domingo, 31 de julho de 2011

Estado negligente, mulher desamparada

Matéria publicada no Diário do Litoral (04/07/2011) por Carlos Ratton

Quem nunca ouviu a seguinte frase: existem leis no Brasil. O problema é que elas não são cumpridas? A prova é que centenas de mulheres da Região Metropolitana da Baixada Santista estão voltando para casa do jeito que chegaram às delegacias: machucadas, psicologicamente abaladas e desiludidas com a Justiça.




É que a maioria da delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) - mantidas pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e primeiros locais que as mulheres procuram para garantir integridade (física e mental) e direitos - não consegue executar com eficácia a Lei Maria da Penha. Há boa vontade por parte dos funcionários, mas falta muita coisa, principalmente estrutura e sensibilidade por parte do Estado.



O resultado desta falha é dramático. As mulheres têm que encarar o seu agressor e fingir que nada aconteceu, pois a reação do marido ou companheiro, em função da denúncia, pode ser ainda mais violenta. O pior, é que essa realidade deve atingir todos os municípios de São Paulo – o estado mais rico do País.



Segundo pessoas ligadas aos direitos das mulheres, o problemas são de fácil solução, bastando apenas que o Estado cumpra o seu papel de gestor. O que parece não vem ocorrendo desde da criação da lei, instituida em agosto de 2006, pelo Governo Federal.



Especialistas apontaram deficiências em pelo menos quatro cidades: Guarujá, São Vicente, Cubatão e Praia Grande. Nesses municípios, existem vários problemas envolvendo falta conhecimento técnico às funcionárias; efetivo nos plantões; infraestrutura nos prédios; local apropriado para coleta de material para exames; veículos para levar as vítimas ao Instituto Médico Legal (IML) e envolvimento com órgãos municipais.



Para se ter uma idéia, as mulheres que forem agredidas de sexta-feira à noite a domingo são discriminadas pelo Estado, pois as delegacias não funcionam nos finais de semana – período que mais acontecem agressões contra as mulheres. Para que o atendimento fosse 24 horas, era preciso que o Estado praticamente triplicasse o número de funcionários em cada DDM.



Além disso, faltam especialistas - fundamentais ao atendimento mais humanizado - como psicólogas e assistentes sociais. Nos IMLs, o ideal seria que uma médica fizesse o atendimento das mulheres vítimas de maus tratos. Isso porque muitas simplesmente ficam traumatizadas e, nas primeiras horas, não querem ver um homem por perto.



Em Guarujá, a situação é grave



“Guarujá tem mais de 300 mil habitantes e tinha uma delegacia de atendimento à mulher que foi fechada. O prédio foi abandonado em 2006 e fica no Jardim Boa Esperança. Hoje, a delegacia funciona precariamente, anexa à Delegacia Sede de Guarujá, onde não há sequer o cumprimento da Lei de Acessibilidade, pois as salas de atendimento ficam na parte superior, sem elevadores ou rampas” afirma a especialista em atendimento à mulher, Cláudia França.



Cláudia afirma que há poucas funcionárias para atender as mulheres e que somente este ano já foram mais de 60 casos de abuso sexual contra menores e mais de 300 de violência contra a mulher na conhecida Pérola do Atlântico



“A delegada teve que dividir o atendimento por tipo de crime. Não há na Delegacia da Mulher de Guarujá um veículo para levar as vítimas ao IML, conforme preconiza a lei”, finaliza, alertando que a prefeita Maria Antonieta de Brito teria planos para o prédio do Jardim Boa Esperança, que seria transformado em um centro de referência à saúde da mulher.

Apanha de novo



A advogada e ex-presidente do Conselho da Condição Feminina de Guarujá, Roseli Aparecida Costa Veiga de Morais, que há anos trabalha com a questão feminina, faz um apanhado das DDMs da Baixada. Ela afirma que os conselhos municipais de todo o Estado travam imensas batalhas para a implantação de políticas públicas para amenizar os sofrimento das mulheres.



“As delegacias não abrem nos finais de semana. A mulher agredida no sábado tem que voltar segunda-feira para fazer o boletim de ocorrência (BO). Até lá, ela apanhou de novo ou fez as pazes. E o caso é esquecido”, afirma Roseli.



Ela conta que as mulheres da Baixada reclamam muito do atendimento prestado nas DDMs. Como exemplo, ela cita o preechimento do BO, que é realizado de forma simplista e insatisfatória por parte das policiais, sem informações detalhadas da agressão, fundamentais na hora de entrar com uma ação na Justiça.

“Além disso, a autoridade policial deveria instrui-las a representar judicialmente o agressor no ato da denúncia e não dias ou meses depois”, alerta.



A advogada continua criticando o sistema: “outras mulheres vão ao IML de ônibus. Não sei se falta preparo técnico ou boa vontade”, afirma Roseli de Morais, enfatizando que, mesmo assim, houve uma melhoria no atendimento, em função da conscientização gradativa das mulheres.



Roseli ainda comenta que a DDM deveria ter uma assistente social e o IML uma médica. Ela resume a situação alertando que falta material humano, treinamento, acompanhamento e espaço adequado para receber e atender a mulher. “Falta sensibilidade por parte dos governos. Definitivamente, as DDMs não cumprem a Lei Maria da Penha”.



A delegada responsável pela DDM de Guarujá, Thelma Kássia da Silva, contesta os problemas levantados e afirma que a Lei Maria da Penha é cumprida em sua totalidade.



Ela explica que sua delegacia possui três escrivãs, duas carcereiras ajudando na realização de Bos, dois policiais para as ocorrências externas, uma guarda municipal cedida pela Prefeitura e duas viaturas.



Thelma da Silva enfatizou o esforço de sua equipe, que também atende crianças, adolescentes e idosas, e que criou um cartório só para atendimento da Lei Maria da Penha. Porém, salientou “a necessidade de aumentar a equipe para aprimorar o serviço”.



Em Cubatão, tem homem na linha



A coordenadora de Políticas Para as Mulheres de Cubatão, Roseli Maria de Oliveira, afirma que em sua cidade a situação é, no mínimo, esquisita, para não dizer contra a lei. “Na DDM é um escrivão que faz o primeiro atendimento. Não preciso dizer que isso constrange a mulher e causa um verdadeiro desestímulo. Além disso, as acomodações expõem as pessoas”, conta.



Apesar de afirmar que a prefeita Márcia Rosa está tentando mudar a situação, criando um órgão para amparar as mulheres agredidas, a coordenadora reclama da falta de funcionárias, de estrutura adequada e até de respeito para com as servidoras do próprio Estado.



“A delegada não é fixa da DDM. Ela trabalha em outras delegacias e já me confidenciou que está cansada . Além disso, as funcionárias pouco conhecem a lei. Muitas mulheres desistem de fazer o BO”, acredita.



Roseli conta que um levantamento feito em 2007 demonstrou que em Cubatão as mulheres sofrem nas mãos de homens violentos: “Foram mais de 1.300 casos. Isso dá uma média de quatro casos por dia. Além disso, os BOs não viram inquérito porque as funcionárias não orientam. E os agressores nunca são chamados”, afirma, dando a entender uma certa impunidade.



A reportagem esteve na DDM de Cubatão, mas não foi recebida pela delegada Leyner Anachi e muito menos pelo escrivão. Segundo uma funcionária, oito pessoas trabalham no local (apesar de não serem vistas).



A DDM é escura e possui acomodações precárias. Para se ter uma idéia, a delegacia possui móveis entulhados, apenas uma viatura e dois crânios de brinquedo fazem parte da decoração, dando um aspecto macabro e pouco acolhedor à unidade.



Praia Grande: há 17 anos do mesmo jeito



Em Praia Grande, o prédio da DDM – anexo à Delegacia Sede – está da mesma forma de quando foi inaugurado, em 1994: sem acessibilidade, mal iluminado, com escadarias altas e acomodações deprimentes.



Por volta do meio dia da última terça-feira, quando a reportagem esteve no local, uma carcereira é quem estava no plantão. Ela não teve como esconder a pilha de cerca de 500 ocorrências a serem despachadas, localizada a poucos metros de sua mesa.



As funcionárias não recebem treinamento. A delegada Rosemar Cardoso Fernandes e uma policial tiveram que sair e não puderam dar entrevista. Mas segundo apurado, a DDM possui apenas mais uma policial e usa a viatura emprestada pela sede.



São Vicente: Prefeitura paga o aluguel



“Não existe equipamento específico para atender as mulheres na Cidade. De janeiro a maio deste ano, foram registrados 900 casos de violência contra a mulher. Deste montante, 611 foram de violência doméstica e apenas 180 se tornaram inquéritos”, comenta a representante do Conselho da Mulher de São Vicente, Ana Paula Preto.



Assim como as demais cidades da região, Ana Paula afirma que a DDM vicentina também sofre com a falta de equipe e que não atende nos finais de semana. Ela acredita que todas essas deficiências justificam os números apresentados.



No local – um sobrado adaptado, sem identificação, sem acessibildade e pago pela Prefeitura - a reportagem pode comprovar o esforço da delegada Samanta Rihbani Conti e sua equipe (três escrivãs e três investigadoras) para prestar bom atendimento as cerca de 300 ocorrências mensais.



“Além do aluguel, a Prefeitura cede funcionárias e arruma vagas para amparar as mulheres agredidas em entidades assistenciais. A delegacia central também nos ajuda no atendimento. Estou pleiteando uma psicóloga e uma assistente social. Também existe um projeto de um novo prédio para a DDM. Mas estou aguardando aval do Estado”, afirma Samanta Conti.



Santos: estrutura em ordem, mas falta vaga



Em termos estruturais, Santos está bem à frente de suas vizinhas. A DDM santista, apesar de não possuir placa de identificação, foi recentemente inaugurada, possui acomodações amplas, bem iluminadas e até um elevador para portadores de necessidades especiais está sendo colocado.



A unidade possui duas delegadas – Deborah Peres Lázaro e Carla Racciopi Urso - seis investigadoras, cinco escrivãs, três viaturas e realiza cerca de 300 ocorrências por mês.



Porém, a cidade possui apenas quatro vagas para atender as mulheres amparadas pela Lei Maria da Penha. Quem confirma a informação é a defensora pública do Estado, Lisa Mortensen. “Isso é vergonhoso para Santos. As vezes, a mulher tem que esperar duas semanas para obter uma vaga. A situação é caótica e eu já cobrei providências dos órgãos públicos”, afirma a defensora.



Lisa Mortensen vai mais além. Ela disse que a falta de vagas é comum na Baixada, que esse problema prejudica a aplicação de Lei Maria da Penha em sua totalidade e que no bairro do Caruara, por exemplo, falta policiamento. “Sem um policial naquela área, como preservar a integridade da vítima e a captura do agressor em uma ocorrência”, argumenta.



Além de uma psicóloga e uma assistente social, a defensora afirma que em cada DDM deveria existir um defensor público de plantão. Lisa também acredita ser um absurdo o fechamento das DDMs nos finais de semana e alertu que a Defensoria Pública, que funciona na Avenida São Francisco , 261, em Santos, está à disposição das 8 às 17 horas. O telefone é 3221-5611.



Outras cidades



Mongaguá e Peruíbe também possuem delegacias de Defesa da Mulher, mas as cidades de Bertioga e Itanhaém não possuem uma unidade, apesar de necessária.



Veja o que diz a lei com relação ao atendimento pela autoridade policial:

I - garantir proteção policial, quando necessário, comunicando de imediato ao Ministério Público e ao Poder Judiciário;

II - encaminhar a ofendida ao hospital ou posto de saúde e ao Instituto Médico Legal;

III - fornecer transporte para a ofendida e seus dependentes para abrigo ou local seguro, quando houver risco de vida;

IV - se necessário, acompanhar a ofendida para assegurar a retirada de seus pertences do local da ocorrência ou do domicílio familiar;

V - informar à ofendida os direitos a ela conferidos nesta Lei e os serviços disponíveis.

Art. 12. Em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, deverá a autoridade policial adotar, de imediato, os seguintes procedimentos, sem prejuízo daqueles previstos no Código de Processo Penal:

I - ouvir a ofendida, lavrar o boletim de ocorrência e tomar a representação a termo, se apresentada;

II - colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e de suas circunstâncias;

III - remeter, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, expediente apartado ao juiz com o pedido da ofendida, para a concessão de medidas protetivas de urgência;

IV - determinar que se proceda ao exame de corpo de delito da ofendida e requisitar outros exames periciais necessários;

V - ouvir o agressor e as testemunhas;

VI - ordenar a identificação do agressor e fazer juntar aos autos sua folha de antecedentes criminais, indicando a existência de mandado de prisão ou registro de outras ocorrências policiais contra ele;

VII - remeter, no prazo legal, os autos do inquérito policial ao juiz e ao Ministério Público.

§ 1o O pedido da ofendida será tomado a termo pela autoridade policial e deverá conter:

I - qualificação da ofendida e do agressor;

II - nome e idade dos dependentes;

III - descrição sucinta do fato e das medidas protetivas solicitadas pela ofendida.

§ 2o A autoridade policial deverá anexar ao documento referido no § 1o o boletim de ocorrência e cópia de todos os documentos disponíveis em posse da ofendida.

§ 3o Serão admitidos como meios de prova os laudos ou prontuários médicos fornecidos por hospitais e postos de saúde.







Violência no Brasil



Pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Sesc projeta uma chocante estatística: a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil. E já foi pior: há 10 anos, eram oito as mulheres espancadas no mesmo intervalo.

Realizada em 25 Estados, a pesquisa Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado ouviu, em agosto do ano passado, 2.365 mulheres e 1.181 homens com mais de 15 anos. Aborda diversos temas e complementa estudo similar de 2001.

Mas a parte que salta aos olhos é, novamente, a da violência doméstica. A pequena diminuição do número de mulheres agredidas entre 2001 e 2010 pode ser atribuída, em parte, à Lei Maria da Penha.

Entre os pesquisados, 85% conhecem a lei e 80% aprovam a nova legislação. Mesmo entre os 11% que a criticam, a principal ressalva é ao fato de que a lei é insuficiente. (fonte: UOL) 

A Revolta do Vices

Matéria publicada no Diário do Litoral (27/06/2011) por Carlos Ratton

Quando se busca uma definição da função, vice-prefeito é o segundo em exercício no cargo do executivo municipal. Ele é eleito através de voto direto, de quatro em quatro anos, juntamente com o prefeito, de modo vinculado. O vice é o substituto do prefeito municipal em caso de ausência por licença ou outro impedimento. Pode e deve exercer função dentro da administração municipal.


Porém, a maioria da população não sabe disso, não presta atenção em quem ocupa o cargo e muito menos no que ele faz na cidade. Tem gente que sequer sabe o nome dele ou dela. Mas, em certos casos, o ocupante do cargo pode se tornar “a pedra do sapato” do prefeito ou prefeita, tirando o sono mais do que vereador de oposição em tempos de crise administrativa.

Em quatro cidades da região, os prefeitos e prefeitas não deixaram de dormir em função do vice. Mas são obrigados a conviver com um ex-aliado político que sabe muito o que ocorre nos corredores do poder e, mais do que nunca, torce para que ele desocupe a cadeira.

Alguns não se conformam com a “geladeira” e partem para a oposição ao governo. Sempre que os holofotes os iluminam, não perdem tempo e tomam atitudes que nenhum prefeito, por mais democrático que seja, gosta: questiona um projeto, dá munição para os inimigos políticos, enfim, se rebela.

Em Cubatão, Itanhaém, Bertioga e Guarujá, os vices tinham várias opções: apenas representar o prefeito quando de sua ausência em eventos oficiais (como determina a Constituição); arregaçar as mangas, ocupar uma pasta no executivo e trabalhar; ou simplesmente ficar quatro anos sem fazer nada, apenas recebendo salário.

Mas eles resolveram protestar contra as decisões do chefe do executivo e contra os rumos da cidade que o elegeu, a ponto da amizade, que foi tão evidenciada nos palanques, se tornar um estorvo a quem manda e a quem, um dia, pretende sair da expectativa e, finalmente, mandar.
Desgoverno

Desgoverno. Essa foi a palavra escolhida pelo vice-prefeito de Cubatão Arlindo Fagundes – o mais revoltado de todos - para definir a gestão da prefeita Márcia Rosa. Segundo Fagundes, vários os motivos o levaram ao rompimento com o atual governo de Cubatão, como, por exemplo, a falta de comprometimento com os acordos firmados em campanha, incluindo os feitos por escritos e registrados em cartório, os quais, segundo o vice, não foram cumpridos.
A exclusão da figura do vice prefeito nas discussões dos problemas de interesse da população e a “falta de respeito quando por quatro vezes a prefeita viajou para o exterior sem sequer me comunicar - demonstrando total falta de consideração – além da vinda de pessoas de outra cidade, conhecidas pela população como gafanhotos, também foram motivos de meu descontentamento”, afirma Arlindo Fagundes.

O vice de Cubatão salienta que, durante o período de campanha, Márcia Rosa era totalmente contra trazer pessoas de outras cidades para ajudar a governar Cubatão e revela que seu descontentamento também se dá em função da retirada do motorista de seu gabinete, a suspensão de seu salário e “perseguição de pessoas ligadas a mim dentro do governo”, comenta.

Mais do que os argumentos listados, Fagundes afirma que não aguentava mais ser cobrado nas ruas pela falta de medicamentos, mau atendimento da estrutura governamental, péssima condição das vias, falta de compromisso com o servidopr público e outros. “Você não tem respostas nem instrumentos para solucionar os problemas, levando a seguinte questão: o que represento neste governo?" .

Finalizando, o vice de Cubatão não vê qualquer possibilidade de uma reconciliação com a atual administração em função de outros problemas que ele julga sérios, como falta de planejamento; abandono dos equipamentos municipais; obras faraônicas, enquanto os setores fundamentais do governo estão em falta como saúde, educação e infra-estrutura; a não valorização e o desrespeito ao servidor público.

A terceirização da máquina administrativa, como locação de vários imóveis na cidade, inflacioando o mercado imobiliário local; a locação carros (inclusive ambulâncias), de computadores e notebooks; e as reformas péssima qualidade dos prédios públicos fazem parte do rol de queixas do vice.

“A forma com que eles vêm administrando a cidade me leva a pensar que este governo não tem compromisso com a população e nem capacidade de gerir uma cidade tão importante como Cubatão, motivo pelo qual estou tomando outros rumos. Se após dois anos e cinco meses não houve um aproveitamento do meu trabalho não será agora, no final do mandato, que precisarão do vice para tornar a cidade melhor e, assim o fazendo, estariam me usando mais uma vez para benefício na próxima eleição”, conclui Arlindo Fagundes.

Descontrole

Mais comedido que o vizinho de Cubatão, o vice-prefeito de Itanhaém, Ruy Santos, define a administração do prefeito de João Carlos Forssell como descontrolada. Mesmo assim, Ruy Santos afirma que não rompeu com o companheiro de gestão, apesar de dar algumas “alfinetadas” no governo municipal.

“Não houve rompimento entre eu e o prefeito Forssell, e sim divergências quanto ao projeto político para o futuro da cidade e o desinteresse do governo com os interesses da população”, acredita.

Em suas considerações, Ruy Santos deixa transparecer uma certo ciúme com relação às escolhas do prefeito rumo à sucessão municipal. “Vendo meu descontentamento, o prefeito Forssell lançou outra candidatura representando a continuidade da atual administração. Quero afirmar que sou pré-candidato a prefeito independentemente do apoio da administração”, garante.


O vice de Itanhaém se conteve ao apontar falhas na atual administração, mas garante que existe a necessidade de um “choque” de gestão com a substituição de secretários e diretores “que não estão correspondendo no atendimento à população”. Fato que considera preponderante entre as divergências quando ao futuro da cidade.
Ruy Santos afirma que, como não houve rompimento, a palavra reconciliação não cabe. “Falei ao prefeito que continuo parceiro da cidade, ajudando até o fim do mandato. Porém, quero lembrar que meu projeto político diverge da vontade do prefeito, a minha vontade é um governo voltado para ouvir o que a população tem de prioridade em seu bairro”, salienta o pré-candidato à sucessão de Forssell.
Finalizando, Ruy Santos volta a demonstrar o sonho de ser, um dia, chefe do Executivo e o inconformismo pela escolha de Forssell com relação às eleições de 2012. “O prefeito já escolheu seu candidato e não sou eu”.
Infeliz

Alegando ter sido demitido na rua pelo prefeito Mauro Orlandini, o vice prefeito Eduardo Pereira, que respondia pela Secretaria de Obras do Município, classifica a administração como infeliz. “Sem que esperasse, fui dispensado no meio da rua em pleno expediente de trabalho”, afirma.

Por ser engenheiro civil e bacharel em Direito,o vice de Bertioga tem certeza que sua dispensa foi politica e não técnica. Ele afirma que seu trabalho estava causando ciúmes em parte da administração municipal que, segundo ele, há muito saiu das mãos de Orlandini.
“Sei que dificuldades existiam, mas estávamos trabalhando arduamente e, ao que sei, nos sobressaindo. Mas a desconfiança política, a falta de apoio e outros interesses acabaram superando nosso trabalho frente à secretaria de obras ”, explica Pereira

Eduardo Pereira revela que conquistou recursos para Bertioga e que a maneira em que ocorreu seu desligamento foi lamentável. “Procurei vencer todas as dificuldades impostas. Mesmo assim, conquistamos importantes recursos através de convênios para execução de várias obras. Sempre acompanhei de perto todas as ações junto à administração, procurando colaborar com o meu trabalho”, reclama.
O vice de Bertioga é duro em suas avaliações. Para ele, Bertioga sofre por falta de comando, transparência, de compromisso com um projeto de governo apresentado a população na eleição e que está demorando para ser executado. “A cidade segue sem rumo, sem direção, sem planejamento, buscando objetivos momentâneos e desfocados com os interesses da população”.
Sem citar nomes, Eduardo Pereira dá a entender que existem pessoas que mandam mais do que o prefeito. “O governo perdeu o compromisso com todos que lutaram para garantir o nosso êxito nas urnas, principalmente com a população que acreditou em um projeto de desenvolvimento para toda a cidade. Hoje, a administração gira em torno de um projeto para uma única pessoa”.
Sobre uma possível reconcilação, Pereira afirma: “não acredito. Embora se diga que em política tudo seja possível, sou pessoa de palavra e compromisso. Hoje já tomei um outro rumo, um outro caminho, onde espero ter o meu trabalho reconhecido, respeitado e valorizado, pois coragem para recomeçar não me falta”, finaliza.

Incapaz
A vice-prefeita de Guarujá, Regina Mariano, diz que a palavra que define o governo da prefeita Maria Antonieta de Brito é incapacidade. Para a esposa do ex-prefeito Maurici Mariano, Antonieta não tem competência para administrar Guarujá e mudou muito depois que assumiu o poder.
Regina afirma que sentiu-se “podada” no governo, sendo seus pedidos rejeitados pelos secretários e por setores da Administração, a pedido da própria prefeita Antonieta. Segundo conta, as respostas as suas iniciativas eram sempre negativas, como ações realizadas pelo Fundo Social que foram suspensas, causando constrangimentos irreparáveis.
“Fichas de pedidos de pessoas encaminadas pelo meu gabinete eram ignoradas. Eu descobrí que existia uma ordem dela (Antonieta) para que ninguém atendesse os pedidos da vice-prefeita. Foi quando decidi romper politicamente com ela. Principalmente depois da traição de ter tirado toda a minha família do comando do PMDB local. Família esta que a acolheu quando ela estava sem partido”, conta.

Regina confirmou que se falava nos bastidores políticos, dando conta que a presidência do PMDB foi acupada pelo vereador Cândido Garcia Alonso, o professor Cândido (candidato da prefeita), ao invés de Maurílio Mariano (candidato e cunhado de Regina). “Meu cunhado foi comunicado que sairia do comando do PMDB na véspera da eleição, sem a menor consideração”.
Regina Mariano continua em sua revolta pela falta de postura da chefe do Executivo de Guarujá. “Depois, meu gabinete foi reduzido a um cubículo. Fiz um pronunciamento de rompimento na Câmara e, como represália, perdi duas secretárias. Diante disso, larguei o paço”, conta a vice, em seu escritório localizado fora do Paço Municipal.
Regina Mariano afirma que um dos maiores problemas do governo de Guarujá é a inoperância, a falta de atenção para projetos dos secretários. “O secretário não consegue trabalhar por falta de aval da prefeita. Temos problemas na saúde, na educação, em obras, apesar da capacidade do Duino (Verri Fernandes)”, comenta.

A vice-prefeita faz um alerta, de quem conviveu muitos anos no poder, apoiando seu marido na Prefeitura. “As pessoas pegam um cargo e esquecem que ele dura somente quatro anos. Nossos funcionários trabalham sem motivação. Tem locais que não existe água potável para dar um medicamento. Ou seja, tem coisas básicas que não estão sendo feitas”, finaliza, confirmando que irá se manter no cargo, porque acredita que só a população tem o direito de retirá-la.
Mongaguá
Segundo informações, Mongaguá logo poderá entrar para o grupo de municípios da região em que prefeito e vice tomarão rumos opostos. O prefeito Paulo Wiazowski Filho, o Paulinho, até teria desalojado o vice, o médico José Fernando Monteiro de Alcântara, de sua sala, no Paço Municipal, após demonstrações de descontentamento de Alcântara.
Para tirar as dúvidas, a reportagem conversou, brevemente e por telefone, com o Doutor Fernando, como é mais conhecido no município onde foi vereador. Ele não comentou a história envolvendo seu gabinete, mas confirmou que não mantém o mesmo amor de antes: “não estou rachado com o prefeito, apenas descontente”, resumiu.
*Vice é coisa séria!
Muitas décadas e decepções se passaram, até que, finalmente, os homens públicos se dessem conta da real importância do “vice”: vice-presidente, vice-governador e, claro, do vice-prefeito.

Houve um tempo em que o vice era eleito, e por vezes de partido diferente do presidente, como ocorreu, por exemplo, com Jânio Quadros (UDN) e João Goulart (PTB), em 1962.

Mas o Golpe de 64 mudou a regra, instituindo a chapa fechada e, a partir disto, por algum tempo a escolha do segundo nome significava, tão somente enfeite - um adorno, no máximo um verniz de marketing para tornar mais palatável uma composição partidária.

Avançando um pouco mais no tempo, chegamos à chamada “Nova República”, no final dos “anos de chumbo” e início da abertura política, coroada pelo grande movimento das Diretas Já, quando o Colégio Eleitoral em Brasília se deparou com o nome do senador Tancredo Neves, do PMDB, candidato da oposição contra Paulo Maluf.
Na falta da abertura política completa, com eleições diretas, a Nação foi obrigada a se contentar com uma escolha de gabinete, sem a ação do cidadão junto às urnas, com Tancredo tendo, como vice, José Sarney, dissidente do PDS e que, com o falecimento de Tancredo, acabou se tornando presidente.

Foi então que a figura do vice passou a ser tratada com mais cuidado, embora ainda com um quê de conveniência. Fernando Collor de Melo, por exemplo, teve que aceitar Itamar Franco como vice, pois não era conhecido no Sul e Sudeste, onde Itamar gozava de grande credibilidade, o que foi fundamental para a vitória.

A queda de Collor colocou Itamar na presidência e, para a sorte dos brasileiros, ele retomou o espírito inicial do Plano Cruzado, da época de Sarney e, com a contribuição do sociólogo Fernando Henrique Cardoso, então ministro da Economia, e um grupo de grandes economistas, lançou o Plano Real, que viria a ser fator para o equilíbrio econômico financeiro do País.

Escolher bons vices foi o que fizeram Fernando Henrique e Lula, ambos por duas vezes, demonstrando que, atualmente, o eleitor vê não apenas o candidato majoritário, mas também quem ele tem ao lado. Aliás, "diga-me com quem andas e te direi quem és", já diz a sabedoria popular.

Assim, a figura do vice vem crescendo em importância e a cada eleição esta tem sido uma preocupação, pelo menos de alguns partidos, no momento de montar suas chapas.

*artigo, de autor desconhecido, postado no jornal on-line Folha de Contagem

Impunidade. Até quando?

Matéria publicada no Diário do Litoral (20/06/2011) por Carlos Ratton


Era meio da tarde de 19 de maio de 2010.  O vereador João Santana de Moura Villar, o Tucla (PDT) é executado a tiros, na Rua João Martins Sobrinho, no Jardim Casqueiro, em Cubatão - pólo industrial da Baixada Santista, localizada a poucos quilômetros da vizinha Guarujá.
Tucla é abordado por um homem de moto e alvejado na cabeça. Uma segunda versão afirma que o assassino estaria em uma bicicleta. Ainda respirando, Tucla chega a ser socorrido no Pronto-Socorro da cidade, mas não resiste aos ferimentos.
Seis meses mais tarde, madrugada de 26 de novembro. Três homens chamam o vereador Luiz Carlos Romazzini (PT) no portão de sua casa, no bairro do Jardim Conceiçãozinha, no Distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá
Ao atender, Romazzini é baleado em várias partes do corpo, inclusive na cabeça. O vereador chega a ser socorrido, mas morre a caminho do Hospital Santo Amaro (HSA) – o único público da Cidade. Os assassinos fogem com uma motocicleta da vítima, abandonada poucos quilômetros da residência do vereador.   
Dois recentes casos de violência, dos muitos que fazem parte da história das duas cidades, que possuem um rastro macabro de violência e execuções sumárias, que mancharam de sangue a política regional.     
No caso Tucla, não se sabe até hoje quem apertou o gatilho. Já no caso Romazzini, o autor já está preso e a polícia alega um simples caso de latrocínio (roubo seguido de morte) – como muitos que já ocorreram no município.
De qualquer forma, para boa parte da população de ambos os municípios, Tucla, Romazzini e outros políticos regionais deverão fazer parte das estatisticas dos crimes políticos sem solução, em que os verdadeiros algozes jamais serão punidos.   
É aquele trocadilho famoso afixado no vidro de veículos de quem não tem mais esperança: justiça que tarda, falha. O matador é punido, mas mandante permanece livre, perpetuando uma sensação de impunidade e a certeza que para viver na política das duas cidades é preciso ter, acima de tudo, muita coragem.




Vítimas e mais vítimas
Infelizmente, Romazzini e Tucla não foram as únicas vítimas das balas e do esquecimento. Em Guarujá , em maio de 1997, o vereador Orlando Falcão, de 57 anos, foi baleado quando estava em um bar na Praia da Enseada. Um menor chegou de moto, acompanhado de um homem, e disparou três tiros contra Falcão, que foi socorrido ao Hospital Santo Amaro, mas não resistiu.
Falcão era um dos integrantes de uma comissão de vereadores que investigava venda ilegal de terrenos em Guarujá. O suplente de Falcão foi acusado de ser o mandante do crime. Ele chegou a ser preso e, meses depois, foi absolvido.  
Para Orlando Falcão Filho, a perda do pai foi um verdadeiro desastre para toda a família. “Mês passado, fez 14 anos da morte de meu pai e até hoje os verdadeiros assassinos (mandantes) não pagaram pelo crime que, com certeza, foi político, pois nada foi roubado dele no momento do crime”.       
Em novembro de 2001, o vereador Ernesto Pereira foi encontrado morto com vários tiros dentro do carro dele, a duas quadras de casa, na Avenida Guadalajara. Professor Ernesto, como era conhecido, estava no segundo mandato e tinha 38 anos. O autor foi julgado e condenado, negando a autoria do crime. Os mandantes nunca foram descobertos.
Existe uma versão popular sobre os motivos do crime. A de que o Professor Ernesto estaria prestes a denunciar um forte esquema de jogo na Cidade, que tinha a cobertura de políticos e policiais. Mas as investigações caminharam no sentido de se caracterizar como crime passional (motivado por paixão).     
A mãe do Professor Ernesto, no entanto, descarta esta última versão.   “Foi crime político. Quem manda no Guarujá são os poderosos. A Câmara de Guarujá é um verdadeiro matadouro. Nunca pensei que os políticos fossem tão sujos. Vou lutar até o fim de meus dias para descobrir o verdadeiro assassino”, afirma Ângela Maria Rodrigues.
Em outubro de 2008, o candidato a vereador Willians Andrade Silva, conhecido como Frank Willian, foi executado na Praia da Enseada. Homens que estavam em uma moto dispararam três tiros contra o candidato. Ele tinha 41 anos e morreu em frente à casa de um amigo, na Avenida das Américas. A polícia definiu o crime como revanche em virtude dos antecedentes criminais da vítima. Mas sua morte ainda é um mistério.
O DL não localizou os parentes de Frank Willian. Procurada, a esposa de Romazzini, Juliana Aparecida Ferreira Romazzini, preferiu não comentar mais nada sobre a morte do marido, com quem ficou casada apenas seis meses. Ela não mora mais em Guarujá.    




Cidade diferente, política igual
Cubatão possui inúmeros casos de políticos assassinados e de cabos eleitorais e assessores de vereadores que foram vítimas da política de eliminação de adversários.
Em novembro de 2008, Benavenor Teobaldo da Silva Neto, o Beninha, ex-candidato a vereador pelo PSB, foi executado dentro de sua auto-escola na Vila Nova. A hipótese de latrocínio foi descartada porque nada foi roubado e os assassinos deixaram claro o objetivo de eliminar a vítima, que disputou uma vaga à Câmara Municipal de Cubatão.
A mulher de Beninha presenciou o crime e disse que os criminosos usavam capacetes e abriram a porta de aço, que estava apenas abaixada. Decididos, os desconhecidos não hesitaram e dispararam diversas vezes. Beninha foi atingido na cabeça, no peito, na parte lateral do tórax, no pescoço, nas costas, no braço e no antebraço. Próximo a uma máquina xerocopiadora, não teve a menor possibilidade de defesa e morreu no local. Ninguém foi preso.

Em fevereiro de 2010, o médico cardiologista e ex-vereador de Cubatão, Anis Rahal Maluf, de 60 anos, foi executado com um tiro no peito quando dirigia seu automóvel na Rodovia Cônego Domenico Rangoni.
Após ser baleado, Maluf perdeu o controle do veículo e colidiu duas vezes. Na primeira, o carro bateu a lateral dianteira direita na parede do mesmo lado do túnel da rodovia, perdendo uma calota. Em seguida, atingiu a parede esquerda do túnel com a parte frontal, do mesmo lado. A polícia acredita ter sido caso de crime passional e a população de crime político. De qualquer forma, o autor ainda não foi encontrado.

Prefeitos na mira
Em julho de 2001, o então prefeito Clermont Silveira Castor foi vítima de um atentado, sendo atingido por dois tiros disparados por desconhecidos que fecharam o seu carro. Clermont conseguiu sobreviver, mas a identidade dos criminosos ainda é desconhecida. 
Voltando a conhecida Pérola do Atlântico, em 2010, o ex-prefeito Farid Said Madi teve, por duas vezes, sua residência invadida por marginais, supostamente atrás de dinheiro e pertences da família.
Farid e sua família ficaram sob a mira dos marginais por horas, passando uma série de humilhações. Completamente abalado, o ex-prefeito mudou-se para a vizinha Santos e, pelo que se saiba, não quer mais saber de política. Ele acredita até hoje que o ocorrido ultrapassou a esfera do simples assalto.




Advogado questiona
Ex-policial civil, o advogado Fernando Tadeu Gracia afirma que os mandantes dos crimes precisam ser descobertos e punidos. Mas para isso é preciso dotar a polícia de material humano e técnico. “A sociedade precisa exigir e reagir. Quem será o próximo?”



Com larga experiência em investigação, Gracia acredita que não iriam na casa de Romazzini apenas para roubá-lo. “Se quisessem roubá-lo, o abordariam no centro e não no bairro modesto em que ele morava.   Eu não lí o inquérito, mas existem fortes comentários que os motivos foram políticos e não de roubo seguido de morte”, finaliza.    
Maneco
No caso Romazzini, ano passado o Ministério Público Estadual apontou como réu Manoel Ramos dos Santos, o Maneco, ex-vice-prefeito de Guarujá e ex-presidente do Sindicato dos Bancários de Santos e Região.

Além de denunciar Maneco, o MPE requereu a sua prisão preventiva. Mas o juiz Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho, da 1ª Vara Criminal, do Júri e das Execuções Criminais de Guarujá, indeferiu o pedido quanto à custódia cautelar.
Maneco desqualificou a denúncia e chegou a ser ouvido na fase do inquérito policial, negando qualquer ligação com a morte do parlamentar, apesar de testemunhas apontá-lo como suposto interessado na eliminação do vereador. A Polícia não elencou elementos suficientes no inquérito para indiciar Maneco e o processo se mantém sob segredo de justiça.
Carreira de Romazzini
Romazzini cumpria seu 2º mandato. Havia sido eleito em 2004, com 2.080 votos e reeleito em 2008, com 3.010 votos.  Nas últimas eleições, concorreu a uma vaga na Assembleia Legislativa, recebendo mais de 20 mil votos, sendo o mais votado entre os candidatos de Guarujá. Passada a eleição, já se preparava para outra empreitada política, a candidatura a prefeito, em 2012.
Ele era professor e advogado, graduado em História, pela Faculdade de Ciências e Letras Don Domenico e em Direito, pela Universidade Católica de Santos. Também era pós-graduado em Metodologia e Didática do Ensino Superior e possuía Mestrado em Educação Superior, pela Universidade São Marcos.
Carreira de Tucla
Tucla é natural de Cubatão e estava no terceiro mandato de vereador na Câmara Municipal. O ex-vereador também era formado em Administração de Empresas pela Fundação Lusíada e tinha pós-graduação em Administração Pública e Governo pela Universidade Metropolitana de Santos (Unimes).
Tucla candidatou-se pela primeira vez ao cargo em 1992, obtendo 305 votos, ficando na primeira suplência do partido (PTB). Participou da administração do ex-prefeito Passarelli como Gerente da Criança. Em 1996, ficou novamente como primeiro suplente obtendo 626 votos.
Em 2000 veio o primeiro mandato. Elegeu-se com 777 votos e foi o único vereador do seu partido (PFL). Em 2001 foi convidado e aceitou ser o líder do governo Clermont, com quem rompeu no mesmo ano. Em 2004 foi reeleito com 1.214 votos e em 2008 recebeu 1.993 votos (PDT). Tucla também exerceu o cargo de presidente da Câmara. 



Artigo de Romazzini dava panorama da violência 
Em 19 de maio de 2010, uma quarta-feira, às 11h29 – seis meses antes de ser assassinado- o vereador Luiz Carlos Romazzini escreveu um artigo, em seu blog, com o seguinte título: Guarujá – uma zona de guerra.



Conhecido no meio político como um homem muito combativo, o vereador dizia o seguinte: “me perdoem a licença poética, mas vou desfiar a fieira nada poética de crimes envolvendo agentes políticos e que, há anos, mancham o nome de Guarujá. São roubos, denúncias, flagrantes de corrupções e assassinatos, o que fazem de nossa terra uma verdadeira zona de guerra”.
No texto, Romazzini lembrou da morte do empresário conhecido como Gilmar da Funerária, dos tiros no comitê do ex-deputado estadual Nelson Fernandes (candidato a prefeito de Guarujá), da morte do vereador Falcão e do vereador Ernesto, entre outras pessoas ligadas à política local.

“Tivemos também o assalto ao Banespa, cuja culpa recaiu sobre o ex-prefeito Ruy Gonzalez, bem como tivemos ainda o assalto à casa do ex-prefeito Maurici Mariano, já falecido. Na corrida eleitoral de 2004, tivemos o atentado ao carro do Nelson Fernandes e, após a eleição, a coisa esquentou ainda mais, pois tivemos o seqüestro da mãe do secretário Pieroni”, escreveu.



Em seu artigo, o Professor Romazzini já levantava suspeitas que adversários queriam calá-lo: “a trama gravada, na qual planejavam a minha morte, e a tentativa, quando pegaram meu carro em Vicente de Carvalho, na eleição de 2006. Tudo isso denota ser de alto risco fazer oposição a este quadro macabro”.

O jovem político termina seu artigo da seguinte forma: “há um ditado espanhol que diz: não acredito em bruxas, mas que elas existem, existem. Começo a crer que ostentações, ligações perigosas e ambição desmedida estejam entornando o caldo da política nesta Ilha. E que há algo de podre não apenas no Reino da Dinamarca”.

O outro lado do pré-sal

Matéria publicado no Diário do Litoral (13/06/2011) por Carlos Ratton

Existe a previsão de que até 2013 sejam investidos R$ 18,6 bilhões na ampliação do Porto de Santos e no início da exploração do pré-sal na Baixada Santista. E, na expectativa desse aporte financeiro, as nove cidades que compõem a região apostam no crescimento econômico e geração de empregos. Até uma nova divisão dos royalties está sendo discutida no Senado e na Câmara Federal.

Santos, por exemplo, estima 11 mil empregos diretos e indiretos até 2014, além de 30% de aumento de postos de trabalho na cidade. Guarujá e Praia Grande pretendem investir em aeroportos; Cubatão e Bertioga em estaleiros e São Vicente em áreas industriais.
Prevendo o impacto, a companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) está melhorando o sistema de abastecimento de Manbu Branco, para triplicar o volume de água da Baixada Santista – um investimento de R$ 413 milhões, que irá favorecer cerca de dois milhões de pessoas.
Tudo estaria perfeito se não fosse alguns questionamentos, preocupantes, apontados em um recente estudo apresentado em uma universidade da região e que, por sinal, vão ao encontro de pontos levantados por dois estudiosos procurados pela reportagem.
Entre os questionamentos estão o seguinte: existe infraestrutura capaz de absorver tamanho crescimento? Há algum trabalho de ampliação dos leitos hospitalares, de vagas nas escolas públicas, do transporte público e da malha viária? Já foi avaliado o aumento do lixo? Não bastando tudo isso, a população da região está preparada para suprir a mão-de-obra que será oferecida?

Segundo levantamentos do último Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), de todas as metrópoles paulistas, a Região Metropolitana da Baixada Santista é a penúltima colocada em escolaridade, perdendo somente para a região do Vale do Ribeira.

Em uma pesquisa intitulada Horizontes do Litoral Paulista ficou evidenciada que a falta de infraestrutura no litoral é fruto de mais de 20 anos de crescimento populacional sem o devido planejamento e investimentos dos governos estadual e federal. Quando será resolvido, por exemplo, o problema da travessia entre Santos e Guarujá?

Vale lembrar que a região possui 1,6 milhão de habitantes fixos (cerca de 700 habitantes por quilômetro quadrado) – número que chega a triplicar nos feriados e na temporada de verão. Somente como constatação, só existe um hospital estadual, o Guilherme Álvaro, e já está mais do que comprovado que os demais hospitais existentes já têm dificuldades para atender a demanda regional.

Ônus ambiental

A região possui belas praias, marinas e muitas áreas de preservação ambiental que, se por um lado atraem a vocação turística, por outro encarece o custo de vida. É bom lembrar que 70% da região são áreas de proteção ambiental e 80% da população se concentram em quatro cidades: Santos, Praia Grande, São Vicente e Guarujá. Essas duas últimas com milhares de pessoas ainda morando em favelas, morros e palafitas.
Com a demanda de pessoas que migrarão para a região em busca de oportunidades, a tendência é que mais pessoas de baixa renda mudem para cidades vizinhas, áreas continentais (com estrutura ainda mais precária) e até para as favelas.

Estudos apontam outro fator: segundo pesquisadores, a região receberá mais investimentos, mas também arcará com o ônus ambiental e social em conseqüência do acelerado desenvolvimento e explosão demográfica, que deverá afetar a qualidade de vida da população e do meio ambiente. Ou seja, mais gente, mais esgoto e lixo na natureza.
O pesquisador Alberto Jakob, do Núcleo de Estudos da População (Nepo), da Universidade de Campinas (Unicamp), teme os impactos da ampliação do porto. Para ele, o afundamento do canal do estuário pode levar a uma agressão ao meio ambiente ao se revolver e trazer à tona metais pesados que se acumularam no fundo do mar, que também será perfurado em virtude do pré-sal causando impactos ainda no ambiente marinho.

Exemplos

Para o professor da Universidade Santa Cecília (Unisanta) e Presidente da Rede Cidadania, Alfredo Cordella, a história é rica em exemplos de comunidades urbanas locais e nacionais que viveram momentos de elevadas taxas de crescimento econômico não acompanhadas por níveis desejáveis de desenvolvimento social. Casos mais específicos revelam que, algumas vezes, o crescimento econômico provocou, também, severos impactos ambientais negativos.
Ele afirma que era preciso, antes de tudo, uma discussão ampla sobre a exploração do pré-sal e os seus impactos na região. “O exemplo de Cubatão é típico na Região da Baixada Santista. O referido município viveu, décadas passadas, um processo de industrialização mal planejado e, a despeito do crescimento econômico, (até recentemente Cubatão era o maior PIB da região) enfrentou sérios episódios de poluição química ambiental”.

Pontos de vulnerabilidade

Para Alfredo Cordella, o primeiro ponto fraco regional é a questão de moradia. A chegada de contingentes humanos deverá provocar impactos na ocupação do solo e redistribuição do poder de compra nos diversos sistemas urbanos. “No caso de Santos, por exemplo, já se cogita da expulsão das populações de baixo poder aquisitivo em função do aumento no preço dos imóveis”.

Cabe destacar, também, segundo ele, as ameaças subjacentes a ocupações em áreas de preservação e inchaço de assentamentos urbanos de infra-estrutura precária.

A mobilidade intraurbana e interurbana também são apresentadas como focos de impactos potenciais, segundo o professor. As discussões limitam-se à superficialidade. Ouve-se, apenas, que o trânsito de veículos particulares e coletivos está uma calamidade (e tende a piorar). Pouco se associa o tema da mobilidade interurbana e intraurbana com a produtividade.

“As cidades da Baixada Santista precisam de produtividade e, imobilizado no trânsito caótico e mal orientado, o nosso capital humano deixará de produzir com a eficiência devida. Falta, nesta discussão, também, outras variáveis essenciais. O binômio mobilidade urbana e produtividade deve ser tratado em conjunto com fatores relativos ao valor da acessibilidade e ao custo da proximidade.

O professor Cordella afirma que outros fatores importantes, como abastecimento de água, coleta e disposição do lixo, merecem atenção. “Nossos mananciais apresentam limites de atendimentos, principalmente em épocas de crescimento da população flutuante. Estima-se um crescimento do volume de lixo gerado na região da Baixada Santista em 23% até 2025”, comenta.

O especialista também alerta sobre o esgotamento sanitário e o sistema de saúde. “Na outra ponta, o lançamento de esgoto sem tratamento deverá aumentar em 22%, no mesmo período, e a Baixada Santista deixa poucas opções de atendimento de qualidade para a população nativa, imagine a sobrecarga populacional esperada, já nesta década”.

Cordella finaliza dizendo que é preciso, no entanto, abrir canais de participação e mobilização social para que as comunidades urbanas da Baixada Santista, alinhadas com a exploração econômica do pré-sal, possam se manifestar e fazer valer seus desejos e expectativas, não somente pelo voto eleitoral.

Efeitos danosos
Para o professor Rubens Ulbanere, livre docente em Administração na Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), “em todas as áreas do conhecimento têm sido notáveis as descobertas e o desenvolvimento tecnológico. Mas, infelizmente, alguns desses achados causam efeitos danosos de tal impacto, que se discute a relação benefício/custo dessa conquista. É o caso do petróleo. É o caso do pré-sal”.
Ulbanere lembra que, na década 60, a Holanda teve uma experiência inusitada, a qual ficou conhecida como doença holandesa. Houve uma alteração nos preços do gás, que aumentou de forma substancial as receitas de exportação, valorizando o florim (moeda da época). O excesso de exportações de gás derrubou as operações com os produtos manufaturados, em face da falta de competividade, prejudicando inúmeros setores.

O professor alerta que na região que compreende os nove municípios do litoral do Estado de São Paulo, esse fenômeno existe há muito tempo e pode ser intitulado de Síndrome da Baixada. Um pouco diferente do processo verificado na Holanda, os efeitos são imediatos e causam prejuízos diretos à população.

“Todos se lembram do eco regional quando da inauguração da pista descendente da Rodovia dos Imigrantes, em 2002. Os preços dos imóveis tiveram um acréscimo médio de 20%. Recentemente, políticos estiveram na Baixada e ‘inauguraram’ um exemplar da maquete da ponte de interligação de Guarujá-Santos, com a promessa de que as obras seriam iniciadas rapidamente. Os preços dos imóveis subiram 30%. Também recentemente, a Praia do Tombo, em Guarujá, recebeu a certificação ambiental intitulada Bandeira Azul. Imóveis negociados antes do anúncio são oferecidos atualmente pelo dobro do preço”, explica.

Para Ulbanere, com esses argumentos, o mercado incluiu também o fenômeno do pré-sal com destaques, justificando o aumento de preços. Essas ações são incontroláveis, porém, são formadas bolhas fictícias de preços, os quais elevam sobremaneira o custo e o preço final dos demais fatores de produção “Assim, donos de restaurantes têm sua justificativa e vendem um frasco de água de 300 ml, por R$ 4,70, refrigerantes com 350 ml por R$ 4,60 e aplicam os preços de pratos do cardápio que tornam invejáveis os preços praticados na Grande São Paulo. Não se discute a responsabilidade, pois com o aumento dos preços dos aluguéis, o empreendedor tem que corrigir seus preços. Porém, o consumidor que não consegue ter o salário corrigido na mesma proporção é quem acaba ficando com todo o prejuízo”, garante.

Falácia

O professor afirma que a “falácia” sobre o pré-sal gerou uma série de efeitos negativos e há outras questões a serem resolvidas quanto ao processo do produto, como o transporte do óleo prospectado e os riscos de acidentes. Ele defende que seja qual for o evento gerador do ‘milagre’ (pista descendente da Imigrantes; ponte Guarujá/Santos; Bandeira Azul ou Pré-Sal), há perguntas que a população deve fazer às autoridades.

Entre elas a seguinte: “dos royalties projetados, quais serão as melhorias com a extensão das avenidas; criação de creches; adoção de programas de alimentação escolar; ampliação do transporte de massa e outros serviços públicos?”.
Ulbanere vai mais além. Para ele, basta de conversas filosóficas de que no ano de 2020 o Brasil será a quinta economia do mundo; de que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro será de 2 trilhões de dólares até 2015 e o pré-sal gerará tantos milhares de empregos.
“O importante é refletirmos sobre como poderemos alimentar 30% da população da Baixada, que está com dificuldades? Como atender os pacientes em filas dos poucos hospitais que contam com equipe médica completa; equipamentos e recursos? Como melhorar os serviços do transporte urbano; aumentar o número de vagas nas creches e nas escolas?”

O professor finaliza dizendo que as ações desejáveis para a população que almeja um futuro melhor podem ser resumidas em duas atitudes: zelar pelo meio ambiente e não aceitar a elevação de preços, procurando sempre alternativas. “Não vivemos de ilusões”.

Comparando com Macaé (RJ)
Um estudo realizado em 2007, por dois alunos de Geografia e um de Engenharia, intitulado Desafios Para o Desenvolvimento Sustentável no Município de Macaé-RJ, coordenado pelo professor Romeu e Silva Neto, doutor em Engenharia de Produção pela Pontíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), pode ser utilizado como exemplo do que pode ocorrer na Baixada Santista com a vinda do pré-sal.
Os estudantes detectaram que a ascensão do município de Macaé na rede urbana em escala nacional criou uma grande euforia, como na Baixada Santista. Notícias sobre o destaque do município no cenário econômico nacional, publicados por revistas e órgãos especializados em negócios, causaram um forte impacto na mídia local, dominada pela elite política macaense e que se utilizou das informações como prova de eficiência política.

Eles revelaram no estudo que a ideologia da prosperidade econômica impregnou na população, especialmente as pessoas que, direta ou indiretamente, se beneficiaram da explosão econômica, a ponto das mudanças urbanas causarem a impressão de que a cidade estava num processo de ingresso na moderna economia globalizada.

Porém, a grande concentração de empresas do setor petrolífero e prestadoras de serviços no espaço urbano foi efetuada de forma precária e sem planejamento. “A cidade, desde o início, não contava com uma infra-estrutura adequada à grandeza dos empreendimentos que foram sendo construídos.

 Nos diversos trabalhos de campo realizados na cidade, notou-se que, em muitos lugares onde empresas da cadeia produtiva do petróleo e gás se instalaram, possuem uma infra-estrutura ruim”, apontaram os então estudantes. Segundo o estudo, ficou latente a incapacidade do poder público em responder às necessidades do dinâmico setor e as dificuldades das empresas de encontrarem áreas para se instalarem, pressionando o poder público local a arcar com obras que, posteriormente, iriam valorizar o local.
“A demanda cada vez maior por terrenos pelas empresas do setor petrolífero determinou um intenso processo de especulação imobiliária e de inflacionamentodo solo urbano. Grandes, médias e pequenas empresas foram transformando o espaço urbano local, por intermédio de ocupações intensivas em áreas florestadas, na modificação da forma do relevo e mesmo na pura e simples poluição dos recursos hídricos e dos solos”, explicaram os estudiosos.

Empregos e habitação precária
O trabalho desenvolvido pelos alunos também apontou que a grande oferta de empregos formais em Macaé causou um aumento populacional. “Como todo processo de forte urbanização no Brasil, o caso macaense foi permeado de contradições decorrentes, principalmente, da heterogeneidade da população imigrante e pela ocupação desordenada”.
O estudo também salientou a proliferação de condomínios horizontais para a população de alta renda e o impedimento do acesso das melhores áreas pela população de menor renda, causando ocupações ilegais. “A população de baixa renda foi incapaz de se inserir no mercado de trabalho formal, não podendo comprar os cada vez mais inflacionados terrenos de Macaé”.
Finalizando, o estudo apontou que a segregação sócioespacial aliada à especulação imobiliária fez com que pessoas de baixa renda ficassem reféns da especulação imobiliária, em que comercializava terrenos desvalorizados e sem nenhuma infra-estrutura urbana, “criando uma demanda para o poder público pela construção de infra-estruturas adequadas para essas populações”. Ou seja, Macaé cresceu sem planejamento.

Isso pode!? - Propaganda eleitoral disfarçada de pessoal domina Guarujá

Matéria publicada no Diário do Litoral (06/06/2011) - Por Carlos Ratton

Apesar da manifestação pública de um cidadão - estando ele no exercício de um mandato ou seja ele um interessado em se candidatar - não possa ser tipificada, de imediato, como propaganda eleitoral antecipada e ser punida como tal, em Guarujá, existem dezenas de pré-candidatos usando esse expediente para colocar seus nomes para uma suposta apreciação do eleitorado.

Disfarçada de promoção pessoal, a propaganda eleitoral – o que só é permitida após 6 de julho de 2012 (ano em que teremos novas eleições) - “corre solta” , como se diz na giria popular, na Pérola do Atlântico, por intermédio, principalmente, de adesivos nos veiculos particulares.

A ânsia de utilizar propaganda eleitoral camuflada de pessoal, porém, resulta alguns exageros, como frases de efeito e datas sugestivas às eleições, como: Nenê 2012 – ele vem aí!; Rubinho – eu acredito!; Celso – transporte essa idéia; Machado, neles!; Miltinho – amizade tem nome; e outros.

Um deles utiliza até os já famosos adesivos da Família Feliz, aqueles colocados na lataria do carro formado por bonecos palito, acompanhado do nome dando a entender que o canditato tem perfil familiar. Porém, estrategicamente, nenhum, coloca o cargo que pretende exercer, caso seja escolhido pelo eleitorado guarujaense.

Percebendo que os novatos podem deixá-los para trás na corrida eleitoral, até vereadores já aderiram à medida, com objetivo de se reeleger. O resultado é uma cidade completamente tomada pelo espírito eleitoral, um ano antes de inicio oficial do pleito.

Segundo entidades especializadas em legislação eleitoral, é importante que fique claro que exemplos de promoção pessoal são mensagens de natal, fim de ano, páscoa, dia das mães, faixas de congratulações pelo dia internacional da mulher, felicitações pelas datas comemorativas do município e outros.

O que, naturalmente, não vem ocorrendo em Guarujá, onde os supostos candidatos solicitam que cabos eleitorais providenciem faixas de agradecimento por algum ato supostamente louvável, além de adesivar o nome nos veículos, numa tentativa frenética de se tornarem mais conhecidos do público.

E não é preciso ser especialista em marketing para perceber que já existe uma campanha eleitoral nas ruas. No município, quanto mais dinheiro tem o “candidato”, mais adesivos podem ser observados nos carros, numa demonstração clara, segundo estudiosos na área, de abuso de poder econômico.

Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), existem três condições simultâneas que determinam a propaganda eleitoral: a induvidosa intenção de revelar ao eleitorado o cargo político que se almeja; a ação que pretende o beneficiário desenvolver; e os méritos que o habilitam ao exercício da função; além da veiculação a partir de 6 de julho do ano da eleição.

Propaganda implícita
O cientista político santista Fernando Chagas não tem dúvida: “é propaganda eleitoral implícita e influencia antecipadamente o eleitor. Mas não existe, pelo menos juridicamente, como caracterizar a infração, porque os candidados se beneficiam de uma brecha na legislação eleitoral”, comenta.
Fernando Chagas alerta que existe uma lacuna entre a realidade e o texto legal que não possibilita, entre outras coisas, uma ação efetiva da Justiça Eleitoral.

Para o cientista, a iniciativa favorece os candidatos com mais dinheiro, promovendo grande desigualdade competitiva. “Quem tem mais dinheiro sai na frente e os menos favorecidos economicamente perdem espaço. É uma estratégia de marketing que devem aumentar próximo das eleições”, finaliza Chagas.

Caso a caso
O advogado Alexandre Shammass Neto afirma que a situação em Guarujá precisa ser analisada caso a caso pela Justiça Eleitoral. “Mas, para isso, é preciso que ela seja provocada. Ou seja, que um cidadão que se sinta incomodado faça uma denúncia”, revela.

Shammass explica, ainda, que independente do cidadão denunciar, pode acontecer do Ministério Público tomar essa iniciativa, como forma de coibir os possíveis abusos sob o manto da promoção pessoal.

Dinheiro jogado fora
Já para o publicitário Renê de Moura, que possui empresa especializada em marketing, esse tipo de iniciativa favorece apenas os políticos mais conhecidos. “Se o cara não tiver base eleitoral e peso político, ele está jogando dinheiro fora. Ou seja, o resultado será pequeno”, afirma.

Embora ainda seja cedo para iniciar um trabalho deste tipo, o publicitário defende, no tempo certo e dentro da legislação eleitoral, ações mais efetivas, elaboradas com planejamento e por profissionais. Para ele, o adesivo em veículos é apenas uma peça numa grande engrenagem de marketing, que só dá certo para quem tem tempo de estrada.

E o poderá acontecer com o ex-prefeito Waldir Tamburus. Alguns carros que circulam, principalmente pelo centro da Cidade, têm colada em seus vidros traseiros a seguinte frase: “Waldir Tamburus vai voltar... para resgatar o nosso melhor”.

E foi justamente da boca de um eleitor dele é que veio a confirmação que existe uma campanha eleitoral em pleno vigor em Guarujá. Abordado pela reportagem, o homem, que possuia um adesivo do ex-prefeito no carro, foi logo dizendo: “você vai votar nele?”

Além da propaganda estampada nos veículos que circulam pela cidade, muitos supostos candidatos podem ser vistos nos principais cafés e pontos de encontros políticos de Guarujá com verdadeiros pelotões de cabos eleitorais e simpatizantes. Há, inclusive, informações de reuniões sistemáticas para definir estratégias de campanha.

Na mira do MP

Procurado pela reportagem, o promotor público de Guarujá André Luiz dos Santos disse que o Ministério Público já está atento à situação, mas não recebeu denuncia alguma com relação à propaganda eleitoral antecipada.

Segundo o promotor, os supostos candidatos podem estar se aproveitando de uma falha na legislação para antecipar a campanha. “Inclusive, a jurisprudência tem exigido, para a classificação da prática como propaganda eleitoral antecipada (que é vedada por lei), algo mais que a simples divulgação do nome. Segundo o atual entendimento do TSE, para o enquadramento destes atos como propaganda antecipada, é fundamenal que exista também um apelo pelo voto”.

Santos afirma que a prática pode, sim, caracterizar abuso de poder econômico e desigualdade. “ A dificuldade, no caso, é reunir provas acerca deste abuso a ponto de se conseguir cassar o registro (na ação de investigação judicial eleitoral) ou anular a votação e interromper o mandato (no recurso contra a expedição do diploma ou na ação de impugnação de mandato eletivo)”, comenta.

O promotor André Santos finaliza enfatizando que, em tese, o Ministério Público Eleitoral não tem nenhuma providência a tomar agora. Somente após os pedidos dos registros das candidaturas é que a legislação eleitoral poderá ser aplicada.

“O que podemos dizer é que estamos atentos e colhendo elementos que, no futuro, possibilitarão uma atuação tendente a evitar que o pleito seja maculado pela quebra da necessária igualdade de forças. Mas esta é a função primordial do MP eleitoral: garantir que a vontade do povo prevaleça, tutelando, inclusive, que esta não seja viciada por práticas ilegais”, conclui.