelo MP. <br />
<br />
“A petição formulada pela procuradora com a parte contrária é ilegal, porque fere frontalmente a lei, os princípios constitucionais da administração pública e o interesse primário do Município. Formulou petição em conjunto com a parte contrária sem estar investida do cargo e sem autorização superior”, afirma o denunciante nos autos. Ele sugeriu que Fábia Daléssio abrisse processo administrativo disciplinar contra a procuradora.<br />
<br />
Perseguição<br />
<br />
O procurador, que é concursado na Prefeitura desde 1991, explica nos laudos que, a partir deste fato, começou a perceber certo descontentamento geral de alguns colegas procuradores que trabalhavam no setor. <br />
<br />
“O convívio dentro da Secretaria Jurídica tornou-se difícil, muito difícil. São olhares atravessados, frases indiretas soltas no ar. Situações que, por exemplo, não ocorreriam em países de primeiro mundo, onde a coisa pública é encarada com seriedade”, afirmou o procurador denunciante no processo. <br />
<br />
Ainda segundo ele, a situação foi se agravando mediante a descoberta de fatos estranhos que estavam ocorrendo na Secretaria de Assuntos Jurídicos, principalmente ligados a pedidos de certidões negativas de arrematantes de imóveis em ações de cobrança de cotas condominiais. Fábia determinou a análise dos processos e a apresentação de provas. <br />
<br />
A armação<br />
<br />
Em agosto do ano passado, ele foi chamado pela secretária Fábia Daléssio que lhe comunicou que havia recebido documentos de procuradores que o acusavam de assédio sexual contra uma adolescente de 15 anos. A Prefeitura optou por abrir sindicância administrativa para apurar o caso que está sob sigilo.<br />
<br />
Mediante a esse episódio e acreditando ser o início de uma armação para intimidá-lo, o procurador tomou a iniciativa de, no mesmo dia, comunicar o fato à prefeita Maria Antonieta de Brito e à Promotoria da Infância e Juventude de Guarujá.<br />
<br />
Para se resguardar, o autor das denúncias entrou com um mandado de segurança na Justiça local e, nesse documento, ele cita que os procuradores denunciados se apresentaram como testemunhas da menor “reunidas como uma platéia de teatro que vai assistir à montagem da triste história da adolescente assediada”, salienta no documento. <br />
<br />
Ele também afirma que consta na denúncia a assinatura de uma pessoa não identificada, que a menor não foi ouvida por nenhuma autoridade responsável pelo termo de representação e que no documento existem palavras incompatíveis com a linguagem da menor, porém próximas com as de um advogado, como: ostensivamente; finalidades escusas; intenções duvidosas e outras. <br />
<br />
“Sem sombra de dúvida, as frases digitadas no termo não foram ditas pela adolescente”, revela o procurador, entre dezenas de outras atitudes ilegais cometidas, segundo ele, no ato da apuração, como dois colegas denunciados por ele serem testemunhas. <br />
<br />
Na promotoria, o procurador foi acompanhado pelos advogados públicos municipais Gustavo Guerra Lopes, Frederico Antonio Gracia (atual presidente da OAB de Guarujá) e José Rodrigues Tucunduva Neto (ex-vice-prefeito do Município). O MP requisitou a instauração de inquérito policial. <br />
<br />
“Essas acusações da adolescente são mentirosas e têm a finalidade de tentar dar um cala a boca em virtude da ocorrência de fatos ilícitos no setor de precatórios, que é extremamente delicado porque cuida de milhões de reais que o município é condenado a pagar”, afirma o procurador no mandado. <br />
<br />
Ele lembra que não foi o primeiro a sofrer pressão, citando que outro colega também já havia sido vítima de boatos caluniosos e, por sinal, acabou sendo substituído pela procuradora que ele acusa de firmar acordos prejudiciais à Administração.<br />
<br />
A investigação<br />
<br />
A investigação promovida pelo DL durou 15 dias. Durante este período, a reportagem ouviu várias pessoas – que não quiseram se identificar - e versões sobre o caso até chegar no autor das denúncias que apesar de, num primeiro momento, concordar em encaminhar os documentos e dar entrevista, estranhamente optou pelo silêncio. <br />
<br />
Na última terça-feira (5), o DL descobriu que o autor havia sofrido um enfarto, talvez pela pressão dos fatos e que estaria em plena recuperação. No dia seguinte(6), soube pelo presidente da OAB, Frederico Gracia, que o MP solicitou o arquivamento das denúncias de assédio sexual que pesavam sobre ele por falta de provas. <br />
<br />
MP recomenda ação da Prefeitura<br />
<br />
O promotor público André Luiz dos Santos encaminhou recomendação à prefeita Maria Antonieta de Brito. Ele sugere “uma verdadeira auditoria no Departamento Jurídico da Prefeitura, com a revisão de processos em que os cofres públicos podem ter sido lesados”.<br />
<br />
Segundo despacha o promotor, apesar da relevância e passados sete meses das primeiras denúncias, a informação da Prefeitura foi de que há apenas um pedido, ainda não processado, para instauração de um processo administrativo contra a procuradora. Ou seja, nenhuma providência significativa foi tomada. <br />
<br />
“A recusa ou inércia na apuração de prováveis ilícitos administrativos também pode configurar omissão no exercício do poder-dever de administração, o que afronta aos princípios da legalidade, da eficiência e da impessoalidade”, afirma o promotor.<br />
<br />
Em seu despacho, o promotor recomenda abertura de sindicância e processo administrativo para apurar as condutas da procuradora denunciada, além de uma auditoria no Departamento Jurídico da Prefeitura, com duração máxima de seis meses – setembro de 2011 – para apurar ilegalidades promovidas por agentes públicos. <br />
<br />
André Luiz dos Santos finaliza solicitando que a Administração encaminhe, mensalmente, relatórios ao MP de tudo que já foi descoberto. Até o final da tarde da última quinta-feira (7), dia do fechamento desta reportagem, a Prefeitura não havia se manifestado sobre o assunto.Carlos Ratton,http://www.blogger.com/profile/02037194583604757101noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2456983619374534410.post-84422064314716497512011-07-31T14:17:00.002-03:002011-07-31T14:17:26.442-03:00Estado negligente, mulher desamparada<div style="text-align: center;"><u>Matéria publicada no Diário do Litoral (04/07/2011) por Carlos Ratton</u></div><div style="text-align: center;"><br />
</div><div style="text-align: left;">Quem nunca ouviu a seguinte frase: existem leis no Brasil. O problema é que elas não são cumpridas? A prova é que centenas de mulheres da Região Metropolitana da Baixada Santista estão voltando para casa do jeito que chegaram às delegacias: machucadas, psicologicamente abaladas e desiludidas com a Justiça. </div><br />
<br />
<br />
<br />
É que a maioria da delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) - mantidas pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e primeiros locais que as mulheres procuram para garantir integridade (física e mental) e direitos - não consegue executar com eficácia a Lei Maria da Penha. Há boa vontade por parte dos funcionários, mas falta muita coisa, principalmente estrutura e sensibilidade por parte do Estado. <br />
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<br />
O resultado desta falha é dramático. As mulheres têm que encarar o seu agressor e fingir que nada aconteceu, pois a reação do marido ou companheiro, em função da denúncia, pode ser ainda mais violenta. O pior, é que essa realidade deve atingir todos os municípios de São Paulo – o estado mais rico do País. <br />
<br />
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<br />
Segundo pessoas ligadas aos direitos das mulheres, o problemas são de fácil solução, bastando apenas que o Estado cumpra o seu papel de gestor. O que parece não vem ocorrendo desde da criação da lei, instituida em agosto de 2006, pelo Governo Federal.<br />
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Especialistas apontaram deficiências em pelo menos quatro cidades: Guarujá, São Vicente, Cubatão e Praia Grande. Nesses municípios, existem vários problemas envolvendo falta conhecimento técnico às funcionárias; efetivo nos plantões; infraestrutura nos prédios; local apropriado para coleta de material para exames; veículos para levar as vítimas ao Instituto Médico Legal (IML) e envolvimento com órgãos municipais.<br />
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Para se ter uma idéia, as mulheres que forem agredidas de sexta-feira à noite a domingo são discriminadas pelo Estado, pois as delegacias não funcionam nos finais de semana – período que mais acontecem agressões contra as mulheres. Para que o atendimento fosse 24 horas, era preciso que o Estado praticamente triplicasse o número de funcionários em cada DDM. <br />
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Além disso, faltam especialistas - fundamentais ao atendimento mais humanizado - como psicólogas e assistentes sociais. Nos IMLs, o ideal seria que uma médica fizesse o atendimento das mulheres vítimas de maus tratos. Isso porque muitas simplesmente ficam traumatizadas e, nas primeiras horas, não querem ver um homem por perto. <br />
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Em Guarujá, a situação é grave<br />
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“Guarujá tem mais de 300 mil habitantes e tinha uma delegacia de atendimento à mulher que foi fechada. O prédio foi abandonado em 2006 e fica no Jardim Boa Esperança. Hoje, a delegacia funciona precariamente, anexa à Delegacia Sede de Guarujá, onde não há sequer o cumprimento da Lei de Acessibilidade, pois as salas de atendimento ficam na parte superior, sem elevadores ou rampas” afirma a especialista em atendimento à mulher, Cláudia França.<br />
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Cláudia afirma que há poucas funcionárias para atender as mulheres e que somente este ano já foram mais de 60 casos de abuso sexual contra menores e mais de 300 de violência contra a mulher na conhecida Pérola do Atlântico<br />
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“A delegada teve que dividir o atendimento por tipo de crime. Não há na Delegacia da Mulher de Guarujá um veículo para levar as vítimas ao IML, conforme preconiza a lei”, finaliza, alertando que a prefeita Maria Antonieta de Brito teria planos para o prédio do Jardim Boa Esperança, que seria transformado em um centro de referência à saúde da mulher. <br />
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Apanha de novo<br />
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A advogada e ex-presidente do Conselho da Condição Feminina de Guarujá, Roseli Aparecida Costa Veiga de Morais, que há anos trabalha com a questão feminina, faz um apanhado das DDMs da Baixada. Ela afirma que os conselhos municipais de todo o Estado travam imensas batalhas para a implantação de políticas públicas para amenizar os sofrimento das mulheres. <br />
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“As delegacias não abrem nos finais de semana. A mulher agredida no sábado tem que voltar segunda-feira para fazer o boletim de ocorrência (BO). Até lá, ela apanhou de novo ou fez as pazes. E o caso é esquecido”, afirma Roseli. <br />
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Ela conta que as mulheres da Baixada reclamam muito do atendimento prestado nas DDMs. Como exemplo, ela cita o preechimento do BO, que é realizado de forma simplista e insatisfatória por parte das policiais, sem informações detalhadas da agressão, fundamentais na hora de entrar com uma ação na Justiça. <br />
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“Além disso, a autoridade policial deveria instrui-las a representar judicialmente o agressor no ato da denúncia e não dias ou meses depois”, alerta.<br />
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A advogada continua criticando o sistema: “outras mulheres vão ao IML de ônibus. Não sei se falta preparo técnico ou boa vontade”, afirma Roseli de Morais, enfatizando que, mesmo assim, houve uma melhoria no atendimento, em função da conscientização gradativa das mulheres.<br />
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Roseli ainda comenta que a DDM deveria ter uma assistente social e o IML uma médica. Ela resume a situação alertando que falta material humano, treinamento, acompanhamento e espaço adequado para receber e atender a mulher. “Falta sensibilidade por parte dos governos. Definitivamente, as DDMs não cumprem a Lei Maria da Penha”.<br />
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A delegada responsável pela DDM de Guarujá, Thelma Kássia da Silva, contesta os problemas levantados e afirma que a Lei Maria da Penha é cumprida em sua totalidade. <br />
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Ela explica que sua delegacia possui três escrivãs, duas carcereiras ajudando na realização de Bos, dois policiais para as ocorrências externas, uma guarda municipal cedida pela Prefeitura e duas viaturas. <br />
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Thelma da Silva enfatizou o esforço de sua equipe, que também atende crianças, adolescentes e idosas, e que criou um cartório só para atendimento da Lei Maria da Penha. Porém, salientou “a necessidade de aumentar a equipe para aprimorar o serviço”. <br />
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Em Cubatão, tem homem na linha<br />
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A coordenadora de Políticas Para as Mulheres de Cubatão, Roseli Maria de Oliveira, afirma que em sua cidade a situação é, no mínimo, esquisita, para não dizer contra a lei. “Na DDM é um escrivão que faz o primeiro atendimento. Não preciso dizer que isso constrange a mulher e causa um verdadeiro desestímulo. Além disso, as acomodações expõem as pessoas”, conta. <br />
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Apesar de afirmar que a prefeita Márcia Rosa está tentando mudar a situação, criando um órgão para amparar as mulheres agredidas, a coordenadora reclama da falta de funcionárias, de estrutura adequada e até de respeito para com as servidoras do próprio Estado. <br />
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“A delegada não é fixa da DDM. Ela trabalha em outras delegacias e já me confidenciou que está cansada . Além disso, as funcionárias pouco conhecem a lei. Muitas mulheres desistem de fazer o BO”, acredita.<br />
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Roseli conta que um levantamento feito em 2007 demonstrou que em Cubatão as mulheres sofrem nas mãos de homens violentos: “Foram mais de 1.300 casos. Isso dá uma média de quatro casos por dia. Além disso, os BOs não viram inquérito porque as funcionárias não orientam. E os agressores nunca são chamados”, afirma, dando a entender uma certa impunidade.<br />
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A reportagem esteve na DDM de Cubatão, mas não foi recebida pela delegada Leyner Anachi e muito menos pelo escrivão. Segundo uma funcionária, oito pessoas trabalham no local (apesar de não serem vistas). <br />
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A DDM é escura e possui acomodações precárias. Para se ter uma idéia, a delegacia possui móveis entulhados, apenas uma viatura e dois crânios de brinquedo fazem parte da decoração, dando um aspecto macabro e pouco acolhedor à unidade. <br />
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Praia Grande: há 17 anos do mesmo jeito <br />
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Em Praia Grande, o prédio da DDM – anexo à Delegacia Sede – está da mesma forma de quando foi inaugurado, em 1994: sem acessibilidade, mal iluminado, com escadarias altas e acomodações deprimentes.<br />
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Por volta do meio dia da última terça-feira, quando a reportagem esteve no local, uma carcereira é quem estava no plantão. Ela não teve como esconder a pilha de cerca de 500 ocorrências a serem despachadas, localizada a poucos metros de sua mesa. <br />
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As funcionárias não recebem treinamento. A delegada Rosemar Cardoso Fernandes e uma policial tiveram que sair e não puderam dar entrevista. Mas segundo apurado, a DDM possui apenas mais uma policial e usa a viatura emprestada pela sede. <br />
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São Vicente: Prefeitura paga o aluguel <br />
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“Não existe equipamento específico para atender as mulheres na Cidade. De janeiro a maio deste ano, foram registrados 900 casos de violência contra a mulher. Deste montante, 611 foram de violência doméstica e apenas 180 se tornaram inquéritos”, comenta a representante do Conselho da Mulher de São Vicente, Ana Paula Preto.<br />
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Assim como as demais cidades da região, Ana Paula afirma que a DDM vicentina também sofre com a falta de equipe e que não atende nos finais de semana. Ela acredita que todas essas deficiências justificam os números apresentados. <br />
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No local – um sobrado adaptado, sem identificação, sem acessibildade e pago pela Prefeitura - a reportagem pode comprovar o esforço da delegada Samanta Rihbani Conti e sua equipe (três escrivãs e três investigadoras) para prestar bom atendimento as cerca de 300 ocorrências mensais.<br />
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“Além do aluguel, a Prefeitura cede funcionárias e arruma vagas para amparar as mulheres agredidas em entidades assistenciais. A delegacia central também nos ajuda no atendimento. Estou pleiteando uma psicóloga e uma assistente social. Também existe um projeto de um novo prédio para a DDM. Mas estou aguardando aval do Estado”, afirma Samanta Conti. <br />
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Santos: estrutura em ordem, mas falta vaga<br />
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Em termos estruturais, Santos está bem à frente de suas vizinhas. A DDM santista, apesar de não possuir placa de identificação, foi recentemente inaugurada, possui acomodações amplas, bem iluminadas e até um elevador para portadores de necessidades especiais está sendo colocado. <br />
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A unidade possui duas delegadas – Deborah Peres Lázaro e Carla Racciopi Urso - seis investigadoras, cinco escrivãs, três viaturas e realiza cerca de 300 ocorrências por mês.<br />
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Porém, a cidade possui apenas quatro vagas para atender as mulheres amparadas pela Lei Maria da Penha. Quem confirma a informação é a defensora pública do Estado, Lisa Mortensen. “Isso é vergonhoso para Santos. As vezes, a mulher tem que esperar duas semanas para obter uma vaga. A situação é caótica e eu já cobrei providências dos órgãos públicos”, afirma a defensora.<br />
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Lisa Mortensen vai mais além. Ela disse que a falta de vagas é comum na Baixada, que esse problema prejudica a aplicação de Lei Maria da Penha em sua totalidade e que no bairro do Caruara, por exemplo, falta policiamento. “Sem um policial naquela área, como preservar a integridade da vítima e a captura do agressor em uma ocorrência”, argumenta.<br />
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Além de uma psicóloga e uma assistente social, a defensora afirma que em cada DDM deveria existir um defensor público de plantão. Lisa também acredita ser um absurdo o fechamento das DDMs nos finais de semana e alertu que a Defensoria Pública, que funciona na Avenida São Francisco , 261, em Santos, está à disposição das 8 às 17 horas. O telefone é 3221-5611. <br />
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Outras cidades<br />
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Mongaguá e Peruíbe também possuem delegacias de Defesa da Mulher, mas as cidades de Bertioga e Itanhaém não possuem uma unidade, apesar de necessária.<br />
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Veja o que diz a lei com relação ao atendimento pela autoridade policial: <br />
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I - garantir proteção policial, quando necessário, comunicando de imediato ao Ministério Público e ao Poder Judiciário;<br />
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II - encaminhar a ofendida ao hospital ou posto de saúde e ao Instituto Médico Legal;<br />
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III - fornecer transporte para a ofendida e seus dependentes para abrigo ou local seguro, quando houver risco de vida;<br />
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IV - se necessário, acompanhar a ofendida para assegurar a retirada de seus pertences do local da ocorrência ou do domicílio familiar;<br />
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V - informar à ofendida os direitos a ela conferidos nesta Lei e os serviços disponíveis.<br />
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Art. 12. Em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, deverá a autoridade policial adotar, de imediato, os seguintes procedimentos, sem prejuízo daqueles previstos no Código de Processo Penal:<br />
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I - ouvir a ofendida, lavrar o boletim de ocorrência e tomar a representação a termo, se apresentada; <br />
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II - colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e de suas circunstâncias;<br />
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III - remeter, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, expediente apartado ao juiz com o pedido da ofendida, para a concessão de medidas protetivas de urgência;<br />
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IV - determinar que se proceda ao exame de corpo de delito da ofendida e requisitar outros exames periciais necessários; <br />
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V - ouvir o agressor e as testemunhas;<br />
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VI - ordenar a identificação do agressor e fazer juntar aos autos sua folha de antecedentes criminais, indicando a existência de mandado de prisão ou registro de outras ocorrências policiais contra ele; <br />
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VII - remeter, no prazo legal, os autos do inquérito policial ao juiz e ao Ministério Público.<br />
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§ 1o O pedido da ofendida será tomado a termo pela autoridade policial e deverá conter:<br />
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I - qualificação da ofendida e do agressor;<br />
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II - nome e idade dos dependentes;<br />
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III - descrição sucinta do fato e das medidas protetivas solicitadas pela ofendida.<br />
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§ 2o A autoridade policial deverá anexar ao documento referido no § 1o o boletim de ocorrência e cópia de todos os documentos disponíveis em posse da ofendida.<br />
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§ 3o Serão admitidos como meios de prova os laudos ou prontuários médicos fornecidos por hospitais e postos de saúde.<br />
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Violência no Brasil<br />
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Pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Sesc projeta uma chocante estatística: a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil. E já foi pior: há 10 anos, eram oito as mulheres espancadas no mesmo intervalo.<br />
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Realizada em 25 Estados, a pesquisa Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado ouviu, em agosto do ano passado, 2.365 mulheres e 1.181 homens com mais de 15 anos. Aborda diversos temas e complementa estudo similar de 2001.<br />
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Mas a parte que salta aos olhos é, novamente, a da violência doméstica. A pequena diminuição do número de mulheres agredidas entre 2001 e 2010 pode ser atribuída, em parte, à Lei Maria da Penha. <br />
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Entre os pesquisados, 85% conhecem a lei e 80% aprovam a nova legislação. Mesmo entre os 11% que a criticam, a principal ressalva é ao fato de que a lei é insuficiente. (fonte: UOL) Carlos Ratton,http://www.blogger.com/profile/02037194583604757101noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2456983619374534410.post-39157065799387620842011-07-31T14:15:00.000-03:002011-07-31T14:15:15.277-03:00A Revolta do Vices<div align="center"><u>Matéria publicada no Diário do Litoral (27/06/2011) por Carlos Ratton</u></div><br />
Quando se busca uma definição da função, vice-prefeito é o segundo em exercício no cargo do executivo municipal. Ele é eleito através de voto direto, de quatro em quatro anos, juntamente com o prefeito, de modo vinculado. O vice é o substituto do prefeito municipal em caso de ausência por licença ou outro impedimento. Pode e deve exercer função dentro da administração municipal.<br />
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Porém, a maioria da população não sabe disso, não presta atenção em quem ocupa o cargo e muito menos no que ele faz na cidade. Tem gente que sequer sabe o nome dele ou dela. Mas, em certos casos, o ocupante do cargo pode se tornar “a pedra do sapato” do prefeito ou prefeita, tirando o sono mais do que vereador de oposição em tempos de crise administrativa. <br />
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Em quatro cidades da região, os prefeitos e prefeitas não deixaram de dormir em função do vice. Mas são obrigados a conviver com um ex-aliado político que sabe muito o que ocorre nos corredores do poder e, mais do que nunca, torce para que ele desocupe a cadeira. <br />
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Alguns não se conformam com a “geladeira” e partem para a oposição ao governo. Sempre que os holofotes os iluminam, não perdem tempo e tomam atitudes que nenhum prefeito, por mais democrático que seja, gosta: questiona um projeto, dá munição para os inimigos políticos, enfim, se rebela. <br />
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Em Cubatão, Itanhaém, Bertioga e Guarujá, os vices tinham várias opções: apenas representar o prefeito quando de sua ausência em eventos oficiais (como determina a Constituição); arregaçar as mangas, ocupar uma pasta no executivo e trabalhar; ou simplesmente ficar quatro anos sem fazer nada, apenas recebendo salário. <br />
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Mas eles resolveram protestar contra as decisões do chefe do executivo e contra os rumos da cidade que o elegeu, a ponto da amizade, que foi tão evidenciada nos palanques, se tornar um estorvo a quem manda e a quem, um dia, pretende sair da expectativa e, finalmente, mandar. <br />
Desgoverno<br />
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Desgoverno. Essa foi a palavra escolhida pelo vice-prefeito de Cubatão Arlindo Fagundes – o mais revoltado de todos - para definir a gestão da prefeita Márcia Rosa. Segundo Fagundes, vários os motivos o levaram ao rompimento com o atual governo de Cubatão, como, por exemplo, a falta de comprometimento com os acordos firmados em campanha, incluindo os feitos por escritos e registrados em cartório, os quais, segundo o vice, não foram cumpridos. <br />
A exclusão da figura do vice prefeito nas discussões dos problemas de interesse da população e a “falta de respeito quando por quatro vezes a prefeita viajou para o exterior sem sequer me comunicar - demonstrando total falta de consideração – além da vinda de pessoas de outra cidade, conhecidas pela população como gafanhotos, também foram motivos de meu descontentamento”, afirma Arlindo Fagundes. <br />
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O vice de Cubatão salienta que, durante o período de campanha, Márcia Rosa era totalmente contra trazer pessoas de outras cidades para ajudar a governar Cubatão e revela que seu descontentamento também se dá em função da retirada do motorista de seu gabinete, a suspensão de seu salário e “perseguição de pessoas ligadas a mim dentro do governo”, comenta. <br />
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Mais do que os argumentos listados, Fagundes afirma que não aguentava mais ser cobrado nas ruas pela falta de medicamentos, mau atendimento da estrutura governamental, péssima condição das vias, falta de compromisso com o servidopr público e outros. “Você não tem respostas nem instrumentos para solucionar os problemas, levando a seguinte questão: o que represento neste governo?" . <br />
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Finalizando, o vice de Cubatão não vê qualquer possibilidade de uma reconciliação com a atual administração em função de outros problemas que ele julga sérios, como falta de planejamento; abandono dos equipamentos municipais; obras faraônicas, enquanto os setores fundamentais do governo estão em falta como saúde, educação e infra-estrutura; a não valorização e o desrespeito ao servidor público. <br />
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A terceirização da máquina administrativa, como locação de vários imóveis na cidade, inflacioando o mercado imobiliário local; a locação carros (inclusive ambulâncias), de computadores e notebooks; e as reformas péssima qualidade dos prédios públicos fazem parte do rol de queixas do vice. <br />
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“A forma com que eles vêm administrando a cidade me leva a pensar que este governo não tem compromisso com a população e nem capacidade de gerir uma cidade tão importante como Cubatão, motivo pelo qual estou tomando outros rumos. Se após dois anos e cinco meses não houve um aproveitamento do meu trabalho não será agora, no final do mandato, que precisarão do vice para tornar a cidade melhor e, assim o fazendo, estariam me usando mais uma vez para benefício na próxima eleição”, conclui Arlindo Fagundes.<br />
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Descontrole <br />
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Mais comedido que o vizinho de Cubatão, o vice-prefeito de Itanhaém, Ruy Santos, define a administração do prefeito de João Carlos Forssell como descontrolada. Mesmo assim, Ruy Santos afirma que não rompeu com o companheiro de gestão, apesar de dar algumas “alfinetadas” no governo municipal. <br />
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“Não houve rompimento entre eu e o prefeito Forssell, e sim divergências quanto ao projeto político para o futuro da cidade e o desinteresse do governo com os interesses da população”, acredita.<br />
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Em suas considerações, Ruy Santos deixa transparecer uma certo ciúme com relação às escolhas do prefeito rumo à sucessão municipal. “Vendo meu descontentamento, o prefeito Forssell lançou outra candidatura representando a continuidade da atual administração. Quero afirmar que sou pré-candidato a prefeito independentemente do apoio da administração”, garante. <br />
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O vice de Itanhaém se conteve ao apontar falhas na atual administração, mas garante que existe a necessidade de um “choque” de gestão com a substituição de secretários e diretores “que não estão correspondendo no atendimento à população”. Fato que considera preponderante entre as divergências quando ao futuro da cidade. <br />
Ruy Santos afirma que, como não houve rompimento, a palavra reconciliação não cabe. “Falei ao prefeito que continuo parceiro da cidade, ajudando até o fim do mandato. Porém, quero lembrar que meu projeto político diverge da vontade do prefeito, a minha vontade é um governo voltado para ouvir o que a população tem de prioridade em seu bairro”, salienta o pré-candidato à sucessão de Forssell. <br />
Finalizando, Ruy Santos volta a demonstrar o sonho de ser, um dia, chefe do Executivo e o inconformismo pela escolha de Forssell com relação às eleições de 2012. “O prefeito já escolheu seu candidato e não sou eu”. <br />
Infeliz<br />
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Alegando ter sido demitido na rua pelo prefeito Mauro Orlandini, o vice prefeito Eduardo Pereira, que respondia pela Secretaria de Obras do Município, classifica a administração como infeliz. “Sem que esperasse, fui dispensado no meio da rua em pleno expediente de trabalho”, afirma. <br />
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Por ser engenheiro civil e bacharel em Direito,o vice de Bertioga tem certeza que sua dispensa foi politica e não técnica. Ele afirma que seu trabalho estava causando ciúmes em parte da administração municipal que, segundo ele, há muito saiu das mãos de Orlandini. <br />
“Sei que dificuldades existiam, mas estávamos trabalhando arduamente e, ao que sei, nos sobressaindo. Mas a desconfiança política, a falta de apoio e outros interesses acabaram superando nosso trabalho frente à secretaria de obras ”, explica Pereira<br />
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Eduardo Pereira revela que conquistou recursos para Bertioga e que a maneira em que ocorreu seu desligamento foi lamentável. “Procurei vencer todas as dificuldades impostas. Mesmo assim, conquistamos importantes recursos através de convênios para execução de várias obras. Sempre acompanhei de perto todas as ações junto à administração, procurando colaborar com o meu trabalho”, reclama. <br />
O vice de Bertioga é duro em suas avaliações. Para ele, Bertioga sofre por falta de comando, transparência, de compromisso com um projeto de governo apresentado a população na eleição e que está demorando para ser executado. “A cidade segue sem rumo, sem direção, sem planejamento, buscando objetivos momentâneos e desfocados com os interesses da população”. <br />
Sem citar nomes, Eduardo Pereira dá a entender que existem pessoas que mandam mais do que o prefeito. “O governo perdeu o compromisso com todos que lutaram para garantir o nosso êxito nas urnas, principalmente com a população que acreditou em um projeto de desenvolvimento para toda a cidade. Hoje, a administração gira em torno de um projeto para uma única pessoa”. <br />
Sobre uma possível reconcilação, Pereira afirma: “não acredito. Embora se diga que em política tudo seja possível, sou pessoa de palavra e compromisso. Hoje já tomei um outro rumo, um outro caminho, onde espero ter o meu trabalho reconhecido, respeitado e valorizado, pois coragem para recomeçar não me falta”, finaliza.<br />
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Incapaz<br />
A vice-prefeita de Guarujá, Regina Mariano, diz que a palavra que define o governo da prefeita Maria Antonieta de Brito é incapacidade. Para a esposa do ex-prefeito Maurici Mariano, Antonieta não tem competência para administrar Guarujá e mudou muito depois que assumiu o poder.<br />
Regina afirma que sentiu-se “podada” no governo, sendo seus pedidos rejeitados pelos secretários e por setores da Administração, a pedido da própria prefeita Antonieta. Segundo conta, as respostas as suas iniciativas eram sempre negativas, como ações realizadas pelo Fundo Social que foram suspensas, causando constrangimentos irreparáveis. <br />
“Fichas de pedidos de pessoas encaminadas pelo meu gabinete eram ignoradas. Eu descobrí que existia uma ordem dela (Antonieta) para que ninguém atendesse os pedidos da vice-prefeita. Foi quando decidi romper politicamente com ela. Principalmente depois da traição de ter tirado toda a minha família do comando do PMDB local. Família esta que a acolheu quando ela estava sem partido”, conta. <br />
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Regina confirmou que se falava nos bastidores políticos, dando conta que a presidência do PMDB foi acupada pelo vereador Cândido Garcia Alonso, o professor Cândido (candidato da prefeita), ao invés de Maurílio Mariano (candidato e cunhado de Regina). “Meu cunhado foi comunicado que sairia do comando do PMDB na véspera da eleição, sem a menor consideração”. <br />
Regina Mariano continua em sua revolta pela falta de postura da chefe do Executivo de Guarujá. “Depois, meu gabinete foi reduzido a um cubículo. Fiz um pronunciamento de rompimento na Câmara e, como represália, perdi duas secretárias. Diante disso, larguei o paço”, conta a vice, em seu escritório localizado fora do Paço Municipal. <br />
Regina Mariano afirma que um dos maiores problemas do governo de Guarujá é a inoperância, a falta de atenção para projetos dos secretários. “O secretário não consegue trabalhar por falta de aval da prefeita. Temos problemas na saúde, na educação, em obras, apesar da capacidade do Duino (Verri Fernandes)”, comenta.<br />
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A vice-prefeita faz um alerta, de quem conviveu muitos anos no poder, apoiando seu marido na Prefeitura. “As pessoas pegam um cargo e esquecem que ele dura somente quatro anos. Nossos funcionários trabalham sem motivação. Tem locais que não existe água potável para dar um medicamento. Ou seja, tem coisas básicas que não estão sendo feitas”, finaliza, confirmando que irá se manter no cargo, porque acredita que só a população tem o direito de retirá-la. <br />
Mongaguá <br />
Segundo informações, Mongaguá logo poderá entrar para o grupo de municípios da região em que prefeito e vice tomarão rumos opostos. O prefeito Paulo Wiazowski Filho, o Paulinho, até teria desalojado o vice, o médico José Fernando Monteiro de Alcântara, de sua sala, no Paço Municipal, após demonstrações de descontentamento de Alcântara. <br />
Para tirar as dúvidas, a reportagem conversou, brevemente e por telefone, com o Doutor Fernando, como é mais conhecido no município onde foi vereador. Ele não comentou a história envolvendo seu gabinete, mas confirmou que não mantém o mesmo amor de antes: “não estou rachado com o prefeito, apenas descontente”, resumiu. <br />
*Vice é coisa séria!<br />
Muitas décadas e decepções se passaram, até que, finalmente, os homens públicos se dessem conta da real importância do “vice”: vice-presidente, vice-governador e, claro, do vice-prefeito. <br />
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Houve um tempo em que o vice era eleito, e por vezes de partido diferente do presidente, como ocorreu, por exemplo, com Jânio Quadros (UDN) e João Goulart (PTB), em 1962.<br />
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Mas o Golpe de 64 mudou a regra, instituindo a chapa fechada e, a partir disto, por algum tempo a escolha do segundo nome significava, tão somente enfeite - um adorno, no máximo um verniz de marketing para tornar mais palatável uma composição partidária.<br />
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Avançando um pouco mais no tempo, chegamos à chamada “Nova República”, no final dos “anos de chumbo” e início da abertura política, coroada pelo grande movimento das Diretas Já, quando o Colégio Eleitoral em Brasília se deparou com o nome do senador Tancredo Neves, do PMDB, candidato da oposição contra Paulo Maluf. <br />
Na falta da abertura política completa, com eleições diretas, a Nação foi obrigada a se contentar com uma escolha de gabinete, sem a ação do cidadão junto às urnas, com Tancredo tendo, como vice, José Sarney, dissidente do PDS e que, com o falecimento de Tancredo, acabou se tornando presidente.<br />
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Foi então que a figura do vice passou a ser tratada com mais cuidado, embora ainda com um quê de conveniência. Fernando Collor de Melo, por exemplo, teve que aceitar Itamar Franco como vice, pois não era conhecido no Sul e Sudeste, onde Itamar gozava de grande credibilidade, o que foi fundamental para a vitória.<br />
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A queda de Collor colocou Itamar na presidência e, para a sorte dos brasileiros, ele retomou o espírito inicial do Plano Cruzado, da época de Sarney e, com a contribuição do sociólogo Fernando Henrique Cardoso, então ministro da Economia, e um grupo de grandes economistas, lançou o Plano Real, que viria a ser fator para o equilíbrio econômico financeiro do País.<br />
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Escolher bons vices foi o que fizeram Fernando Henrique e Lula, ambos por duas vezes, demonstrando que, atualmente, o eleitor vê não apenas o candidato majoritário, mas também quem ele tem ao lado. Aliás, "diga-me com quem andas e te direi quem és", já diz a sabedoria popular.<br />
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Assim, a figura do vice vem crescendo em importância e a cada eleição esta tem sido uma preocupação, pelo menos de alguns partidos, no momento de montar suas chapas. <br />
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*artigo, de autor desconhecido, postado no jornal on-line Folha de ContagemCarlos Ratton,http://www.blogger.com/profile/02037194583604757101noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2456983619374534410.post-32462229029413414022011-07-31T14:08:00.003-03:002011-07-31T14:15:54.315-03:00Impunidade. Até quando?<div style="text-align: center;"><u><span style="background-color: white; color: black;">Matéria publicada no Diário do Litoral (20/06/2011) por Carlos Ratton</span></u></div><div style="text-align: center;"><span style="color: black;"><br />
</span><br />
<span style="background-color: white; color: black;"></span></div><div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify;"><span style="background-color: white; color: black; font-family: Verdana; font-size: xx-small;">Era meio da tarde de 19 de maio de 2010.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>O vereador João Santana de Moura Villar, o Tucla (PDT) é executado a tiros, na Rua João Martins Sobrinho, no Jardim Casqueiro, em Cubatão - pólo industrial da Baixada Santista, localizada a poucos quilômetros da vizinha Guarujá. </span></div><div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify;"><span style="background-color: white; color: black; font-family: Verdana; font-size: xx-small;">Tucla é abordado por um homem de moto e alvejado na cabeça. Uma segunda versão afirma que o assassino estaria em uma bicicleta. Ainda respirando, Tucla chega a ser socorrido no Pronto-Socorro da cidade, mas não resiste aos ferimentos.</span></div><div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify;"><span style="background-color: white; color: black; font-family: Verdana; font-size: xx-small;">Seis meses mais tarde, madrugada de 26 de novembro. Três homens chamam o vereador Luiz Carlos Romazzini (PT) no portão de sua casa, no bairro do Jardim Conceiçãozinha, no Distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá</span></div><span style="font-family: "Verdana", "sans-serif";"><span style="font-size: xx-small;"><span style="background-color: white;"><span style="color: black;">Ao atender, Romazzini é baleado em várias partes do corpo, inclusive na cabeça. O vereador chega a ser socorrido, mas morre a caminho do Hospital Santo Amaro (HSA) – o único público da Cidade. Os assassinos fogem com uma motocicleta da vítima, abandonada poucos quilômetros da residência do vereador.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></span></span></span><br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana;"><span style="font-size: xx-small;"><span style="background-color: white;"><span style="color: black;">Dois recentes casos de violência, dos muitos que fazem parte da história das duas cidades, que possuem um rastro macabro de violência e execuções sumárias, que mancharam de sangue a política regional.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify;"><span style="background-color: white; color: black; font-family: Verdana; font-size: xx-small;">No caso Tucla, não se sabe até hoje quem apertou o gatilho. Já no caso Romazzini, o autor já está preso e a polícia alega um simples caso de latrocínio (roubo seguido de morte) – como muitos que já ocorreram no município.</span></div><div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana;"><span style="font-size: xx-small;"><span style="background-color: white;"><span style="color: black;">De qualquer forma, para boa parte da população de ambos os municípios, Tucla, Romazzini e outros políticos regionais deverão fazer parte das estatisticas dos crimes políticos sem solução, em que os verdadeiros algozes jamais serão punidos.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify;"><span style="background-color: white; color: black; font-family: Verdana; font-size: xx-small;">É aquele trocadilho famoso afixado no vidro de veículos de quem não tem mais esperança: justiça que tarda, falha. O matador é punido, mas mandante permanece livre, perpetuando uma sensação de impunidade e a certeza que para viver na política das duas cidades é preciso ter, acima de tudo, muita coragem. </span></div><span style="color: black;"><br />
</span><br />
<span style="background-color: white; color: black;"></span><br />
<span style="background-color: white; color: black; font-size: xx-small;"></span><br />
<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Verdana", "sans-serif";"><span style="background-color: white; color: black; font-size: xx-small;">Vítimas e mais vítimas</span></span></b><br />
<span style="font-family: "Verdana", "sans-serif";"><span style="background-color: white; color: black; font-size: xx-small;">Infelizmente, Romazzini e Tucla não foram as únicas vítimas das balas e do esquecimento. Em Guarujá , em maio de 1997, o vereador Orlando Falcão, de 57 anos, foi baleado quando estava em um bar na Praia da Enseada. Um menor chegou de moto, acompanhado de um homem, e disparou três tiros contra Falcão, que foi socorrido ao Hospital Santo Amaro, mas não resistiu. </span></span><br />
<span style="font-family: "Verdana", "sans-serif";"><span style="font-size: xx-small;"><span style="background-color: white;"><span style="color: black;">Falcão era um dos integrantes de uma comissão de vereadores que investigava venda ilegal de terrenos em Guarujá. O suplente de Falcão foi acusado de ser o mandante do crime. Ele chegou a ser preso e, meses depois, foi absolvido. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></span></span></span><br />
<span style="font-family: "Verdana", "sans-serif";"><span style="font-size: xx-small;"><span style="background-color: white;"><span style="color: black;">Para Orlando Falcão Filho, a perda do pai foi um verdadeiro desastre para toda a família. “Mês passado, fez 14 anos da morte de meu pai e até hoje os verdadeiros assassinos (mandantes) não pagaram pelo crime que, com certeza, foi político, pois nada foi roubado dele no momento do crime”.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></span></span></span><br />
<span style="font-family: "Verdana", "sans-serif";"><span style="background-color: white; color: black; font-size: xx-small;">Em novembro de 2001, o vereador Ernesto Pereira foi encontrado morto com vários tiros dentro do carro dele, a duas quadras de casa, na Avenida Guadalajara. Professor Ernesto, como era conhecido, estava no segundo mandato e tinha 38 anos. O autor foi julgado e condenado, negando a autoria do crime. Os mandantes nunca foram descobertos. </span></span><br />
<span style="font-family: "Verdana", "sans-serif";"><span style="font-size: xx-small;"><span style="background-color: white;"><span style="color: black;">Existe uma versão popular sobre os motivos do crime. A de que o Professor Ernesto estaria prestes a denunciar um forte esquema de jogo na Cidade, que tinha a cobertura de políticos e policiais. Mas as investigações caminharam no sentido de se caracterizar como crime passional (motivado por paixão).<span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></span></span></span><br />
<span style="font-family: "Verdana", "sans-serif";"><span style="background-color: white; color: black; font-size: xx-small;">A mãe do Professor Ernesto, no entanto, descarta esta última versão. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>“Foi crime político. Quem manda no Guarujá são os poderosos. A Câmara de Guarujá é um verdadeiro matadouro. Nunca pensei que os políticos fossem tão sujos. Vou lutar até o fim de meus dias para descobrir o verdadeiro assassino”, afirma Ângela Maria Rodrigues. </span></span><br />
<span style="font-family: "Verdana", "sans-serif";"><span style="background-color: white; color: black; font-size: xx-small;">Em outubro de 2008, o candidato a vereador Willians Andrade Silva, conhecido como Frank Willian, foi executado na Praia da Enseada. Homens que estavam em uma moto dispararam três tiros contra o candidato. Ele tinha 41 anos e morreu em frente à casa de um amigo, na Avenida das Américas. A polícia definiu o crime como revanche em virtude dos antecedentes criminais da vítima. Mas sua morte ainda é um mistério. </span></span><br />
<span style="font-family: "Verdana", "sans-serif";"><span style="font-size: xx-small;"><span style="background-color: white;"><span style="color: black;">O DL não localizou os parentes de Frank Willian. Procurada, a esposa de Romazzini, Juliana Aparecida Ferreira Romazzini, preferiu não comentar mais nada sobre a morte do marido, com quem ficou casada apenas seis meses. Ela não mora mais em Guarujá.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></span></span></span><br />
<span style="color: black;"><br />
</span><br />
<span style="background-color: white; color: black;"></span><br />
<span style="background-color: white; color: black; font-size: xx-small;"></span><br />
<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Verdana", "sans-serif";"><span style="background-color: white; color: black; font-size: xx-small;">Cidade diferente, política igual</span></span></b><br />
<div style="text-align: justify;"><span style="background-color: white; color: black; font-family: "Verdana", "sans-serif"; font-size: xx-small;">Cubatão possui inúmeros casos de políticos assassinados e de cabos eleitorais e assessores de vereadores que foram vítimas da política de eliminação de adversários. </span><span style="font-family: "Verdana", "sans-serif";"></span></div><div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt;"><span style="font-family: Verdana;"><span style="background-color: white; color: black; font-size: xx-small;">Em novembro de 2008, Benavenor Teobaldo da Silva Neto, o Beninha, ex-candidato a vereador pelo PSB, foi executado dentro de sua auto-escola na Vila Nova. A hipótese de latrocínio foi descartada porque nada foi roubado e os assassinos deixaram claro o objetivo de eliminar a vítima, que disputou uma vaga à Câmara Municipal de Cubatão.</span></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Verdana", "sans-serif";"><span style="background-color: white; color: black; font-size: xx-small;">A mulher de Beninha presenciou o crime e disse que os criminosos usavam capacetes e abriram a porta de aço, que estava apenas abaixada. Decididos, os desconhecidos não hesitaram e dispararam diversas vezes. Beninha foi atingido na cabeça, no peito, na parte lateral do tórax, no pescoço, nas costas, no braço e no antebraço. Próximo a uma máquina xerocopiadora, não teve a menor possibilidade de defesa e morreu no local. </span><span style="background-color: white; color: black; font-size: xx-small;">Ninguém foi preso.<br />
<br />
Em fevereiro de 2010, o médico cardiologista e ex-vereador de Cubatão, Anis Rahal Maluf, de 60 anos, foi executado com um tiro no peito quando dirigia seu automóvel na Rodovia Cônego Domenico Rangoni. </span></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Verdana", "sans-serif";"><span style="background-color: white; color: black; font-size: xx-small;">Após ser baleado, Maluf perdeu o controle do veículo e colidiu duas vezes. Na primeira, o carro bateu a lateral dianteira direita na parede do mesmo lado do túnel da rodovia, perdendo uma calota. Em seguida, atingiu a parede esquerda do túnel com a parte frontal, do mesmo lado. A polícia acredita ter sido caso de crime passional e a população de crime político. De qualquer forma, o autor ainda não foi encontrado.</span></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-size: xx-small;"><span style="background-color: white;"><span style="color: black;"><span style="font-family: "Verdana", "sans-serif";"></span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Verdana", "sans-serif";"></span></b></span></span></span></div><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Verdana", "sans-serif";"><span style="background-color: white; color: black; font-size: xx-small;"></span></span></b><br />
<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Verdana", "sans-serif";"><span style="background-color: white; color: black; font-size: xx-small;">Prefeitos na mira </span></span></b><br />
<span style="font-family: "Verdana", "sans-serif";"><span style="font-size: xx-small;"><span style="background-color: white;"><span style="color: black;">Em julho de 2001, o então prefeito Clermont Silveira Castor foi vítima de um atentado, sendo atingido por dois tiros disparados por desconhecidos que fecharam o seu carro. Clermont conseguiu sobreviver, mas a identidade dos criminosos ainda é desconhecida.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></span></span></span><br />
<span style="font-family: "Verdana", "sans-serif";"><span style="background-color: white; color: black; font-size: xx-small;">Voltando a conhecida Pérola do Atlântico, em 2010, o ex-prefeito Farid Said Madi teve, por duas vezes, sua residência invadida por marginais, supostamente atrás de dinheiro e pertences da família.</span></span><br />
<span style="font-family: "Verdana", "sans-serif";"><span style="background-color: white; color: black; font-size: xx-small;">Farid e sua família ficaram sob a mira dos marginais por horas, passando uma série de humilhações. Completamente abalado, o ex-prefeito mudou-se para a vizinha Santos e, pelo que se saiba, não quer mais saber de política. Ele acredita até hoje que o ocorrido ultrapassou a esfera do simples assalto. </span></span><br />
<span style="color: black;"><br />
</span><br />
<span style="background-color: white; color: black;"></span><br />
<span style="background-color: white; color: black; font-size: xx-small;"></span><br />
<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Verdana", "sans-serif";"><span style="background-color: white; color: black; font-size: xx-small;">Advogado questiona</span></span></b><br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt;"><span style="font-family: Verdana;"><span style="background-color: white; color: black; font-size: xx-small;">Ex-policial civil, o advogado Fernando Tadeu Gracia afirma que os mandantes dos crimes precisam ser descobertos e punidos. Mas para isso é preciso dotar a polícia de material humano e técnico. “A sociedade precisa exigir e reagir. Quem será o próximo?”</span></span></div><div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt;"><span style="color: black;"><br />
</span><br />
<span style="background-color: white; color: black;"></span><br />
<span style="background-color: white; color: black; font-size: xx-small;"></span></div><div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt;"><span style="font-family: Verdana;"><span style="font-size: xx-small;"><span style="background-color: white;"><span style="color: black;">Com larga experiência em investigação, Gracia acredita que não iriam na casa de Romazzini apenas para roubá-lo. “Se quisessem roubá-lo, o abordariam no centro e não no bairro modesto em que ele morava.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Eu não lí o inquérito, mas existem fortes comentários que os motivos foram políticos e não de roubo seguido de morte”, finaliza.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></span></span></span></div><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Verdana", "sans-serif";"><span style="background-color: white; color: black; font-size: xx-small;">Maneco</span></span></b><br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: 12pt; margin: 0cm 0cm 0pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto;"><span style="background-color: white; color: black; font-family: Verdana; font-size: xx-small;">No caso Romazzini, ano passado o Ministério Público Estadual apontou como réu Manoel Ramos dos Santos, o Maneco, ex-vice-prefeito de Guarujá e ex-presidente do Sindicato dos Bancários de Santos e Região.<br />
<br />
Além de denunciar Maneco, o MPE requereu a sua prisão preventiva. Mas o juiz Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho, da 1ª Vara Criminal, do Júri e das Execuções Criminais de Guarujá, indeferiu o pedido quanto à custódia cautelar.</span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 12pt; margin: 0cm 0cm 0pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto;"><span style="font-family: Verdana;"><span style="background-color: white; color: black; font-size: xx-small;">Maneco desqualificou a denúncia e chegou a ser ouvido na fase do inquérito policial, negando qualquer ligação com a morte do parlamentar, apesar de testemunhas apontá-lo como suposto interessado na eliminação do vereador. A Polícia não elencou elementos suficientes no inquérito para indiciar Maneco e o processo se mantém sob segredo de justiça. </span></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 12pt; margin: 0cm 0cm 0pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto;"><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: Verdana;"><span style="background-color: white; color: black; font-size: xx-small;">Carreira de Romazzini</span></span></b></div><span style="font-family: "Verdana", "sans-serif";"><span style="background-color: white; color: black; font-size: xx-small;">Romazzini cumpria seu 2º mandato. Havia sido eleito em 2004, com 2.080 votos e reeleito em 2008, com 3.010 votos. Nas últimas eleições, concorreu a uma vaga na Assembleia Legislativa, recebendo mais de 20 mil votos, sendo o mais votado entre os candidatos de Guarujá. Passada a eleição, já se preparava para outra empreitada política, a candidatura a prefeito, em 2012.</span></span><br />
<span style="font-family: "Verdana", "sans-serif";"><span style="background-color: white; color: black; font-size: xx-small;">Ele era professor e advogado, graduado em História, pela Faculdade de Ciências e Letras Don Domenico e em Direito, pela Universidade Católica de Santos. Também era pós-graduado em Metodologia e Didática do Ensino Superior e possuía Mestrado <personname productid="em Educa ̄o Superior" w:st="on">em Educação Superior</personname>, pela Universidade São Marcos.</span></span><br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify;"><b><span style="font-family: Verdana;"><span style="background-color: white; color: black; font-size: xx-small;">Carreira de Tucla</span></span></b></div><div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; tab-stops: 5.0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana;"><span style="font-size: xx-small;"><span style="background-color: white;"><span style="color: black;"><span style="mso-bidi-font-weight: bold;">Tucla é natural de Cubatão e estava no terceiro mandato de vereador na Câmara Municipal. </span>O ex-vereador também era formado em Administração de Empresas pela Fundação Lusíada e tinha pós-graduação <personname productid="em Administra ̄o Pblica" w:st="on">em Administração Pública</personname> e Governo pela Universidade Metropolitana de Santos (Unimes).</span></span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify;"><span style="background-color: white; color: black; font-family: Verdana; font-size: xx-small;">Tucla candidatou-se pela primeira vez ao cargo em 1992, obtendo 305 votos, ficando na primeira suplência do partido (PTB). Participou da administração do ex-prefeito Passarelli como Gerente da Criança. Em 1996, ficou novamente como primeiro suplente obtendo 626 votos.</span></div><div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify;"><span style="background-color: white; color: black; font-family: Verdana; font-size: xx-small;">Em 2000 veio o primeiro mandato. Elegeu-se com 777 votos e foi o único vereador do seu partido (PFL). Em 2001 foi convidado e aceitou ser o líder do governo Clermont, com quem rompeu no mesmo ano. Em 2004 foi reeleito com 1.214 votos e em 2008 recebeu 1.993 votos (PDT). Tucla também exerceu o cargo de presidente da Câmara. </span></div><div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;"><span style="color: black;"><br />
</span><br />
<span style="background-color: white; color: black;"></span><br />
<span style="background-color: white; color: black; font-size: xx-small;"></span></div><div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;"><b><span style="font-family: Verdana;"><span style="font-size: xx-small;"><span style="background-color: white;"><span style="color: black;">Artigo de Romazzini dava panorama da violência<span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></span></span></span></b></div><div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;"><b><span style="background-color: white; color: black; font-family: Verdana; font-size: xx-small;"></span></b></div><div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"><span style="background-color: white; color: black; font-family: Verdana; font-size: xx-small;">Em 19 de maio de 2010, uma quarta-feira, às 11h29 – seis meses antes de ser assassinado- o vereador Luiz Carlos Romazzini escreveu um artigo, em seu blog, com o seguinte título: Guarujá </span><a href="http://www.blogger.com/" name="3865144589809068176"></a><span style="font-family: Verdana;"><span style="background-color: white; color: black; font-size: xx-small;">– uma zona de guerra.</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;"><span style="color: black;"><br />
</span><br />
<span style="background-color: white; color: black;"></span><br />
<span style="background-color: white; color: black; font-size: xx-small;"></span></div><div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt;"><span style="color: black;"><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"><span style="background-color: white; font-family: Verdana; font-size: xx-small;">Conhecido no meio político como um homem muito combativo, o vereador dizia o seguinte: “m</span></span><span style="font-family: Verdana;"><span style="background-color: white; font-size: xx-small;">e perdoem a licença poética, mas vou desfiar a fieira nada poética de crimes envolvendo agentes políticos e que, há anos, mancham o nome de Guarujá. São roubos, denúncias, flagrantes de corrupções e assassinatos, o que fazem de nossa terra uma verdadeira zona de guerra”.</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt;"><span style="font-family: Verdana;"><span style="background-color: white; color: black; font-size: xx-small;">No texto, Romazzini lembrou da morte do empresário conhecido como Gilmar da Funerária, dos tiros no comitê do ex-deputado estadual Nelson Fernandes (candidato a prefeito de Guarujá), da morte do vereador Falcão e do vereador Ernesto, entre outras pessoas ligadas à política local.<br />
<br />
“Tivemos também o assalto ao Banespa, cuja culpa recaiu sobre o ex-prefeito Ruy Gonzalez, bem como tivemos ainda o assalto à casa do ex-prefeito Maurici Mariano, já falecido. Na corrida eleitoral de 2004, tivemos o atentado ao carro do Nelson Fernandes e, após a eleição, a coisa esquentou ainda mais, pois tivemos o seqüestro da mãe do secretário Pieroni”, escreveu. </span></span></div><div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt;"><span style="color: black;"><br />
</span><br />
<span style="background-color: white; color: black;"></span><br />
<span style="background-color: white; color: black; font-size: xx-small;"></span></div><div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt;"><span style="background-color: white; color: black; font-family: Verdana; font-size: xx-small;">Em seu artigo, o Professor Romazzini já levantava suspeitas que adversários queriam calá-lo: “a trama gravada, na qual planejavam a minha morte, e a tentativa, quando pegaram meu carro em Vicente de Carvalho, na eleição de 2006. Tudo isso denota ser de alto risco fazer oposição a este quadro macabro”.<br />
<br />
O jovem político termina seu artigo da seguinte forma: “há um ditado espanhol que diz: não acredito em bruxas, mas que elas existem, existem. Começo a crer que ostentações, ligações perigosas e ambição desmedida estejam entornando o caldo da política nesta Ilha. E que há algo de podre não apenas no Reino da Dinamarca”.</span></div>Carlos Ratton,http://www.blogger.com/profile/02037194583604757101noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2456983619374534410.post-76571155382504877702011-07-31T14:05:00.001-03:002011-07-31T14:09:50.457-03:00O outro lado do pré-sal<div align="center"><u>Matéria publicado no Diário do Litoral (13/06/2011) por Carlos Ratton</u></div><br />
Existe a previsão de que até 2013 sejam investidos R$ 18,6 bilhões na ampliação do Porto de Santos e no início da exploração do pré-sal na Baixada Santista. E, na expectativa desse aporte financeiro, as nove cidades que compõem a região apostam no crescimento econômico e geração de empregos. Até uma nova divisão dos royalties está sendo discutida no Senado e na Câmara Federal.<br />
<br />
Santos, por exemplo, estima 11 mil empregos diretos e indiretos até 2014, além de 30% de aumento de postos de trabalho na cidade. Guarujá e Praia Grande pretendem investir em aeroportos; Cubatão e Bertioga em estaleiros e São Vicente em áreas industriais. <br />
Prevendo o impacto, a companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) está melhorando o sistema de abastecimento de Manbu Branco, para triplicar o volume de água da Baixada Santista – um investimento de R$ 413 milhões, que irá favorecer cerca de dois milhões de pessoas. <br />
Tudo estaria perfeito se não fosse alguns questionamentos, preocupantes, apontados em um recente estudo apresentado em uma universidade da região e que, por sinal, vão ao encontro de pontos levantados por dois estudiosos procurados pela reportagem. <br />
Entre os questionamentos estão o seguinte: existe infraestrutura capaz de absorver tamanho crescimento? Há algum trabalho de ampliação dos leitos hospitalares, de vagas nas escolas públicas, do transporte público e da malha viária? Já foi avaliado o aumento do lixo? Não bastando tudo isso, a população da região está preparada para suprir a mão-de-obra que será oferecida? <br />
<br />
Segundo levantamentos do último Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), de todas as metrópoles paulistas, a Região Metropolitana da Baixada Santista é a penúltima colocada em escolaridade, perdendo somente para a região do Vale do Ribeira.<br />
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Em uma pesquisa intitulada Horizontes do Litoral Paulista ficou evidenciada que a falta de infraestrutura no litoral é fruto de mais de 20 anos de crescimento populacional sem o devido planejamento e investimentos dos governos estadual e federal. Quando será resolvido, por exemplo, o problema da travessia entre Santos e Guarujá? <br />
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Vale lembrar que a região possui 1,6 milhão de habitantes fixos (cerca de 700 habitantes por quilômetro quadrado) – número que chega a triplicar nos feriados e na temporada de verão. Somente como constatação, só existe um hospital estadual, o Guilherme Álvaro, e já está mais do que comprovado que os demais hospitais existentes já têm dificuldades para atender a demanda regional.<br />
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Ônus ambiental<br />
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A região possui belas praias, marinas e muitas áreas de preservação ambiental que, se por um lado atraem a vocação turística, por outro encarece o custo de vida. É bom lembrar que 70% da região são áreas de proteção ambiental e 80% da população se concentram em quatro cidades: Santos, Praia Grande, São Vicente e Guarujá. Essas duas últimas com milhares de pessoas ainda morando em favelas, morros e palafitas. <br />
Com a demanda de pessoas que migrarão para a região em busca de oportunidades, a tendência é que mais pessoas de baixa renda mudem para cidades vizinhas, áreas continentais (com estrutura ainda mais precária) e até para as favelas. <br />
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Estudos apontam outro fator: segundo pesquisadores, a região receberá mais investimentos, mas também arcará com o ônus ambiental e social em conseqüência do acelerado desenvolvimento e explosão demográfica, que deverá afetar a qualidade de vida da população e do meio ambiente. Ou seja, mais gente, mais esgoto e lixo na natureza.<br />
O pesquisador Alberto Jakob, do Núcleo de Estudos da População (Nepo), da Universidade de Campinas (Unicamp), teme os impactos da ampliação do porto. Para ele, o afundamento do canal do estuário pode levar a uma agressão ao meio ambiente ao se revolver e trazer à tona metais pesados que se acumularam no fundo do mar, que também será perfurado em virtude do pré-sal causando impactos ainda no ambiente marinho. <br />
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Exemplos<br />
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Para o professor da Universidade Santa Cecília (Unisanta) e Presidente da Rede Cidadania, Alfredo Cordella, a história é rica em exemplos de comunidades urbanas locais e nacionais que viveram momentos de elevadas taxas de crescimento econômico não acompanhadas por níveis desejáveis de desenvolvimento social. Casos mais específicos revelam que, algumas vezes, o crescimento econômico provocou, também, severos impactos ambientais negativos.<br />
Ele afirma que era preciso, antes de tudo, uma discussão ampla sobre a exploração do pré-sal e os seus impactos na região. “O exemplo de Cubatão é típico na Região da Baixada Santista. O referido município viveu, décadas passadas, um processo de industrialização mal planejado e, a despeito do crescimento econômico, (até recentemente Cubatão era o maior PIB da região) enfrentou sérios episódios de poluição química ambiental”.<br />
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Pontos de vulnerabilidade<br />
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Para Alfredo Cordella, o primeiro ponto fraco regional é a questão de moradia. A chegada de contingentes humanos deverá provocar impactos na ocupação do solo e redistribuição do poder de compra nos diversos sistemas urbanos. “No caso de Santos, por exemplo, já se cogita da expulsão das populações de baixo poder aquisitivo em função do aumento no preço dos imóveis”.<br />
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Cabe destacar, também, segundo ele, as ameaças subjacentes a ocupações em áreas de preservação e inchaço de assentamentos urbanos de infra-estrutura precária.<br />
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A mobilidade intraurbana e interurbana também são apresentadas como focos de impactos potenciais, segundo o professor. As discussões limitam-se à superficialidade. Ouve-se, apenas, que o trânsito de veículos particulares e coletivos está uma calamidade (e tende a piorar). Pouco se associa o tema da mobilidade interurbana e intraurbana com a produtividade. <br />
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“As cidades da Baixada Santista precisam de produtividade e, imobilizado no trânsito caótico e mal orientado, o nosso capital humano deixará de produzir com a eficiência devida. Falta, nesta discussão, também, outras variáveis essenciais. O binômio mobilidade urbana e produtividade deve ser tratado em conjunto com fatores relativos ao valor da acessibilidade e ao custo da proximidade.<br />
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O professor Cordella afirma que outros fatores importantes, como abastecimento de água, coleta e disposição do lixo, merecem atenção. “Nossos mananciais apresentam limites de atendimentos, principalmente em épocas de crescimento da população flutuante. Estima-se um crescimento do volume de lixo gerado na região da Baixada Santista em 23% até 2025”, comenta. <br />
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O especialista também alerta sobre o esgotamento sanitário e o sistema de saúde. “Na outra ponta, o lançamento de esgoto sem tratamento deverá aumentar em 22%, no mesmo período, e a Baixada Santista deixa poucas opções de atendimento de qualidade para a população nativa, imagine a sobrecarga populacional esperada, já nesta década”.<br />
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Cordella finaliza dizendo que é preciso, no entanto, abrir canais de participação e mobilização social para que as comunidades urbanas da Baixada Santista, alinhadas com a exploração econômica do pré-sal, possam se manifestar e fazer valer seus desejos e expectativas, não somente pelo voto eleitoral.<br />
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Efeitos danosos<br />
Para o professor Rubens Ulbanere, livre docente em Administração na Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), “em todas as áreas do conhecimento têm sido notáveis as descobertas e o desenvolvimento tecnológico. Mas, infelizmente, alguns desses achados causam efeitos danosos de tal impacto, que se discute a relação benefício/custo dessa conquista. É o caso do petróleo. É o caso do pré-sal”. <br />
Ulbanere lembra que, na década 60, a Holanda teve uma experiência inusitada, a qual ficou conhecida como doença holandesa. Houve uma alteração nos preços do gás, que aumentou de forma substancial as receitas de exportação, valorizando o florim (moeda da época). O excesso de exportações de gás derrubou as operações com os produtos manufaturados, em face da falta de competividade, prejudicando inúmeros setores.<br />
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O professor alerta que na região que compreende os nove municípios do litoral do Estado de São Paulo, esse fenômeno existe há muito tempo e pode ser intitulado de Síndrome da Baixada. Um pouco diferente do processo verificado na Holanda, os efeitos são imediatos e causam prejuízos diretos à população.<br />
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“Todos se lembram do eco regional quando da inauguração da pista descendente da Rodovia dos Imigrantes, em 2002. Os preços dos imóveis tiveram um acréscimo médio de 20%. Recentemente, políticos estiveram na Baixada e ‘inauguraram’ um exemplar da maquete da ponte de interligação de Guarujá-Santos, com a promessa de que as obras seriam iniciadas rapidamente. Os preços dos imóveis subiram 30%. Também recentemente, a Praia do Tombo, em Guarujá, recebeu a certificação ambiental intitulada Bandeira Azul. Imóveis negociados antes do anúncio são oferecidos atualmente pelo dobro do preço”, explica.<br />
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Para Ulbanere, com esses argumentos, o mercado incluiu também o fenômeno do pré-sal com destaques, justificando o aumento de preços. Essas ações são incontroláveis, porém, são formadas bolhas fictícias de preços, os quais elevam sobremaneira o custo e o preço final dos demais fatores de produção “Assim, donos de restaurantes têm sua justificativa e vendem um frasco de água de 300 ml, por R$ 4,70, refrigerantes com 350 ml por R$ 4,60 e aplicam os preços de pratos do cardápio que tornam invejáveis os preços praticados na Grande São Paulo. Não se discute a responsabilidade, pois com o aumento dos preços dos aluguéis, o empreendedor tem que corrigir seus preços. Porém, o consumidor que não consegue ter o salário corrigido na mesma proporção é quem acaba ficando com todo o prejuízo”, garante. <br />
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Falácia <br />
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O professor afirma que a “falácia” sobre o pré-sal gerou uma série de efeitos negativos e há outras questões a serem resolvidas quanto ao processo do produto, como o transporte do óleo prospectado e os riscos de acidentes. Ele defende que seja qual for o evento gerador do ‘milagre’ (pista descendente da Imigrantes; ponte Guarujá/Santos; Bandeira Azul ou Pré-Sal), há perguntas que a população deve fazer às autoridades.<br />
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Entre elas a seguinte: “dos royalties projetados, quais serão as melhorias com a extensão das avenidas; criação de creches; adoção de programas de alimentação escolar; ampliação do transporte de massa e outros serviços públicos?”. <br />
Ulbanere vai mais além. Para ele, basta de conversas filosóficas de que no ano de 2020 o Brasil será a quinta economia do mundo; de que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro será de 2 trilhões de dólares até 2015 e o pré-sal gerará tantos milhares de empregos. <br />
“O importante é refletirmos sobre como poderemos alimentar 30% da população da Baixada, que está com dificuldades? Como atender os pacientes em filas dos poucos hospitais que contam com equipe médica completa; equipamentos e recursos? Como melhorar os serviços do transporte urbano; aumentar o número de vagas nas creches e nas escolas?” <br />
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O professor finaliza dizendo que as ações desejáveis para a população que almeja um futuro melhor podem ser resumidas em duas atitudes: zelar pelo meio ambiente e não aceitar a elevação de preços, procurando sempre alternativas. “Não vivemos de ilusões”. <br />
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Comparando com Macaé (RJ)<br />
Um estudo realizado em 2007, por dois alunos de Geografia e um de Engenharia, intitulado Desafios Para o Desenvolvimento Sustentável no Município de Macaé-RJ, coordenado pelo professor Romeu e Silva Neto, doutor em Engenharia de Produção pela Pontíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), pode ser utilizado como exemplo do que pode ocorrer na Baixada Santista com a vinda do pré-sal. <br />
Os estudantes detectaram que a ascensão do município de Macaé na rede urbana em escala nacional criou uma grande euforia, como na Baixada Santista. Notícias sobre o destaque do município no cenário econômico nacional, publicados por revistas e órgãos especializados em negócios, causaram um forte impacto na mídia local, dominada pela elite política macaense e que se utilizou das informações como prova de eficiência política. <br />
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Eles revelaram no estudo que a ideologia da prosperidade econômica impregnou na população, especialmente as pessoas que, direta ou indiretamente, se beneficiaram da explosão econômica, a ponto das mudanças urbanas causarem a impressão de que a cidade estava num processo de ingresso na moderna economia globalizada.<br />
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Porém, a grande concentração de empresas do setor petrolífero e prestadoras de serviços no espaço urbano foi efetuada de forma precária e sem planejamento. “A cidade, desde o início, não contava com uma infra-estrutura adequada à grandeza dos empreendimentos que foram sendo construídos. <br />
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Nos diversos trabalhos de campo realizados na cidade, notou-se que, em muitos lugares onde empresas da cadeia produtiva do petróleo e gás se instalaram, possuem uma infra-estrutura ruim”, apontaram os então estudantes. Segundo o estudo, ficou latente a incapacidade do poder público em responder às necessidades do dinâmico setor e as dificuldades das empresas de encontrarem áreas para se instalarem, pressionando o poder público local a arcar com obras que, posteriormente, iriam valorizar o local. <br />
“A demanda cada vez maior por terrenos pelas empresas do setor petrolífero determinou um intenso processo de especulação imobiliária e de inflacionamentodo solo urbano. Grandes, médias e pequenas empresas foram transformando o espaço urbano local, por intermédio de ocupações intensivas em áreas florestadas, na modificação da forma do relevo e mesmo na pura e simples poluição dos recursos hídricos e dos solos”, explicaram os estudiosos. <br />
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Empregos e habitação precária<br />
O trabalho desenvolvido pelos alunos também apontou que a grande oferta de empregos formais em Macaé causou um aumento populacional. “Como todo processo de forte urbanização no Brasil, o caso macaense foi permeado de contradições decorrentes, principalmente, da heterogeneidade da população imigrante e pela ocupação desordenada”. <br />
O estudo também salientou a proliferação de condomínios horizontais para a população de alta renda e o impedimento do acesso das melhores áreas pela população de menor renda, causando ocupações ilegais. “A população de baixa renda foi incapaz de se inserir no mercado de trabalho formal, não podendo comprar os cada vez mais inflacionados terrenos de Macaé”. <br />
Finalizando, o estudo apontou que a segregação sócioespacial aliada à especulação imobiliária fez com que pessoas de baixa renda ficassem reféns da especulação imobiliária, em que comercializava terrenos desvalorizados e sem nenhuma infra-estrutura urbana, “criando uma demanda para o poder público pela construção de infra-estruturas adequadas para essas populações”. Ou seja, Macaé cresceu sem planejamento.Carlos Ratton,http://www.blogger.com/profile/02037194583604757101noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2456983619374534410.post-68336927512211129402011-07-31T13:44:00.000-03:002011-07-31T13:44:58.472-03:00Isso pode!? - Propaganda eleitoral disfarçada de pessoal domina Guarujá<div style="text-align: center;"><u>Matéria publicada no Diário do Litoral (06/06/2011) - Por Carlos Ratton</u></div><br />
Apesar da manifestação pública de um cidadão - estando ele no exercício de um mandato ou seja ele um interessado em se candidatar - não possa ser tipificada, de imediato, como propaganda eleitoral antecipada e ser punida como tal, em Guarujá, existem dezenas de pré-candidatos usando esse expediente para colocar seus nomes para uma suposta apreciação do eleitorado.<br />
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Disfarçada de promoção pessoal, a propaganda eleitoral – o que só é permitida após 6 de julho de 2012 (ano em que teremos novas eleições) - “corre solta” , como se diz na giria popular, na Pérola do Atlântico, por intermédio, principalmente, de adesivos nos veiculos particulares. <br />
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A ânsia de utilizar propaganda eleitoral camuflada de pessoal, porém, resulta alguns exageros, como frases de efeito e datas sugestivas às eleições, como: Nenê 2012 – ele vem aí!; Rubinho – eu acredito!; Celso – transporte essa idéia; Machado, neles!; Miltinho – amizade tem nome; e outros. <br />
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Um deles utiliza até os já famosos adesivos da Família Feliz, aqueles colocados na lataria do carro formado por bonecos palito, acompanhado do nome dando a entender que o canditato tem perfil familiar. Porém, estrategicamente, nenhum, coloca o cargo que pretende exercer, caso seja escolhido pelo eleitorado guarujaense. <br />
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Percebendo que os novatos podem deixá-los para trás na corrida eleitoral, até vereadores já aderiram à medida, com objetivo de se reeleger. O resultado é uma cidade completamente tomada pelo espírito eleitoral, um ano antes de inicio oficial do pleito.<br />
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Segundo entidades especializadas em legislação eleitoral, é importante que fique claro que exemplos de promoção pessoal são mensagens de natal, fim de ano, páscoa, dia das mães, faixas de congratulações pelo dia internacional da mulher, felicitações pelas datas comemorativas do município e outros.<br />
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O que, naturalmente, não vem ocorrendo em Guarujá, onde os supostos candidatos solicitam que cabos eleitorais providenciem faixas de agradecimento por algum ato supostamente louvável, além de adesivar o nome nos veículos, numa tentativa frenética de se tornarem mais conhecidos do público.<br />
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E não é preciso ser especialista em marketing para perceber que já existe uma campanha eleitoral nas ruas. No município, quanto mais dinheiro tem o “candidato”, mais adesivos podem ser observados nos carros, numa demonstração clara, segundo estudiosos na área, de abuso de poder econômico. <br />
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Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), existem três condições simultâneas que determinam a propaganda eleitoral: a induvidosa intenção de revelar ao eleitorado o cargo político que se almeja; a ação que pretende o beneficiário desenvolver; e os méritos que o habilitam ao exercício da função; além da veiculação a partir de 6 de julho do ano da eleição.<br />
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<strong>Propaganda implícita</strong><br />
O cientista político santista Fernando Chagas não tem dúvida: “é propaganda eleitoral implícita e influencia antecipadamente o eleitor. Mas não existe, pelo menos juridicamente, como caracterizar a infração, porque os candidados se beneficiam de uma brecha na legislação eleitoral”, comenta.<br />
Fernando Chagas alerta que existe uma lacuna entre a realidade e o texto legal que não possibilita, entre outras coisas, uma ação efetiva da Justiça Eleitoral.<br />
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Para o cientista, a iniciativa favorece os candidatos com mais dinheiro, promovendo grande desigualdade competitiva. “Quem tem mais dinheiro sai na frente e os menos favorecidos economicamente perdem espaço. É uma estratégia de marketing que devem aumentar próximo das eleições”, finaliza Chagas.<br />
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<strong>Caso a caso</strong><br />
O advogado Alexandre Shammass Neto afirma que a situação em Guarujá precisa ser analisada caso a caso pela Justiça Eleitoral. “Mas, para isso, é preciso que ela seja provocada. Ou seja, que um cidadão que se sinta incomodado faça uma denúncia”, revela.<br />
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Shammass explica, ainda, que independente do cidadão denunciar, pode acontecer do Ministério Público tomar essa iniciativa, como forma de coibir os possíveis abusos sob o manto da promoção pessoal. <br />
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<strong>Dinheiro jogado fora</strong><br />
Já para o publicitário Renê de Moura, que possui empresa especializada em marketing, esse tipo de iniciativa favorece apenas os políticos mais conhecidos. “Se o cara não tiver base eleitoral e peso político, ele está jogando dinheiro fora. Ou seja, o resultado será pequeno”, afirma.<br />
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Embora ainda seja cedo para iniciar um trabalho deste tipo, o publicitário defende, no tempo certo e dentro da legislação eleitoral, ações mais efetivas, elaboradas com planejamento e por profissionais. Para ele, o adesivo em veículos é apenas uma peça numa grande engrenagem de marketing, que só dá certo para quem tem tempo de estrada. <br />
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E o poderá acontecer com o ex-prefeito Waldir Tamburus. Alguns carros que circulam, principalmente pelo centro da Cidade, têm colada em seus vidros traseiros a seguinte frase: “Waldir Tamburus vai voltar... para resgatar o nosso melhor”.<br />
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E foi justamente da boca de um eleitor dele é que veio a confirmação que existe uma campanha eleitoral em pleno vigor em Guarujá. Abordado pela reportagem, o homem, que possuia um adesivo do ex-prefeito no carro, foi logo dizendo: “você vai votar nele?”<br />
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Além da propaganda estampada nos veículos que circulam pela cidade, muitos supostos candidatos podem ser vistos nos principais cafés e pontos de encontros políticos de Guarujá com verdadeiros pelotões de cabos eleitorais e simpatizantes. Há, inclusive, informações de reuniões sistemáticas para definir estratégias de campanha.<br />
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<strong>Na mira do MP</strong><br />
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Procurado pela reportagem, o promotor público de Guarujá André Luiz dos Santos disse que o Ministério Público já está atento à situação, mas não recebeu denuncia alguma com relação à propaganda eleitoral antecipada.<br />
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Segundo o promotor, os supostos candidatos podem estar se aproveitando de uma falha na legislação para antecipar a campanha. “Inclusive, a jurisprudência tem exigido, para a classificação da prática como propaganda eleitoral antecipada (que é vedada por lei), algo mais que a simples divulgação do nome. Segundo o atual entendimento do TSE, para o enquadramento destes atos como propaganda antecipada, é fundamenal que exista também um apelo pelo voto”.<br />
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Santos afirma que a prática pode, sim, caracterizar abuso de poder econômico e desigualdade. “ A dificuldade, no caso, é reunir provas acerca deste abuso a ponto de se conseguir cassar o registro (na ação de investigação judicial eleitoral) ou anular a votação e interromper o mandato (no recurso contra a expedição do diploma ou na ação de impugnação de mandato eletivo)”, comenta.<br />
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O promotor André Santos finaliza enfatizando que, em tese, o Ministério Público Eleitoral não tem nenhuma providência a tomar agora. Somente após os pedidos dos registros das candidaturas é que a legislação eleitoral poderá ser aplicada.<br />
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“O que podemos dizer é que estamos atentos e colhendo elementos que, no futuro, possibilitarão uma atuação tendente a evitar que o pleito seja maculado pela quebra da necessária igualdade de forças. Mas esta é a função primordial do MP eleitoral: garantir que a vontade do povo prevaleça, tutelando, inclusive, que esta não seja viciada por práticas ilegais”, conclui.Carlos Ratton,http://www.blogger.com/profile/02037194583604757101noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2456983619374534410.post-82296875444722616262010-10-11T12:16:00.000-03:002010-10-11T12:16:18.354-03:00Sindicato coloca DL e Santa em Mesa Redonda<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"></span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br />
</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">A Regional de Santos, Baixada Santista e Vale do Ribeira, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), encaminhou ofícios a Delegacia Regional do Trabalho, em Santos, solicitando instauração de Mesa Redonda com a Universidade Santa Cecília. A empresa não vem cumprindo a Convenção Coletiva de Trabalho em Rádio e TV.</span> <br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Paralelamente, outro ofício foi encaminhado, cujo alvo é o Diário do Litoral. A empresa também vem descumprindo a Convenção Coletiva de Trabalho, documento acordado entre o Sindicato dos Jornalistas e o patronal.</span><br />
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<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Vale lembrar que a Regional, meses atrás e por intermédio de reunião com a direção de ambos os veículos, tentou sensibilizar as empresas sobre a necessidade de se cumprir as leis trabalhistas mas, infelizmente, os encontros não foram levados a sério pelo patronato.</span><br />
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<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Jornalista: sua luta é a nossa luta.</span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br />
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<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br />
</span>Carlos Ratton,http://www.blogger.com/profile/02037194583604757101noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2456983619374534410.post-45346580020228458502010-10-06T12:12:00.000-03:002010-10-06T12:12:54.338-03:00Jornalistas: o que é pior?<span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: large;">Companheiro jornalista, o que é pior? Um ministro ignorante, um prefeito que prevarica e não respeita seus eleitores ou um cidadão que exerce a profissão ilegalmente? </span><br />
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<span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: large;">Pois é, em nosso Brasil, tem todos esses personagens. Alguns, inclusive, bem perto da gente e com o grave problema que assola a maioria dos políticos desse país: a sensação de impunidade.</span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: large;">Veja só: falar da ignorância do senhor Gilmar Mendes, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (graças a Deus), já é coisa velha. Agora, quando voltamos nossa atenção para a cidade de Itariri, percebemos que a falta de pudor e consciência já estão enraizadas na nação. </span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: large;">Desculpe o nariz de cêra e vamos para o lide: O prefeito de Itariri, Dinamérico Gonçalves Peroni, tem um assessor de Imprensa que não possui curso superior em Jornalismo. E o pior, mentiu para o Sindicato para proteger o seu protegido.</span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: large;">Não vou citar o nome do funcionário porque não vale a pena. Mas, pasme companheiro, o rapaz assessora o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul (Codivar), cujo presidente adivinhe quem é? Senhor Dinamérico Gonçalves Peroni, do PSDB.</span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: large;">Numa conversa amigável, o prefeito teve a cara de pau de dizer para mim, via telefone, que o rapazote não faz o trabalho de Assessoria de Imprensa, mas sim, de webdesigner. E que quando tivesse uma assessoria, iria contratar um jornalista diplomado. </span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: large;">Não preciso afirmar para você, companheiro, que o Sindicato já está preparando algumas ações para tamanha inabilidade e falta de compromisso com a coisa pública. Para começar, já acionou a Câmara de Vereadores e o Ministério Público.</span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: large;">Mas, enquanto aguardamos manifestação dos dois órgãos, fico apenas com as seguintes indagações: quando o prefeito fica doente, ele procura um curandeiro ou um médico? E ainda: dá para acreditar em um prefeito que mente desse jeito? Ou melhor, dá para acreditar num sujeito que se passa por jornalista sem ser, e num ministro que julga sem conhecer a profissão?</span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: large;">Nosso presidente tem razão: “Brasil – um país de todos”. Todos os ministros incompetentes, de todos os políticos “espertos” e, agora, infelizmente, de todos os jornalistas desqualificados. </span>Carlos Ratton,http://www.blogger.com/profile/02037194583604757101noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2456983619374534410.post-68234536142476757712010-10-04T12:46:00.000-03:002010-10-04T12:46:03.868-03:00<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"></span><br />
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<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><strong><span style="color: red;">Sindicato denuncia prefeito de Itariri</span></strong></span><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">A Regional de Santos, Baixada Santista e Vale do Ribeira encaminhou à Câmara de Vereadores e ao Ministério Público (MP) daquela cidade denúncia de improbidade administrativa e prevaricação contra o prefeito de Itariri, Dinamérico Gonçalves Peroni.</span><br />
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<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Mesmo alertado pelo Sindicato, Peroni estaria mantendo, como assessor de Imprensa, um funcionário tecnicamente inapto a exercer a função. O funcionário estaria assinando releases e se identificando, em eventos relacionados à Prefeitura, como secretário de Imprensa, sem ser habilitado, caracterizando exercício ilegal da profissão e falsidade ideológica.</span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Além de se passar por um profissional da comunicação sem ter habilitação, o funcionário também assessora o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul (Codivar), cujo presidente é também o prefeito de Itariri.</span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Por telefone, em agosto passado, o prefeito Dinamérico Peroni foi informado sobre a situação absurda e disse para a Direção do Sindicato que o funcionário estaria realizando o trabalho de webdesigner – o que não condiz com a verdade, conforme cópias dos documentos encaminhados ao Sindicato.</span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">A Direção do Sindicato espera que tanto a Câmara – cuja prerrogativa é a fiscalização dos atos do Executivo – quanto o MP sejam firmes com o prefeito, visto que faltar com a verdade não é, e nunca será, atitude digna de um chefe do Executivo. Além disso, Assessoria de Imprensa é um setor estratégico e deve ser comandado por profissionais habilitados. </span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br />
</span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br />
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<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br />
</span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br />
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<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br />
</span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br />
</span>Carlos Ratton,http://www.blogger.com/profile/02037194583604757101noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2456983619374534410.post-8386883720785680282010-09-24T15:15:00.000-03:002010-09-24T15:15:09.503-03:00<span style="color: red; font-family: Verdana, sans-serif; font-size: large;">Novo tiro no pé de A Tribuna</span><br />
<span style="color: red; font-family: Verdana, sans-serif; font-size: large;"></span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Prezados jornalistas, é aquele velho ditado: faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço. Na última sexta-feira, o jornal A Tribuna publicou matéria sobre a Lei do Estágio que a própria empresa não cumpre.</span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Ficou até engraçado. No quadro intitulado “veja o que diz a lei”, o jornal publica que a carga horária é seis horas diárias/30 horas semanais, ou seja, de segunda a sexta-feira. No entanto, obriga os estagiários a “estagiarem” aos sábados e domingos, para cobrir folga de profissionais.</span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Ainda no quadro, existe a informação que a jornada de trabalho deve ser reduzida pela metade em época de provas. Todos os jornalistas sabem que a empresa chegou a negar esse benefício. Os estudantes até solicitaram Vale Refeição porque permanecem muitas horas no “estágio”. </span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Também diz que é obrigatório o pagamento de vale transporte. Mas, segundo informações, somente os estudantes que moram em Santos têm esse benefício.</span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">E ainda: o estagiário tem direito a férias remuneradas de 30 dias. No entanto, meses atrás, alguns se queixaram que a empresa não estava concedendo nem alguns poucos dias para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).</span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">A Diretoria do Sindicato tem informações mais absurdas de uso de estagiários como mão de obra barata pela empresa, apoiado a pela Universidade Católica de Santos (UniSantos) e a Universidade Santa Cecília (Unisanta), que também ganham com esse acordo perverso, pois garantem o pagamento das mensalidades. </span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Informações como a de um estudante que se intitula responsável pela página “Sua Chance”, outros que afirmam trabalhar aos domingos e que um terceiro teria usado seu próprio carro para realizar uma “reportagem”, completam essa promiscuidade universitária. </span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">É companheiros jornalistas. Nessa briga entre A Tribuna e universidades para ver quem explora mais os estudantes, só resta aos alunos lembrar de outro velho ditado: manda quem pode e obedece quem tem juízo. </span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br />
</span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br />
</span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br />
</span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br />
</span>Carlos Ratton,http://www.blogger.com/profile/02037194583604757101noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2456983619374534410.post-42615441631772127832010-09-17T13:57:00.000-03:002010-09-17T13:57:07.124-03:00<span style="color: red; font-family: Verdana, sans-serif; font-size: large;">A falta de criatividade do Supla</span><br />
<span style="color: red; font-family: Verdana, sans-serif; font-size: large;"></span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br />
<span style="color: red; font-size: large;"></span></span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br />
<span style="color: red;"></span></span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br />
<span style="color: red;"></span></span><br />
<span style="color: red; font-family: Verdana, sans-serif;">Se a eleição da candidata Marta Suplicy (PT) depender da criatividade da música composta pelos filhos, que se resume na frase “vote Marta 133”, a ex-prefeita de São Paulo nunca chegará ao Senado. Nunca vi tamanho mau gosto e falta de talento musical. </span>Carlos Ratton,http://www.blogger.com/profile/02037194583604757101noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2456983619374534410.post-28895901030382153332010-09-03T15:36:00.000-03:002010-09-03T15:36:13.048-03:00<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"></span><br />
<span style="color: red; font-family: Verdana, sans-serif;">A Tribuna dá tiro no próprio pé em mesa redonda </span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Em documento, apresentado por advogado da empresa, estagiários sugerem Vale Refeição </span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Prezados jornalistas, é aquele velho ditado: mentira tem perna curta. Na última quarta-feira, na Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Santos, em documento apresentado pela empresa para contestar denúncias que estagiários de A Tribuna estariam sendo utilizados como mão de obra barata, o coordenador de curso de uma das faculdades revelou: “eles (estudantes) sugeriram a possibilidade de receber vale refeição, tendo em vista que permanecem muitas horas no estágio”.</span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">É companheiros, nem os estagiários estão aguentando a exploração em A Tribuna. Eles (estudantes) foram convencidos que não estão trabalhando mas, graças a Deus, pela natural inocência juvenil e pela falta de habilidade da empresa, fica cada vez mais comprovado trabalho. Infelizmente, com a cumplicidade das duas maiores universidades da região: a Universidade Católica de Santos (UniSantos) e a Universidade Santa Cecília (Unisanta).</span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Na mesa redonda, a Diretoria Regional do Sindicato apresentou troca de e-mails entre um coordenador de curso e estudantes com inúmeras provas que os alunos estão exercendo atividades profissionais, tirando vagas de jornalistas. Sem acordo, só restou a fiscalização. </span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Mas a Diretoria do Sindicato não se contenta com pouco. Vamos promover outras ações para acabar com essa agência informal de mão de obra, em que A Tribuna garante o pagamento de salários irrisórios e a universidade a certeza de receita, com o pagamento da mensalidade. </span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Já que a universidade não se preocupa, cabe ao Sindicato dar noções de ética, dignidade, respeito profissional, garantias trabalhistas e outros. Trabalhar em troca da mensalidade e ainda ter que pedir vale para se alimentar é demais!</span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">O que é mais “engraçado” nesta triste história é que os estudantes não têm a menor noção do valor do vale refeição de A Tribuna, que é de R$ 12,00 – dá bem para três pastéis no Carioca e uma Coca-Cola. </span>Carlos Ratton,http://www.blogger.com/profile/02037194583604757101noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2456983619374534410.post-86519727201151355122010-08-26T17:34:00.001-03:002010-08-26T17:37:32.795-03:00<span style="color: red; font-family: Verdana, sans-serif; font-size: large;">População de Guarujá: prepare o bolso!</span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"></span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br />
</span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">A partir de 23 de outubro, a população de Guarujá ganhará um presentão de Grego: 21 radares. O mais “engraçado” da história é que a então candidata Maria Antonieta de Brito cansou de dizer, durante sua campanha, que radar é indústria de multa.</span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Agora, prefeita da Pérola do Atlântico permite que seu diretor municipal de Trânsito, num depoimento infeliz, no Diário Oficial do Município, justifique a instalação dos equipamentos alardeando que “diferente do que ocorre em outras cidades, os radares guarujaenses não possuem qualquer intenção de criar uma indústria de multas”.</span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">É o fim do mundo em termos de hipocrisia e o ápice da falta de habilidade política. Todo mundo sabe que uma das cidades que está cheia de radares é a vizinha Santos, cujo prefeito é João Paulo Tavares Papa, do PMDB, partido da prefeita Antonieta. </span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Em outras palavras, para o diretor de Trânsito da prefeita Antonieta, Guarujá não será como Santos, que usa radares como indústria de multas. Pode? </span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br />
</span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br />
</span>Carlos Ratton,http://www.blogger.com/profile/02037194583604757101noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2456983619374534410.post-22262297366530240132010-08-25T13:03:00.000-03:002010-08-25T13:03:16.677-03:00<span style="color: #cc0000; font-family: Verdana, sans-serif; font-size: large;">Guarujá vai fechar para balanço</span><br />
<span style="color: #cc0000; font-family: Verdana, sans-serif; font-size: large;"></span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Primeiro os empresários do ramo hoteleiro de Guarujá assinalam para a demissão de quase mil funcionários. Depois, a Força Tarefa da Cidade solicita a criação de uma lei que em que os bares terão de fechar à meia-noite.</span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br />
</span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">A que ponto chegou Guarujá. Uma cidade tão bonita e cheia de atrativos se rendendo ao desânimo e ao pessimismo. Daqui a pouco, vamos assistir moradores optando em migrar para outras cidades da região, acreditando que o município não tem mais jeito.</span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br />
</span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Ora, demitir 25% dos quatro mil empregos e aumentar esse número fechando comércio a zero hora não são caminhos para espantar a crise. Ao contrário, pais de família desempregados entram em desespero e quando o filho da gente tem fome, não há tempo para pensar.</span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br />
</span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Está mais do que na hora de reagir. A sociedade civil organizada tem que cobrar alternativas do poder público para mudar essa situação. </span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br />
</span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Os hoteleiros de Guarujá estão pensando em recorrer ao Governo do Estado para melhorar a situação. Onde estão os políticos da Cidade? Onde está a Secretaria de Turismo? E a Prefeitura? Vai ficar esperando a casa cair?</span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br />
</span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Uma coisa é certa. Se nada for feito e de forma rápida, Guarujá vai ficar cada vez mais doente, violenta e sem horizontes. É esperar para ver. </span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br />
</span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br />
</span>Carlos Ratton,http://www.blogger.com/profile/02037194583604757101noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2456983619374534410.post-29210823190898265052010-08-20T15:13:00.000-03:002010-08-20T15:13:00.012-03:00<span style="background-color: white; font-family: Verdana, sans-serif;">Jornalista: obrigado pela força</span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"></span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Desde que a Diretoria Regional do Sindicato tomou a iniciativa de visitar a direção dos principais veículos de comunicação da região, venho recebendo uma série de e-mails com mensagens de apoio ao trabalho.</span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Por isso, apesar de saber que você tem pouco tempo a perder, em virtude da carga horária e das responsabilidades inerentes a nossa profissão, gostaria de agradecer, de coração, todos os companheiros e companheiras que perderam alguns minutos para enviar palavras de incentivo.</span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Você deve estar acompanhando cada passo dado pela Regional. Sabe do amplo trabalho que estamos tentando realizar com o objetivo de resgatar a credibilidade do Sindicato e, o mais importante, reconquistar sua confiança. Portanto, cada palavra enche de energia não só a mim, mas toda a diretoria. </span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Se por um lado o trabalho nos gratifica, por outro, nos traz desgastes e fecha portas. Estamos recebendo pressão diariamente, simplesmente porque estamos exigindo que direitos trabalhistas sejam respeitados e que postos de trabalhos sejam ocupados por jornalistas profissionais. </span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Muitas vezes a pressão é velada. Outras se concretizam em investidas baixas e de quem há muito esqueceu o que significa luta sindical e direitos dos trabalhadores. E ainda, de quem esqueceu o que é democracia e liberdade de expressão.</span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">O que me deixa triste é que muitos empresários da comunicação fazem questão de “esquecer” que o suposto status e ascendência empresarial adquiridos são frutos do trabalho de nós jornalistas. </span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Por outro lado, eu, particularmente, ouço de muitos companheiros que eu e os diretores estamos no caminho certo. Que nossa pequena contribuição à categoria não será em vão e que, se Deus quiser, dias melhores virão.</span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Dias em que teremos o nosso diploma novamente valorizado. Dias em que teremos uma oferta de emprego em cada esquina. Dias em que seremos respeitados como cidadãos que, mais do que pensadores, escrevem a história deste País.</span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br />
</span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">MUITO OBRIGADO A TODOS </span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br />
</span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br />
</span>Carlos Ratton,http://www.blogger.com/profile/02037194583604757101noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2456983619374534410.post-80681367007423880662010-08-18T11:35:00.000-03:002010-08-18T11:35:33.253-03:00<span style="color: red; font-family: Verdana, sans-serif;">Não devo e nem posso </span><br />
<span style="color: red;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">aceitar censura no Sindicato</span> </span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Parece brincadeira, mas eu e a diretoria da Regional de Santos, Baixada Santista e Vale do Ribeira, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, tivemos que contranotificar o Jornal A Tribuna pela tentativa de intimidar a ação sindical. </span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">A ditadura acabou, mas tem empresas que nos fazem lembrar os tempos tristes de repressão. Em nenhum momento o Sindicato agiu com leviandade ou fazendo acusações inverossímeis acerca de práticas trabalhistas adotadas pela empresa. </span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">A Tribuna sempre foi procurada todas as vezes em que o Sindicato esteve diante de situações que prejudicavam os jornalistas. Porém, infelizmente, a empresa, na maioria das vezes, emitiu respostas evasivas e despreocupadas a respeito dos assuntos. </span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Nossa ação – a contranotificação - nada mais é do que uma resposta para o jornal que, de forma autoritária, partiu para a ameaça e a intimidação, práticas que estavam sepultadas depois de tantos anos de luta para restaurar a democracia. </span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">A responsabilidade e a conduta de cada um dos sindicalistas não podem ser atingidas por ataques baixos. Não são ameaças que vão calar o Sindicato ou fazer recuar a luta sindical. </span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Se persistirem acusações a minha honra e dos integrantes da diretoria, teremos que adotar medidas judiciais cabíveis. Fomos eleitos pelos jornalistas e vamos continuar atuando de forma intransigente na defesa do mercado de trabalho e melhores condições de trabalho.</span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br />
</span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br />
</span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br />
</span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br />
</span>Carlos Ratton,http://www.blogger.com/profile/02037194583604757101noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2456983619374534410.post-39162697461063075782010-08-13T13:44:00.001-03:002010-08-13T13:44:32.284-03:00Entre aeroporto e ponte, ficamos com as filas<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">As eleições estão aí, bem pertinho da gente. E o que se mais ouve dos candidatos de plantão é o novo sonho regional: a ponte de ligação entre Santos e Guarujá.</span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Sonho sim, quando lembramos que viabilizar o aeroporto civil metropolitano da baixada santista – equipamento tão importante quanto à ponte – acabou virando uma briga de egos e até piada regional. </span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Piada porque não há vontade e nem capacidade política de viabilizar o equipamento, apesar de não faltar área para isso em Guarujá, Praia Grande e Itanhaém. O que se vê, na verdade, são cidades puxando a brasa para sua sardinha. </span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Agora, um novo fato entra nessa cena pitoresca: a viabilização comercial dos aeroportos do litoral estaria atrelada à Petrobras. E, com esse novo filão em foco, não faltam ideias oportunas e cada vez mais bairristas. </span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">A prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito, por exemplo, disse recentemente que irá assinar um convênio com a Aeronáutica, para viabilizar investimentos da ordem de R$ 20 milhões.</span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Do seu lado, o prefeito de Itanhaém, João Carlos Forssell, quer que a Petrobrás assuma a parte do município no aeroporto local, que depende de adaptações por questões de segurança.</span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">A região conta ainda com mais um projeto, o aeroporto de cargas de Praia Grande. Segundo o prefeito Roberto Francisco dos Santos, ele estará atrelado a um condomínio de 212 empresas. Uma empresa do Grupo Sonda será responsável pelo projeto, falta obter o licenciamento ambiental, previsto para o final do próximo ano. </span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Fechando toda essa teia, o superintendente do Daesp, Sérgio Camargo, diz que planeja licitar 30 aeroportos regionais, inclusive o de Itanhaém. O andamento depende de aprovação da Agência Nacional de Aviação (Anac).</span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Vamos falar sério? Enquanto se discute muito e se resolve pouco, voltamos à ponte e, nesta questão, não podemos esquecer a tamanha falta de prioridade: por que o Governo do Estado gastou tanto (R$ 36 milhões) para reformar e ampliar os atracadouros do lado do Guarujá, se a construção de uma ponte está nos planos? </span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">E o pior: temos que reconhecer que fica cada vez mais difícil de acreditar na viabilização deste tão esperado equipamento, quando nos deparamos com a total incapacidade das prefeituras de Santos e de Guarujá de sequer organizarem uma fila. Pois é, entre o aeroporto e a ponte, acredito que ficaremos com as filas. </span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br />
</span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br />
</span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br />
</span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br />
</span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br />
</span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br />
</span>Carlos Ratton,http://www.blogger.com/profile/02037194583604757101noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2456983619374534410.post-58200801127040373372010-08-11T13:20:00.000-03:002010-08-11T13:20:39.396-03:00Bola, bate papo e cerveja: é o Futebol dos Jornalistas, que começa nesta segunda<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Vários jornalistas que cobrem a região da Baixada Santista, que trabalham em jornais, tvs, rádios e assessorias de imprensa começam, a partir desta segunda-feira (16), a participar do Futebol dos Jornalistas, promovido pela Regional do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP). </span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Os encontros serão sempre no primeiro dia da semana, às 19h30, na Associação dos Trabalhadores Metalúrgicos Aposentados (ATMAS), que fica na Avenida São Paulo, 47, na Vila Belmiro, em Santos. </span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Na verdade, além do futebol, os jornalistas terão uma boa oportunidade de trocar informações e experiências, discutir o dia a dia do trabalho, vislumbrar novas possibilidades de emprego e outras atividades.</span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Na última segunda-feira de cada mês, o Sindicato irá promover uma churrascada aos participantes. Na oportunidade, também está prevista a participação de uma personalidade da região. </span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">A ideia da Diretoria Regional do Sindicato é transformar o Futebol dos Jornalistas em um amplo espaço de discussão e confraternização para os profissionais que vivem da notícia. </span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Portanto, jornalista, participe! É preciso, somente, levar R$ 35,00 (taxa mensal). Envie um e-mail confirmando: carlosratton@globo.com. </span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br />
</span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br />
</span>Carlos Ratton,http://www.blogger.com/profile/02037194583604757101noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2456983619374534410.post-64189935737191678972010-08-10T13:52:00.000-03:002010-08-10T13:52:29.049-03:00<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Mais uma vitória do Sindicato</span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"></span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br />
</span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Aos poucos, a Dietoria Regional de Santos, Baixada Santista e Vale do Ribeira do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) vem conquistando o espaço perdido ao longo dos anos. </span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Esta semana, por solicitação minha e com o respaldo de toda a diretoria, a Câmara de Vereadores de Cubatão resolveu mudar os critérios do concurso público, recém aberto, para contratação ao cargo de jornalista.</span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">A decisão de mudar o edital, cujo resumo foi publicado no Diário do Litoral da última segunda-feira, ocorreu após contato com a Secretaria da Câmara. </span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Pelo resumo, para preenchimento das duas vagas, era preciso: ensino superior completo em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo com MTB; ou <span style="color: black;"><strong>MTB e formação em nível médio </strong></span>– esse último um verdadeiro golpe contra a profissão e uma vergonha para a sociedade. </span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Após contato com a diretoria regional do SJSP, a Câmara de Cubatão resolveu fazer uma errata no edital – publicado nesta terça-feira – eliminando o segundo requisito, mantendo apenas o critério de formação superior em Jornalismo - </span><span style="font-family: Verdana;">Uma vitória importante para todos os jornalistas da Baixada Santista. </span><br />
<br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br />
</span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br />
</span>Carlos Ratton,http://www.blogger.com/profile/02037194583604757101noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2456983619374534410.post-78448308945527468222010-08-06T17:13:00.000-03:002010-08-06T17:13:23.170-03:00A Ditadura de A Tribuna<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">É incrível como certos jornais regionais acreditam que são intocáveis e que estão acima de tudo e de todos. Durante os quase 10 anos que trabalhei como repórter em A Tribuna, sempre me pautei pela ética e pelo profundo respeito ao semelhante, mesmo fazendo denúncias fortes, que diversas vezes ocuparam as primeiras páginas do jornal.</span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Nunca fui processado, apesar da forte pressão política, que me custou uma série de transferências. No entanto, esse mesmo veículo de comunicação, que ratificou minha postura profissional, hoje me ameaça de processo, alegando que, como dirigente sindical, estaria mentindo ao defender postos de trabalho.</span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Como nos velhos e tristes tempos da Ditadura Militar, uma notificação extrajudicial foi encaminhada no último dia 26 ao Sindicato, alertando que eu e os demais dirigentes estariamos utilizando a internet para veicular “acusações levianas e inverossímeis” contra o jornal.</span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"></span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Para a Direção do Jornal, o Sindicato estaria mentindo quando revelou que estagiários estavam sendo utilizados como mão de obra barata - exercendo função de repórteres e editores; trabalhando aos domingos, e escrevendo no Portal de A Tribuna, ocupando vagas de profissionais, entre outras coisas.</span><br />
<br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Todos os jornalistas de A Tribuna sabem que isso está acontecendo. A lei estabelece que o estágio é atividade complementar à formação acadêmica e deve ocorrer no período de funcionamento da faculdade. Jamais pode ser utilizado para camuflar trabalho. </span><br />
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<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Em função da movimentação do Sindicato, a direção do jornal, por precaução, alterou e reviu vários procedimentos, na tentativa de se resguardar. Mas a questão já está afeta à Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MPE). Nosso pedido é que os contratos dos estagiários sejam revistos e enquadrados à lei. </span><br />
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<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">É importante que fique claro que, enquanto representante sindical, não devo e não vou me afastar da missão de defender os jornalistas e o mercado de trabalho. Não tenho a menor pretensão de ser mártir, mas fui eleito pela categoria e tentarei honrar esses compromissos, custe o que custar. </span><br />
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<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"></span>Carlos Ratton,http://www.blogger.com/profile/02037194583604757101noreply@blogger.com